Polícia Ambiental realizou autuações e apreensões durante fiscalização nas cidades do litoral norte de São Paulo; os pescados apreendidos foram doados
Estéfani Braz
Publicado em 01/03/2024, às 19h56 - Atualizado em 02/03/2024, às 09h00
A Polícia Ambiental, nesta semana, fez diversos flagrantes de irregularidades no comércio e pesca no litoral norte. Na última terça-feira (27), em Ubatuba, durante fiscalização a comércios de pescados, na região central da cidade, os policiais encontraram, em um estabelecimento, oito quilos de peixe da espécie bagre, expostos à venda.
O proprietário não apresentou a documentação para a comprovação da origem e peso do pescado; por infringir a legislação pesqueira, foi elaborado um auto de infração ambiental, no valor de R$1,1 mil, e apreensão de todo o pescado.
Um exemplar do peixe foi encaminhado para análise biológica. Se confirmado ser bagre-branco (Genidens barbus), o responsável ainda será autuado por comercializar espécies que devem ser preservadas, pois estão em período de defeso, ou seja, crime ambiental.
Em São Sebastião, o flagrante foi feito na quinta-feira (29), durante fiscalização no bairro São Francisco; a equipe da Polícia Ambiental analisou vários comércios de pescados. Em um deles, no interior da câmara fria, foram encontrados diversos moluscos da espécie lula-comum (Loligo vulgaris).
Segundo a corporação, foram constatados cem quilos da espécie, sobre as quais o proprietário não apresentou a documentação necessária para comprovação de origem e peso do pescado. Com a infração à legislação pesqueira vigente, foi elaborado um auto de infração ambiental no valor de R$3 mil, e apreensão de todo o pescado. Os moluscos foram encaminhados ao Lar Vicentino de São Sebastião.
Uma rede com 400 metros de comprimento e três metros de altura foi recolhida e apreendida por policiais militares, na praia do Indaiá, em Caraguatatuba. A equipe realizava patrulhamento ostensivo e preventivo na orla das praias da região e se deparou com uma rede de pesca do tipo emalhe de superfície (boiada), armada próximo à arrebentação das ondas.
Não foi identificado o pescador responsável. Além disso, não havia nenhum tipo de identificação do petrecho, obrigada pela legislação pesqueira vigente, e registrada como pesca com petrecho proibido. A rede será encaminhada para destinação a instituições cadastradas para a reciclagem
Estéfani Braz
Formada em Comunicação Social na Faculdades Integradas Teresa D'Ávila
