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Em relatório, TCE aponta supostas irregularidades cometidas pela prefeitura de Ilhabela

Claudio Rodrigues
10 de julho de 2020 às 15:15

A fiscalização do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), constou supostas irregularidades cometidas pela Prefeitura de Ilhabela em gastos efetuados em junho no combate a pandemia de coronavírus.


Segundo a fiscalização, teriam possíveis irregularidades por parte da administração nas ações de combate ao covid-19. Foram apontados gastos não condizentes, na ordem de R$ 1.226.787,44, sendo R$ 650.735,00 (benefícios Sociais Irregulares), R$ 204.000,00 (Contratação de Vigilância Armada), R$ 110.560,00 (Na aquisição de lanches ) e de R$ 261.492,44 (na gratificação COVID-19).


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A fiscalização identificou 2.080 benefícios pagos em duplicidades ou para pessoas em situação laboral ativa, em inobservância à Lei Municipal n° 1.416/2020, ; falta de participação efetiva da assistência Social na concessão dos benefícios; não identificação descritas na Lei n° 1.416/2020, no tocante aos beneficiários irregulares; e, Identificação de 1.517 benefícios municipais em duplicidade ( cestas básica + cartão magnético).


Os técnicos do TCE também constaram que não houve a elaboração de plano de contingência orçamentária, considerando a favorável situação arrecadatória; que teria havido abertura de créditos extraordinários no relevante montante de R$ 56.029.580,00 (fonte municipal) cuja análise revelou que não houve estimativa de impacto sobre o equilíbrio orçamentário e financeiro para sua abertura.


Com relação as aquisições, contratações de serviços, os técnicos do TCE apontaram impropriedades diversas, de gestão, planejamento, controle, economicidade e legalidade. Como por exemplo, na contratação de SEGURANÇA PRIVADA ARMADA (R$ 204.000,00), na aquisição de Lanches (R$ 110.560,00), na compra de cestas básicas ( Preços bastantes superiores ao praticado em estabelecimentos similares e inobservância ao princípio da economicidade).


Os técnicos também questionam contratações temporárias da Santa Casa, de 112 pessoas para substituir eventuais funcionários do grupo de risco, sem participação da Prefeitura no processo de contratação, mesmo estando sob intervenção desta.


Na fiscalização anterior, feita pelo TCE, em maio, foram observadas impropriedades diversas nas seguintes despesas: contratação de tendas para montagem de "gripário", R$ 480.000,00; contratação de pousada para apoio a profissionais de saúde, R$ 90.000,00; contratação de empresas para "serviço de monitoramento de pedestres e veículos na balsa", R$ 157.000,00; contratação de "controlador de acesso" para atender Fazenda Engenho D´água e Centro Cultural, R$ 10.000,00; e, elaboração de vídeo de conscientização, R$ 14.352,00.


Outro lado


Até o fechamento desta reportagem, às 15h, a prefeitura de Ilhabela não se posicionou sobre o assunto ao Sistema Costa Norte de Comunicação. 

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Horóscopo Cigano - 30 de julho a 6 de agosto

  • COROA - 30 de julho a 6 de agosto

     (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) Fase de revoluções onde você vira o jogo e busca respostas de uma maneira mais agressiva, é preciso ter cautela com as palavras para não ter problemas maiores. Cuidado para não confundir o seu relacionamento amoroso com suas questões profissionais. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual, buscando o equilíbrio para lidar com algumas questões particulares. Questões familiares são melhores resolvidas depois de uma conversa amiga.

  • CANDEIAS - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) O momento não te favorece muito, porém tudo pode mudar dentro de um determinado tempo, basta você saber lidar com todas as situações e não se precipitar diante dos fatos. Cuide-se mais em questões profissionais, fuja do comodismo e arrisque um pouco mais, as questões que te rondam podem não estar favoráveis mas isso não quer dizer que você não tenha a capacidade para dar a volta por cima. Saiba lidar com todas as situações.

  • RODA - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Fase de renovação, de entusiasmo e muita fé, você se depara com boas respostas porém os dias esclarecem os assuntos e você passa a se preocupar menos, tudo começa a fazer mais sentido enfim até mesmo há uma melhora nas questões de saúde. O momento é de bons pensamentos, bons sentimentos enfim aquela nuvem de preocupações familiares começa a se dissipar e os dias ficam melhores, mais oportunos.

  • SINO - 30 de julho a 6 de agosto

     (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO)  Momento de renovação, de fé e entusiasmo, você volta a agir diante das situações, consegue mudar o que for preciso e vai um pouco mais além daquilo que você precisa. As mudanças favorecem o seu astral, mas você precisa resolver certos assuntos pendentes, encarar de frente certas situações que acabaram te trazendo uma certa dor de cabeça. No amor tente entender a pessoa amada, muitas vezes voc~e age com grosseria sem necessidade.

  • MOEDAS - 30 de julho a 6 de agosto

     (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) Você tende a mudar a sua maneira de agir nas questões profissionais, está mais tranquilo(a) diante dos assuntos financeiros porém ainda enfrenta certas dificuldades em particular. Controle-se diante dos fatos, busque a paz acima de tudo, deixe o tempo agir e liberte-se do passado vivendo uma vida mais equilibrada no presente. No amor tudo tende a ficar bem dentro de alguns dias, os relacionamentos começam a acontecer de maneira positiva.

  • ADAGA - 30 de julho a 6 de agosto

    ( 23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) Fase de fé e determinação, momento de luz e boas energias astrais, você busca novidades para os seus caminhos, está decidido(a) a inverter as situações e seguir uma nova jornada muito mais positiva. Garra e determinação não vão faltar neste momento de mudanças radicais e sentimentos fortes e intensos, será preciso fôlego para seguir com seus bons planos. No amor será preciso tomar cuidado com as palavras pois sem querer você pode ofender a pessoa amada.

  • FERRADURA - 30 de julho a 6 de agosto

    (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) Dias de luz e alegrias, momento de boas realizações e novidades que mudam o seu astral, é hora de agir diante das questões, favorecer a sua vida de maneira positiva. Concentre-se mais em seus objetivos, busque a paz espiritual para os seus caminhos, não se deixe levar pelos imprevistos que rondam a sua vida. Esqueça o passado e viva o presente, corra atrás dos seus objetivos com mais intensidade e muita fé.

  • TAÇA - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) Será preciso muito equilíbrio e muita compreensão de sua parte para virar o jogo diante das questões, não se deixe levar pelos fatos, faça o que for preciso para vencer seus obstáculos, deixe pra lá tudo aquilo que só atrapalha os seus caminhos, vá viver as suas oportunidades de maneira positiva sem se deixar levar pelos acontecimentos. Mudanças em sua maneira de pensar e de agir, reviravoltas favoráveis que trazem a ti uma alegria a mais para continuar, para criar uma nova história.

  • CAPELA - 30 de julho a 6 de agosto

     (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Você decide seguir com mais fé e entusiasmo, porém ainda enfrenta certas situações de maneira firme e decidida, sabe que está enfrentando grandes batalhas porém ainda mantém o foco dos seus objetivos. Mudanças costumam acontecer em seus caminhos para que você aprenda a se desapegar de situações nada favoráveis. Tente manter o foco dos seus objetivos e se liberte de tudo aquilo que de uma certa maneira te perturba.

  • PUNHAL - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL)  Momento de reorganizar seus planos buscando o equilíbrio diante de todos os assuntos.No amor tente ser compreensivo(a) para não resultar num término desnecessário. Tudo tem o tempo certo para acontecer portanto não insista em algo que ainda está longe de te dar uma resposta positiva, você pode estar perdendo tempo e outras boas oportunidades que com certeza te trarão melhores respostas profissionais e financeiras.

  • ESTRELA - 30 de julho a 6 de agosto

     (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO)  Fase de amor e fé, momento de boas realizações e de novidades que esclarecem os seus ideais, é hora de seguir em frente, aceitar os fatos e virar o jogo com mais entusiasmo e alegria, embora ainda existam certas questões a serem resolvidas você segue a sua intuição e as respostas surgem de maneira satisfatória em seus caminhos. Na busca de dias melhores tudo começa a acontecer de maneira positiva, você se liberta dos seus medos e encara uma nova jornada.

  • MACHADO - 30 de julho a 6 de agosto

     ( 22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) Boas vibrações, maravilhosas respostas, momento de luz e alegrias, fase de paz, de união e reviravoltas favoráveis em seus caminhos. Mudanças necessárias e oportunas surgem e você se depara com situações agradáveis que incentivam os seus bons projetos. Cuide-se bem sempre e não se deixe levar pelos imprevistos ao seu redor, continue focado(a) em seus objetivos pois você já sentiu que tudo tende a dar certo. No amor novas respostas surgem porém seu foco é outro nos dias de hoje.