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Moraes: 71% dos ministros do STF desde 1988 foram a favor da prisão em 2º grau

Luiz Vassallo e Rafael Moraes Moura/Agência Estado
23 de outubro de 2019 às 19:45

Ao abrir divergência e votar pela manutenção da prisão após segunda instância o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, listou o posicionamento de todos os integrantes da Corte desde 1988, período posterior à atual Constituição.

Alexandre afirmou que "durante todos esses anos, 31 anos, as alterações de posicionamento do Supremo Tribunal Federal não produziram nenhum impacto significativo no sistema penitenciário nacional, mas, principalmente nos últimos anos, produziu uma grande evolução no efetivo combate à corrupção no Brasil".

"A interpretação constitucional, obviamente, não se pauta por estatísticas, porém, para a análise do caso concreto, esses números são essenciais para que possamos afirmar que não existe qualquer ilegalidade no ato do Superior Tribunal de Justiça que aplicou em sua decisão não só o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal, como também sua tradicional e majoritária posição, que vem prevalecendo em quase 80% do período de vigência da atual Constituição Federal e que foi adotado por 71% dos Ministros desta Casa, que atuaram nesse período", ressalta.

Para Alexandre, "as instâncias ordinárias não podem ser transformadas em meros juízos de passagem sem qualquer efetividade de suas decisões penais". "A decisão de segundo grau é fundamentada, analisando de forma muito mais ampla a materialidade e autoria que a decisão, por exemplo, que decretou a prisão temporária ou a prisão preventiva. Basta compararmos a decisão de eventual prisão preventiva com acórdão condenatório".

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    COROA_ As conclusões precipitadas muitas vezes trazem certas dores de cabeça, agora você enfrenta uma situação nada agradável devido  a isso. Busque manter a paz e procure entender os fatos, este é o primeiro passo para evoluir, para virar o jogo da maneira como você deseja. Nas questões profissionais e financeiras tudo leva um tempo para se organizar, nas questões amorosas em breve você terá respostas significativas em sua vida.

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    CANDEIAS_  Novidades fazem com que você tome novas atitudes, mudanças são sempre bem-vindas ainda mais quando são para melhor. Você perdeu muito tempo raciocinando diante dos fatos, deveria ter tomado mais atitudes. Hoje com a mente mais leve consegue perceber que tudo não passou de uma série de assuntos mal interpretados que trouxeram inúmeras dores de cabeça sem necessidade alguma. No amor ou no trabalho tudo tende a se resolver.

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    RODA_ Muitas vezes você deixa de tomar certas atitudes por pensar demais, por refletir demais nas consequências e o medo de arriscar te impede inúmeras vezes de ser feliz. Você tem a oportunidade mas o comodismo faz com que você recue e infelizmente acaba perdendo a oportunidade que não volta mais. Neste período que se segue é necessário estar mais atento(a) à sua intuição, pois tudo muda rapidamente em seus caminhos.

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    SINO_ Muitas vezes é preciso deixar ir, virar a página e deixar de lado qualquer situação desagradável que surgir. O momento pede mudanças, você precisa ficar bem diante de todas as situações. No amor você perde demais teimando com situações desagradáveis, isso te ocasiona separações inesperadas que depois o arrependimento não traz mais de volta. Pense antes de agir, controle-se diante dos fatos, saiba lidar com as situações.

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    MOEDAS_ Vibrações positivas para o amor, uma fase de equilíbrio e positividade. Os dias que se seguem são de boas respostas que encaminham a sua vida de maneira positiva. Você se sente bem depois de um período de muitas batalhas, agora sente muitas mudanças favoráveis surgindo. Bom momento para os estudos e novos aprendizados, explore o seu potencial, acredite na sua capacidade e arrisque um pouco mais.

  • Adaga - de 8 a 14 de novembro

    ADAGA_ Fim de um momento de crises pessoais, boas decisões marcam um novo período de sua vida, estudos,novas oportunidades trabalhistas enfim a semana faz a sua mente viajar nas possibilidades, e um novo recomeço traz a paz ideal. No amor a fase é de compreensão, de carinho e dedicação, você procura de todas as formas entender a pessoa amada, se desprende dos seus medos e busca a paz para o seu relacionamento.

  • Ferradura - de 8 a 14 de novembro

    FERRADURA_ A semana traz respostas positivas diante dos assuntos, você muda o que for preciso e busca o equilíbrio e a paz. Bom momento de luz e alegrias, um novo recomeço diante das situações, você se sente bem mesmo enfrentando algumas situações nas quais você já previa, agora é tempo de renovar, de refletir sobre as novas oportunidades que a vida te oferece, de seguir rumo às mudanças enfim tudo acontece de maneira positiva.

  • Taça - de 8 a 14 de novembro

    TAÇA_ Momento de luz e boas realizações, fase de alegrias e novidades que transformam o seu astral. Mantenha o foco dos seus objetivos, não se desprenda da sua fé que nesses últimos tempos tem sido a sua melhor arma. Respostas positivas costumam surgir neste período de boas decisões, refaça seus planos , confie em seu potencial, reflita nos fatos e deixe que a vida transforme os seus caminhos. No amor dê uma trégua à pessoa amada.

  • Capela - de 8 a 14 de novembro

    CAPELA_ Dias de luz e alegrias, você se desprende de tudo aquilo que de uma certa forma atrapalhava os seus caminhos, e encontra uma boa oportunidade à sua frente. Os dias se tornam melhores depois de tomar boas decisões, refletir diante dos fatos te fez bem, agora é trilhar essa nova estrada que o destino coloca à sua frente, sem medo de arriscar ou perder, mais confiante dos seus atos e com a certeza de que tudo será melhor!

  • Punhal - de 8 a 14 de novembro

    PUNHAL _ O momento requer mais atenção às questões profissionais, fuja do comodismo e busque o progresso. Os dias que se seguem serão de muitas oportunidades, porém é necessário tomar providências diante das situações. No amor tudo o que for pra somar que seja bem-vindo, viagens, passeios, dedicar mais tempo enfim cabe a você curar o seu relacionamento de maneira benéfica, buscando entender que a pessoa amada também tem sentimentos.

  • Estrela - de 8 a 14 de novembro

    ESTRELA_ Fase de muita luz e boas decisões, momento de boas respostas que favorecem o seu astral. Mesmo que inconscientemente você consegue dar a volta por cima, realiza os seus projetos e todas as boas respostas aparecem em seus caminhos. Não se intimide diante dos fatos, o momento requer mais atrevimento de sua parte. No amor tudo tende a acontecer de maneira positiva, os dias trazem melhoras em todos os sentidos e a paz volta a reinar no seu relacionamento.

  • Machado - de 8 a 14 de novembro

    MACHADO_ Momento de luz e reorganização pessoal, o seu coração se sente leve após dizer umas verdades a respeito de determinados assuntos, o esclarecimento te traz paz e a sua vida ganha mais sentido depois de você tomar uma atitude. Chegou a hora de reverter as situações, de somar pontos positivos e trazer boas respostas aos seus caminhos. Uma fase mais positiva onde tudo acontece da melhor forma, estabilidade à vista!