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Marco regulatório para startups sai neste mês

Bárbara Nascimento/Agência Estado
12 de novembro de 2019 às 15:19

O secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse na segunda-feira, 11, em debate organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), que em "uma ou duas semanas" o governo deve apresentar ao Congresso projeto de marco regulatório para projetos de startups.

Costa afirmou que a proposta já estava pronta, mas que o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu algumas alterações para que o texto ficasse "mais ousado". "Nós apresentamos (o texto), todo mundo achou ‘que maravilha’, mas o ministro Paulo (Guedes) disse que não estava satisfeito e que achava que tínhamos de ser mais ousados ainda", afirmou o secretário. "Ele (Guedes) falou: ‘briga, vamos lá, temos de ser mais ousados’. Estava pronto, mas fomos instados por Guedes para sermos mais agressivos."

O secretário indicou que um dos objetivos do governo com a proposta de marco regulatório para startups é permitir que esse tipo de empresa consiga se tornar uma sociedade anônima (S/A) "com menos dificuldades". Ainda segundo ele, o projeto deve criar um "ambiente de proteção para investidores e cotistas mais adequado".

Neste sentido, o governo deve propor, por exemplo, um regime que permita que as chamadas stock options - uma das principais formas de remuneração para quem investe em uma startup - sejam mais seguras. "Estamos removendo várias barreiras que hoje atrapalham startups no Brasil", disse.

Segundo o secretário, o governo avalia enviar o texto como medida provisória, mas preferiria que fosse por meio de uma proposta de lei ao Congresso. "Talvez do Executivo ou em conjunto com um grupo de deputados dentro do Parlamento."

Tributário

Ainda durante o debate organizado pelo Lide, o secretário de Especial de Produtividade afirmou não acreditar que a reforma tributária ocorra "no curtíssimo prazo", dada a complexidade do tema. Ele disse, no entanto, que o governo vai enviar "em breve" os termos da sua proposta ao Congresso, "mais alinhada" aos textos que já estão na Câmara e no Senado.

"Tínhamos alguns caminhos que estávamos investigando. Eles foram abandonados. Agora, estamos com uma proposta que virá em breve, mais em linha com as atuais. Estamos otimistas com a reforma, não achamos que virá no curtíssimo prazo, mas sabemos que é fundamental."

Segundo ele, todas as propostas que atualmente tramitam no Legislativo vão na mesma direção de simplificação desejada pelo governo. "Isso nos deixa otimistas", disse, completando que também é importante para a equipe econômica ter no projeto uma forma de desoneração de produção e emprego", disse.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Horóscopo Cigano - de 2 a 8 de julho

  • COROA - 2 a 8 de julho

    (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) Uma força muito protetora surge em seus caminhos, é como se uma luz te guiasse para a resposta ideal colocando novas oportunidades à sua frente. Aproveite os bons momentos e siga em frente de maneira sábia, se desapegando de certas situações que só atrapalharam os seus caminhos e buscando novos dias muito mais proveitosos e seguros. No amor é hora de conversar e também de entender a opinião da pessoa amada.

  • CANDEIAS - 2 a 8 de julho

     (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) Momento oportuno para refletir sobre seus atos, muitas coisas aconteceram e fizeram com que tudo mudasse ao seu redor. Os planos não saíram como você desejava porém não é hora de desistir, dê um tempo para tudo, cuide um pouco mais de si mesmo(a) da sua espiritualidade enfim há um outro significado para tais questões e em breve muito breve você saberá de tudo. Apenas respire fundo e se prepare para uma nova fase em sua vida.

  • RODA - 2 a 8 de julho

    (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Muitas das questões ao seu redor acabam atrapalhando o seu raciocínio, mudanças acontecem de acordo com o passar dos dias porém é necessário manter o equilíbrio e a fé. Assuntos familiares são  resolvidos durante a semana porém você permanece com a mesma opinião devido a pequenos imprevistos que surgem em seus caminhos. No amor a fase é de luz e respostas e você consegue entender-se mais com a pessoa amada.

  • SINO - 2 a 8 de julho

    (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) Na busca de dias melhores você se depara com algumas situações ainda mal resolvidas, e uma delas é o amor que ainda te deixa dúvidas e incertezas. Pense antes de agir e não se deixe confundir diante das situações, o seu coração pede uma mudança radical mas a razão te traz para o raciocínio lógico te mostrando que agora não é o momento de agir dessa forma. Você está naquele exato momento em que deve fazer silêncio diante de todas as situações.

  • MOEDAS - 2 a 8 de julho

     (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) Uma nova oportunidade de recomeçar, de buscar dentro do seu eu interior novas respostas que façam mais sentido aos seus caminhos. Mudanças favorecem o seu astral, siga a sua intuição e transforme os seus dias. Com o decorrer do tempo tudo muda de maneira favorável e você consegue dar a volta por cima diante das situações. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual, voltando-se mais à sua fé você garante melhores respostas.

  • ADAGA -2 a 8 de julho

     (23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) As novidades surgem em seus caminhos e você se inspira nas questões profissionais. É hora de arriscar diante das situações, busque o equilíbrio no profissionalismo deixando tudo acontecer de maneira favorável. Manter a calma nas questões amorosas é  mais sábio a se fazer no momento, pois imprevistos acontecem e nem sempre é motivo para se levar a ferro e fogo. Respire fundo e tenha uma conversa mais tranquila e agradável.

  • FERRADURA - 2 a 8 de julho

    (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) Fase de fé e bons presságios,momento de luz e boas realizações onde você segue com mais entusiasmo e força. Os dias são favoráveis para o trabalho onde a sua criatividade vai estar em alta, os momentos são de força e otimismo e você consegue interagir diante das situações. No amor as suas dúvidas ainda permanecem porém é tempo de renovar os seus sentimentos e também de tomar decisões que te tragam mais alegrias.

  • TAÇA - 2 a 8 de julho

     (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) Não é hora de fazer corpo mole diante das situações, busque resoluções favoráveis pois você sempre foi de correr atrás dos seus objetivos, só está cansado(a) diante dos fatos ao seu redor. Encontre a sua paz interior e continue firme com seus propósitos, você tem capacidade e muito de virar o jogo, só precisa se manter em estado de alerta diante dos seus objetivos. No amor tente controlar os seus impulsos e saiba separar os setores da sua vida.

  • CAPELA - 2 a 8 de julho

     (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Fase de luz e boas realizações enfim você acorda para novas oportunidades e vence seus medos com fé e determinação. Construa uma nova oportunidade a si mesmo(a) e fuja de situações embaraçosas que possam vir a atrapalhar o seu progresso. No amor evite fantasiar as situações, seja mais exato(a) diante das questões, faça acontecer de maneira positiva e não se deixe levar por brigas desnecessárias que só afastam a pessoa amada de você.

  • PUNHAL - 2 a 8 de julho

    (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) Organize-se mais , busque o equilíbrio diante das situações pois é hora de rever conceitos e buscar a melhor resposta. Mesmo que você não concorde muito com algumas situações é hora de buscar as respostas e elas podem vir de um lado contrário porém é a ideal no momento. Busque a paz acima de tudo e todas as questões serão diferentes, tanto no amor como na área profissional que te deixou muitas dúvidas.

  • ESTRELA - 2 a 8 de julho

      (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) Fase de renovação e fé, você passa por transformações significativas em seus caminhos, quer resolver tudo de maneira positiva porém ainda existe a necessidade de esclarecer certos assuntos que ainda interrompem o seu progresso. No amor é hora de apostar no novo, na busca de novas alegrias e na positividade , criar dias melhores e situações mais agradáveis sabendo entender a pessoa amada e se desapegando das desconfianças.

  • MACHADO - 2 a 8 de julho

    (22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) Dentro em breve você estará bem em todos os sentidos, vai se sentir melhor quando conseguir resolver um assunto importante. Muitas verdades serão esclarecidas porém o seu coração está decidido a mudar, mesmo que uma resposta positiva surja em seus caminhos o seu destino já aponta uma nova jornada, uma nova história repleta de muitas alegrias. Volta a brilhar dentro de você aquela energia contagiante que eleva o seu astral.