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Deputados recorrem para que plenário aprecie previdência dos militares

Heloisa Cristaldo/Agência Brasil
31 de outubro de 2019 às 21:10

Parlamentares de 13 partidos protocolaram nesta quinta-feira, 31, recurso para que o Projeto de Lei (PL) 1.645/2019, que trata da reforma da previdência das Forças Armadas, seja votado no plenário da Câmara dos Deputados.

Aprovado terça-feira em comissão especial da Câmara, o texto tramitava em caráter conclusivo e poderia ser enviado diretamente ao Senado, caso não houvesse recurso com adesão de pelo menos 51 deputados, para que fosse apreciado no plenário. O documento foi proposto pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) e obteve a adesão de 61 congressistas das seguintes siglas: Novo, PT, PSB, PSOL, Pode, PROS, PCdoB, DEM, PL, PSDB, PDT, PTB, PSD.

O recurso ainda precisa ser analisado pelo plenário. Cabe ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pautar o requerimento para ser votado no plenário. Para que o requerimento seja analisado pelos parlamentares, precisa ser aprovado por maioria simples. Se for rejeitado, a matéria segue direto para Senado. 

Segundo o Projeto de Lei 1.645/19, enviado pelo governo em março deste ano, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões. Inicialmente, a proposta se restringia às Forças Armadas. No entanto, após pressões das categorias também foram incluídos nas regras policiais militares e bombeiros estaduais.

Pelo texto, haverá um aumento progressivo na alíquota de contribuição para a previdência dos militares. Atualmente, essa alíquota está em 7,5%. A proposta é que a cada ano seja aplicado o aumento de 1 ponto percentual até 2022, quando a alíquota deve chegar a 10,50%, valor a ser praticado desse ano em diante.

A medida também prevê a reestruturação das carreiras militares. Com o conjunto de medidas, o impacto fiscal líquido deve ser de pelo menos R$ 10,45 bilhões em 10 anos. Até 2022, pode alcançar R$ 2,29 bilhões.

A nova regra estabelece um aumento de cinco anos no tempo de serviço, passando de 30 para 35 anos, tanto para homens quanto para mulheres. Já a idade mínima para aposentadoria varia de acordo com a patente do militar. Quanto mais alta a patente, maior a idade mínima. Essa variação já existe na regra atual e, na proposta do governo, todas as idades são aumentadas. No caso de general de exército, a maior patente, a idade mínima aumentaria para 70 anos.

As contribuições pagas atualmente referem-se a pensões para cônjuge ou filhos e passarão dos atuais 7,5% da remuneração bruta para 10,5% em 2020, de maneira escalonada. Pensionistas, alunos, cabos, soldados e inativos passarão a pagar a contribuição.

Os militares que já tiverem 30 anos de serviço ativo na data em que a nova lei entrar em vigor terão direito de transferência para a reserva remunerada assegurado. O militar da ativa que ainda não preencher os requisitos para passar à inatividade deverá cumprir o tempo que falta para completar 30 anos de serviço, acrescido de um pedágio de 17% do tempo faltante.

Dessa forma, um militar com 10 anos de carreira deverá trabalhar 3,4 anos além dos 30 anos. Quem tem 15 anos nas Forças Armadas deverá trabalhar 2,5 anos a mais, totalizando 32,5 anos. Quem tiver 20 anos precisará trabalhar 1,7 ano a mais, totalizando 31,7 anos.

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Horóscopo Cigano - de 22 a 28 de novembro

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    COROA_ É preciso deixar de lado certas manhas, bater de frente com a realidade e ir pra cima dos seus objetivos sem medo de encarar os desafios. O momento requer mais atitude de sua parte, não cruze os braços diante das situações, você precisa de respostas portanto se fazer de vítima neste momento não é o ideal,é preciso agir. No amor tranquilize o seu coração e deixe que com o tempo tudo se resolve, vá atrás dos seus objetivos.

  • Candeias - de 22 a 28 de novembro

    CANDEIAS_ Tente manter a paz ao lidar com assuntos profissionais, apesar de o momento pedir certa urgência para lidar com a situação a razão diz que tudo tem o tempo certo para se concretizar. Uma nova resposta financeira surge no meio do caminho e tranquiliza o seu coração. No amor você consegue se entender com a pessoa amada, fica bem depois de um período de dúvidas e agora quer firmar o compromisso amoroso.

  • Roda - de 22 a 28 de novembro

    RODA_ Não se deixe levar pelo medo, pela ansiedade e por questões banais, o tempo sempre traz uma nova resposta portanto não tente supor os seus resultados, saiba lidar com todas as situações. No amor ninguém pode tomar uma decisão por você, isso é uma coisa tão íntima que pode até mesmo afetar o seu relacionamento se você falar demais ou pedir a opinião alheia sobre a questão. Deixe de lado certas questões familiares que estão tirando o seu sono desnecessariamente.

  • Sino - de 22 a 28 de novembro

    SINO_ Momento de renovação, de fé e de intuição. Depois de muitas batalhas você aceita os fatos e vira a página de maneira positiva. Muitas vezes é difícil para você aceitar certas situações, mas com o tempo tudo fica diferente, tudo muda para melhor desde que seu empenho e disposição andem juntos, a fase é favorável e você vai conseguir alcançar os seus objetivos. No amor uma nova oportunidade muda o seu astral, você consegue novas respostas em seus caminhos e fica bem em todos os sentidos.

  • Moedas - de 22 a 28 de novembro

    MOEDAS_ Muitas indecisões em seus caminhos, você quer uma vida nova porém ainda se vê preso a situações do passado. Tente reverter as questões, controle-se para não tomar certas atitudes abusivas, faça valer os seus esforços, construa novos pensamentos, este é o período da evolução então se desapegue de tudo o que não é certo em sua vida e busque a paz acima de tudo. Com o passar dos dias tudo tende a ficar melhor, faça acontecer como deve ser.

  • Adaga - de 22 a 28 de novembro

    ADAGA_ A sua luta maior é com os seus pensamentos, muitas questões rondam os seus caminhos, não é fácil aceitar os fatos, porém é sábio de sua parte aprender a lidar com todas as questões. Momento de bons negócios e boas oportunidades, a luz de novos dias surgindo em seus caminhos. No amor saiba entender os pensamentos da pessoa amada, não se deixe levar pela insegurança e lembre-se que uma boa conversa esclarece tudo.

  • Ferradura - de 22 a 28 de novembro

    FERRADURA_ Depois de tomar certas atitudes tudo começa a mudar em seus caminhos, você se sente bem ao lidar com as questões e transforma os seus dias em dias melhores. Chegou a hora de virar o jogo, de deixar de lado qualquer situação desagradável e pensar em si mesmo, focando em seus objetivos principais. No amor a batalha continua, as incertezas ainda existem porém deixe que o tempo trará a melhor resposta pra você.

  • Taça - de 22 a 28 de novembro

    TAÇA_ Momento de reorganização, de fé e de buscas por respostas. Muitas das questões acabam mudando em sua vida devido à sua inconstância, você sente a necessidade de ter respostas e vive atrás de situações complicadas, depois acaba culpando aos outros de seus fracassos. Mas muitas vezes você acerta, pois vive sempre arriscando e algumas vezes acaba acertando. Se souber usar a calma neste momento tudo vai ficar bem, cabe a você equilibrar o seu astral.

  • Capela - de 22 a 28 de novembro

    CAPELA_ Momento de luz, de dedicação e muita fé. Depois de um período de muitas batalhas tudo começa a mudar para melhor em seus caminhos. Dias de muito trabalho, de dedicação ao lado profissional enfim você almeja o progresso e segue firme diante das suas oportunidades. No amor este é um período de cautela que requer mais atenção de sua parte, muitas vezes você deixa a desejar e sem querer ofende a pessoa amada.

  • Punhal - de 22 a 28 de novembro

    PUNHAL_ Momento de reflexão, você sente a necessidade de dar uma reviravolta nas questões trabalhistas, pois devido à falta de companheirismo tudo acabou se perdendo no meio do caminho, então você enfrenta uma batalha para colocar tudo no lugar. No amor uma nova resposta muda tudo e você se sente melhor, mais à vontade para expressar seus sentimentos enfim tudo fica bem entre você e a pessoa amada.

  • Estrela - de 22 a 28 de novembro

    ESTRELA_ Momento de renovação, de bons pensamentos e muita luz espiritual, você se sente renovado(a) depois de uma resposta positiva. Os dias que se seguem serão de luz e alegrias, aquela fase ruim começa a se dissipar. Você soltou a energia e as respostas começaram a aparecer em seus caminhos, até mesmo no amor tudo se concretiza, a força da fé começa a fazer mais sentido em sua vida, e esta semana será muito dedicada aos seus cuidados espirituais.

  • Machado - de 22 a 28 de novembro

    MACHADO_ Os dias que se seguem serão mais positivos,mais proveitosos e com respostas muito mais seguras. No amor uma nova luz traz a paz para os seus caminhos, você se sente bem e consegue dar a volta por cima diante dos desafios. Nas questões profissionais tudo ganha forças e você se tranquiliza ao lidar com todas as situações. Bom momento para cuidar da sua saúde pois devido a muitas correrias acaba sendo afetada.