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Prefeitura de Santos autua munícipes por maus-tratos a animais

Da Redação
17 de fevereiro de 2020 às 14:50


Três autuações com multas a munícipes foram lavradas pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam) neste mês em razão de maus tratos e negligências com animais. Os responsáveis foram convocados por edital publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 14, e terão de pagar multas de R$ 600, R$ 1 mil e R$ 10 mil, conforme estabelece o Código de Posturas do Município.


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De acordo com a Seção de Fiscalização da Vida Animal, ligada à Coordenadoria da Vida Animal (Codevida), os casos se referem à criação de cavalo em área urbana, no Rádio Clube, abandono de cão Sem Raça Definida (SRD) na sede da Codevida, no Jabaquara, e negligência a 20 cães SRDs em imóvel no Morro São Bento, sem alimentação, água e destino adequado após saída da moradora inquilina.


Os munícipes devem apresentar defesa em 30 dias, que precisa ser protocolada no Poupatempo (Av. João Pessoa, 246, Centro). Se não for apresentada ou julgada improcedente, o infrator deverá fazer o pagamento no prazo de 30 dias, a partir desta sexta (14) ou a partir da data de publicação do indeferimento. O não pagamento no prazo concedido levará à inscrição do débito na Dívida Ativa do Município e, consequentemente, ao ajuizamento de execução fiscal.


Em 2019, foram 13 autos de infração emitidos pela Prefeitura, totalizando R$ 27.836 em multas aplicadas, todas relacionadas a maus-tratos, abandono e negligência. Desse montante, um dos casos correspondeu a R$ 16.200, referente a 27 cães maltratados em imóvel no bairro da Encruzilhada. 


INTIMAÇÕES

A Semam também intimou os responsáveis de imóveis nos bairros Rádio Clube e Chico de Paula, por possíveis maus-tratos a animais. Os moradores devem entrar em contato com a Seção de Fiscalização da Vida Animal (Av. Francisco Manoel s/nº, Jabaquara - tel: 3203-5075 / 3203-5593) no prazo de cinco dias. O edital com as intimações consta nas páginas 21 e 22 do Diário Oficial desta quarta.

 

DENÚNCIAS 

Qualquer munícipe que maltrate animais, seja por violência, omissão, negligência, abandono ou qualquer outra forma está sujeito a penalidades. Denúncias devem ser feitas à Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC), pelo site (www.santos.sp.gov.br/ouvidoria) e telefone 162. E ainda por carta - Praça Visconde de Mauá s/nº - Paço Municipal, andar térreo - Centro - Santos/SP - CEP: 11010-900 (apresentando dados completos de identificação: nome, telefone, endereço e CPF); ou pessoalmente, de segunda a sexta, das 8h às 17h.

 

INFORMAÇÕES AUXILIAM NA FISCALIZAÇÃO

Segundo a Codevida, ao fazer a denúncia é fundamental que quem a formalize seja a pessoa que está presenciando o fato. Também é importante que o endereço esteja completo, incluindo o número do apartamento. Se a ocorrência é em áreas de morros, a pessoa deve colocar ponto de referência e cor do imóvel. Fotografar o ocorrido e o animal que está sendo negligenciado também contribui no trabalho de fiscalização.


“Em casos de agressão, a orientação é gravar o que está acontecendo, juntar testemunhas e abrir boletim de ocorrência. Hoje, 70% das denúncias são improcedentes, ligadas a brigas de vizinhos, latidos de cães, endereço incompleto ou situações que não conferem com o relato. Não aceitamos denúncias de redes sociais”, destaca o chefe da Seção de Fiscalização da Vida Animal, Cesar Alves Malaco. Em caso de flagrante, a população pode denunciar à Guarda Municipal pelo 153.

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Horóscopo cigano - de 1 a 8 de abril

  • Coroa - 1 a 8 de abril

    COROA_ Fase de reorganização pessoal, você busca uma nova resposta diante de um determinado assunto, vai atrás dos seus objetivos com força e determinação. Apesar de certos problemas particulares tudo tende a se resolver com o passar dos dias, o mais importante é manter o foco dos seus projetos e não se deixar levar pelos imprevistos e por questões banais. No amor a semana promete ser positiva e de também de momentos felizes ao lado da pessoa amada.

  • Candeias - 1 a 8 de abril

    CANDEIAS_ Momento onde você se dedica a cuidados pessoais, tanto em questões de saúde como em questões espirituais. Depois de analisar a sua vida ao todo você consegue tomar importantes decisões que realmente farão a diferença em seus caminhos. No amor o segredo é ter muita paciência e saber lidar com o temperamento da pessoa amada, você sabe como colocar fim a certas situações desagradáveis e com certeza vai conseguir transformar os momentos ruins em dias melhores.

  • Roda - 1 a 8 de abril

    RODA_ Vibrações positivas para o amor, uma fase de luz e bons presságios onde você consegue manter a paz acima de tudo. Semana favorável para a reflexão onde você consegue organizar a sua vida pessoal e a sua vida profissional, os dias que se seguem trarão as respostas ideais para o trabalho, algo que estava te atrapalhando já não te incomodará mais e você segue com mais alegria e entusiasmo, apostando mais na sua criatividade.

  • Sino - 1 a 8 de abril

    SINO_ Algumas indecisões acabam surgindo em seus caminhos, esta é uma fase de mudanças onde tudo pode acontecer de uma maneira diferente da qual você planejou, este não é um bom momento para encarar certas situações desagradáveis, vá em busca de dias melhores e deixe de lado certas situações que não te favoreceram em nada. Chegou a hora de mudar para melhor, e a oportunidade surgirá em seus caminhos dentro em breve transformando os seus dias.

  • Moedas - 1 a 8 de abril

    MOEDAS_ Dias de respostas positivas onde você consegue colocar tudo no lugar, chegou a hora de analisar todas as questões, colocar em ordem seus pensamentos e sentimentos, alcançar maiores níveis profissionais pois a sua alma pede progresso neste período e você segue com garra e determinação em busca de respostas favoráveis. No amor você tranquiliza o seu coração e segue com mais alegria e otimismo na certeza de que tudo ficará bem daqui pra frente.

  • Adaga - 1 a 8 de abril

    ADAGA_ Chegou a hora de arriscar mais, de ir ao encontro de respostas positivas que trarão a paz ideal para os seus caminhos. Com o passar dos dias tudo tende a acontecer de uma maneira diferente, você começa a organizar a sua vida e foge do comodismo indo ao encontro de respostas favoráveis em todos os sentidos. Na busca de dias melhores você se depara com situações que te favorecem e com propostas quase que irrecusáveis, porém a decisão fica em suas mãos.

  • Ferradura - 1 a 8 de abril

    FERRADURA_ Você busca a paz interior, está atravessando uma fase bem delicada onde a sua vontade é jogar tudo para  alto e seguir uma nova vida. Com o passar dos dias tudo tende a ser melhor pois o raciocínio lógico fará com que você desperte para a realidade mostrando que há novas oportunidades sempre, e que nem tudo está perdido diante das situações e a semana trará uma importante resposta que fará você acreditar mais na sua força pessoal.

  • Taça - 1 a 8 de abril

    TAÇA_ Uma nova fase onde você se dedica mais às questões profissionais, tenta manter o equilíbrio em todos os sentidos e vai em busca de novidades que mudarão a sua rotina. Os dias que se seguem trarão boas oportunidades em seus caminhos e também uma surpresa amorosa que vai mexer e muito com você. Em questões familiares não se preocupe tanto, tudo tem o tempo certo para acontecer e você vai conseguir ajudar da maneira que você deseja.

  • Capela - 1 a 8 de abril

    CAPELA_ Dias de respostas positivas que farão mais sentido em seus caminhos, uma fase de alegria e otimismo diante das situações. No amor uma nova resposta equilibra o seu astral e você segue uma fase mais tranquila ao lado da pessoa amada. Um pequeno imprevisto trabalhista pode surgir mas você conseguirá colocar tudo no lugar em breve, apenas não se deixe levar por questões banais que possam atrapalhar o bom andamento de seus planos.

  • Punhal - 1 a 8 de abril

    PUNHAL_ A semana promete ser positiva em questões profissionais, período onde você se destaca pela sua dedicação e também por ter pulso firme diante das questões. No amor a semana vai ser bem agitada e você terá alguns desentendimentos com a pessoa amada, mas com o passar dos dias vocês conseguem chegar a um acordo, mas tente conversar antes de tomar conclusões precipitadas para não causar maiores transtornos.

  • Estrela - 1 a 8 de abril

    ESTRELA_ Fase complicada onde você decide mudar algumas questões pessoais, vai em busca de dias melhores e tenta manter a calma diante de certas situações. No amor a semana será meio complicada é preciso ter cuidado para não jogar tudo pro alto. Em questões profissionais você aposta em sua capacidade e arrisca um pouco mais diante das situações, e apesar de certos confrontos com supostos concorrentes tudo tende a acontecer de maneira positiva.

  • Machado - 1 a 8 de abril

    MACHADO_ Você atravessa uma fase bem delicada em questões amorosas, será preciso manter a calma para não ofender a pessoa amada, pois seu limite de paciência se esgotou diante de certas situações, chegou a hora de mudar e apesar de estar atravessando uma fase de indecisões o progresso trabalhista está batendo à sua porta e é preciso aproveitar todas as oportunidades que surgirem mantendo o foco dos seus objetivos.