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Deputados recorrem para que plenário aprecie previdência dos militares

Heloisa Cristaldo/Agência Brasil
31 de outubro de 2019 às 21:10

Parlamentares de 13 partidos protocolaram nesta quinta-feira, 31, recurso para que o Projeto de Lei (PL) 1.645/2019, que trata da reforma da previdência das Forças Armadas, seja votado no plenário da Câmara dos Deputados.

Aprovado terça-feira em comissão especial da Câmara, o texto tramitava em caráter conclusivo e poderia ser enviado diretamente ao Senado, caso não houvesse recurso com adesão de pelo menos 51 deputados, para que fosse apreciado no plenário. O documento foi proposto pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) e obteve a adesão de 61 congressistas das seguintes siglas: Novo, PT, PSB, PSOL, Pode, PROS, PCdoB, DEM, PL, PSDB, PDT, PTB, PSD.

O recurso ainda precisa ser analisado pelo plenário. Cabe ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pautar o requerimento para ser votado no plenário. Para que o requerimento seja analisado pelos parlamentares, precisa ser aprovado por maioria simples. Se for rejeitado, a matéria segue direto para Senado. 

Segundo o Projeto de Lei 1.645/19, enviado pelo governo em março deste ano, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões. Inicialmente, a proposta se restringia às Forças Armadas. No entanto, após pressões das categorias também foram incluídos nas regras policiais militares e bombeiros estaduais.

Pelo texto, haverá um aumento progressivo na alíquota de contribuição para a previdência dos militares. Atualmente, essa alíquota está em 7,5%. A proposta é que a cada ano seja aplicado o aumento de 1 ponto percentual até 2022, quando a alíquota deve chegar a 10,50%, valor a ser praticado desse ano em diante.

A medida também prevê a reestruturação das carreiras militares. Com o conjunto de medidas, o impacto fiscal líquido deve ser de pelo menos R$ 10,45 bilhões em 10 anos. Até 2022, pode alcançar R$ 2,29 bilhões.

A nova regra estabelece um aumento de cinco anos no tempo de serviço, passando de 30 para 35 anos, tanto para homens quanto para mulheres. Já a idade mínima para aposentadoria varia de acordo com a patente do militar. Quanto mais alta a patente, maior a idade mínima. Essa variação já existe na regra atual e, na proposta do governo, todas as idades são aumentadas. No caso de general de exército, a maior patente, a idade mínima aumentaria para 70 anos.

As contribuições pagas atualmente referem-se a pensões para cônjuge ou filhos e passarão dos atuais 7,5% da remuneração bruta para 10,5% em 2020, de maneira escalonada. Pensionistas, alunos, cabos, soldados e inativos passarão a pagar a contribuição.

Os militares que já tiverem 30 anos de serviço ativo na data em que a nova lei entrar em vigor terão direito de transferência para a reserva remunerada assegurado. O militar da ativa que ainda não preencher os requisitos para passar à inatividade deverá cumprir o tempo que falta para completar 30 anos de serviço, acrescido de um pedágio de 17% do tempo faltante.

Dessa forma, um militar com 10 anos de carreira deverá trabalhar 3,4 anos além dos 30 anos. Quem tem 15 anos nas Forças Armadas deverá trabalhar 2,5 anos a mais, totalizando 32,5 anos. Quem tiver 20 anos precisará trabalhar 1,7 ano a mais, totalizando 31,7 anos.

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Horóscopo Cigano - 8 a 15 de julho

  • COROA -8 a 15 de julho

      (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) Este é um período de decisões importantes onde você coloca fim a todas as dúvidas anteriores, começa a focar mais em seus objetivos e vai à luta com mais entusiasmo, pois enfim depois de uma semana de difíceis situações chegou a hora de aproveitar melhor os novos caminhos que estão surgindo. No amor a alegria toma conta do seu relacionamento deixando tudo na mais perfeita paz, os dias que se seguem serão proveitosos em todos os sentidos.

  • CANDEIAS - 8 a 15 de julho

      (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO)  Bom momento para cuidar da sua saúde , pois o estado emocional pode ficar um pouco abalado esta semana devido a muitos assuntos pessoais, evite a rotina buscando diferentes situações que possam entreter você, é o que está faltando sim uma oportunidade para você se sentir melhor, expor seus pensamentos e até mesmo usar a sua criatividade. Infelizmente esta semana você vai estar dividido(a) entre o coração e a razão.

  • RODA - 8 a 15 de julho

     (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Uma fase de luz e raciocínio, momento de buscar a paz interior acima de tudo pois você precisa fazer mudanças em sua vida mas carrega muitas dúvidas sem eu coração. Chega uma hora em que é preciso decidir , tomar uma atitude para que a sua vida ande pois ficar na mesma situação por medo de arriscar, de sair da zona de conforto é um erro que compromete a sua evolução. Você precisa de uma resposta e a semana te trará a oportunidade de tê-la.

  • SINO - 8 a 15 de julho

     (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) Um período de muitas batalhas pessoais, apesar de inúmeras questões o seu coração precisa de uma resposta no amor, você ainda fica com algumas dúvidas pois não é fácil decidir a sua vida diante de tudo o que está te acontecendo, e as respostas estão surgindo em questões profissionais e tudo acontece de uma vez. É hora de colocar o pensamento no lugar, buscar na paz do raciocínio a melhor resposta para o momento e tudo o que for para o seu progresso deve ter prioridade no momento.

  • MOEDAS - 8 a 15 de julho

     (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) Uma fase de muitas lutas pessoais principalmente em questões amorosas pois você quer manter a paz acima de tudo e está enfrentando grandes lutas para conseguir alcançar seus objetivos. Com o passar dos dias tudo tende a ficar melhor só não se desespere diante das situações busque focar mais naquilo que realmente faça sentido para a sua vida. Em breve uma importante resposta em questão de novos aprendizados vai te trazer alegrias e entusiasmo.

  • ADAGA - 8 a 15 de julho

     (23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) Chegou a hora de progredir, de ir ao encontro de novas oportunidades, de virar o jogo diante das situações enfim a semana te traz importantes respostas que fazem mais sentido para os seus caminhos. No amor os dias que se seguem serão mais tranquilos e você consegue manter a paz para os seus caminhos deixando tudo na mais perfeita ordem entre você e a pessoa amada.Algumas questões particulares podem vir a te preocupar mas com o passar dos dias tudo pode ficar bem.

  • FERRADURA - 8 a 15 de julho

    (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) Fase de muita Fé e devoção, momento onde você busca a força interior em todos os sentidos, chegou a hora de refletir sobre a sua vida pessoal e ir em busca de todas as respostas para os seus caminhos. No amor uma nova resposta traz alegrias ao seu coração, você fica em paz depois de uma conversa franca e objetiva. Fase de progresso em questões profissionais e financeiras , novas oportunidades podem surgir por estes dias.

  • TAÇA - 8 a 15 de julho

      (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) Dias de alegrias e muita paz, chegou o momento de refletir sobre a sua vida pessoal, manter o equilíbrio acima de tudo e viver os bons momentos fugindo de questões que só embaralharam seus bons pensamentos. No amor deixe tudo acontecer e o passar dos dias sempre trazem melhores respostas, não se desespere tente manter o mesmo pensamento de sempre, a fase começa a se tornar positiva a partir de agora, basta ter Fé e manter seus bons pensamentos.

  • CAPELA - 8 a 15 de julho

     (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Momentos de fé e devoção, você se entrega às preces e busca dias melhores em seus caminhos, deixando de lado certos medos buscando na força da fé os seus melhores objetivos. Os dias que se seguem serão bem agitados porém será preciso manter a ordem, ir em busca daquilo que realmente faça mais sentido para a sua vida, deixando de lado certas questões que só atrapalham os seus pensamentos. Pense em você e nos seus projetos, afaste-se de certas pessoas que atrapalham seus bons planos.

  • PUNHAL -8 a 15 de julho

     (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) Esta será uma semana de muitas certezas enfim você vai conseguir decidir de vez uma importante questão pessoal, vai colocar fim às dúvidas que tanto te atrapalhavam e segue com mais entusiasmo diante das questões profissionais. No amor devido a certos imprevistos você prefere seguir, deixar pra lá certas situações que só te aborreceram e resolve recomeçar colocando certos pontos finais em problemas anteriores buscando a paz para o relacionamento.

  • ESTRELA - 8 a 15 de julho

      (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) Uma fase de luz e alegrias enfim a semana te traz a paz desejada, depois de um período de muitas lutas chegou a hora de ficar bem, ter uma trégua diante das situações acalmando assim seus pensamentos e sentimentos. A resposta ideal vem esta semana, o seu coração se alegra diante das situações e você segue com mais entusiasmo e deposita toda a confiança em seus novos projetos trabalhistas e também fica em paz com a pessoa amada.

  • MACHADO - 8 a 15 de julho

     (22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) Uma fase de luz e alegrias, de respostas favoráveis onde você consegue ficar bem, a semana promete ser de muita luz e muita paz interior, mesmo com tantos trabalhos pessoais tudo tende a acontecer de uma maneira favorável em seus caminhos. No amor depois de uma fase de muitas dúvidas as respostas começam a chegar de maneira positiva em seus caminhos, apenas deixe tudo acontecer o destino se encarrega de trazer as respostas certas pra você.