Enquanto cidades da Baixada Santista lutam para receber o auxílio do governo para artistas, Bertioga já recebeu R$ 458 mil
Da redação
Publicado em 30/12/2020, às 15h37 - Atualizado às 15h41
O pagamento da Lei Aldir Blanc, que beneficia o setor cultural durante a pandemia, tornou-se motivo de indignação por artistas de diversas cidades da Baixada Santista. Em São Vicente, por exemplo, o pagamento que deveria ter sido realizado em 15 de dezembro ainda não foi realizado.
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Em Bertioga, a cidade mais jovem da região, todo o processo foi concluído e os R$ 458 mil destinados à cultura já foram distribuídos. "Fizemos editais, dividimos o valor em duas partes, a primeira foi pra manutenção de espaços culturais e a segunda para projetos culturais. Já pagamos todos os artistas contemplados", informou o secretário de Turismo, Esporte e Cultura, Ney Carlos da Rocha.
Segundo Rocha, os incisos II e III já foram pagos. "Temos notícias de que vários outros municípios estão com problemas, mas nao posso afirmar que são todos que não pagaram. A informação que temos é que Bertioga é a única que completou todo o processo", disse.
Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc, originada da MP 986/2020 e promulgada pelo Congresso em agosto, prevê o repasse de R$ 3 bilhões de recursos federais para ações emergenciais do setor cultural em estados e municípios.
A aplicação dos recursos está limitada aos valores liberados pelo governo federal. Caso prefeitos e governadores queiram aumentar o valor dos benefícios repassados, deverão fazer a complementação com recursos próprios.
A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio financeiro, foi chamada de Lei Aldir Blanc em homenagem ao escritor e compositor de 73 anos que morreu após contrair covid-19, em maio, no Rio de Janeiro. O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural.
Está previsto ainda o pagamento de subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.
*Com informações da Agência Brasil
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