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Presidente da Capes quer reajustar bolsas de doutorado em 2020

Mariana Tokarnia/Agência Brasil
12 de novembro de 2019 às 14:53

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) quer reajustar as bolsas de doutorado no próximo ano. A medida dependerá de disponibilidade orçamentária, mas segundo o presidente da fundação – que é ligada ao Ministério da Educação (MEC) –, Anderson Ribeiro Correia, a questão “está na pauta”.

“A gente está trabalhando pesado para elevar o nosso orçamento junto com a Economia, junto ao Congresso, junto à Casa Civil, junto ao setor privado e, se a gente tiver sucesso em todas as frentes, a gente pretende, sim, elevar, no ano que vem, o valor da bolsa de doutorado. Não temos as definições ainda, mas é um plano nosso”, afirmou em entrevista exclusiva à Agência Brasil.

As bolsas de pós-graduação foram reajustadas pela última vez em 2013. Atualmente, os bolsistas de mestrado recebem, por mês, R$ 1,5 mil; os de doutorado, R$ 2,2 mil; e os de pós-doutorado, R$ 4,1 mil. Segundo Correia, a prioridade serão as bolsas de doutorado: “A bolsa de doutorado é aquela que traz mais impacto para o país”, diz.

De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2020 enviado ao Congresso Nacional, o orçamento previsto para a Capes é de R$ 2,48 bilhões. O valor é inferior aos R$ 4,25 bilhões previsto para este ano. Há ainda a possibilidade de aumento dessa previsão.

O presidente pretende ainda mudar a forma de distribuição de bolsas. A intenção é estabelecer um teto para cada programa. A quantidade máxima de bolsas ofertadas irá variar de acordo com a nota de cada programa nas avaliações da Capes; com o tamanho – maiores serão priorizados; com a modalidade – doutorados terão prioridade; e com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região onde a instituição de ensino está inserida. A intenção do último critério é minimizar as diferenças socioeconômicas entre as regiões do país.

Esse teto será revisto anualmente e já deverá entrar em vigor no ano que vem, impactando a distribuição de pelo menos 10 mil bolsas, de acordo com o presidente.

Leia os principais trecho das entrevista:

Agência Brasil: A Capes está em processo de reformulação da avaliação dos cursos de pós-graduação, não é mesmo? O que está sendo discutido?


Anderson Ribeiro Correia: A Capes faz uma boa avaliação, sempre fez, mas usa indicadores que não são completos. Ela deixa de considerar questões na avaliação que agora a gente vai começar a considerar. E a principal delas é o impacto para a sociedade. A sociedade tem saber o que ela ganha com essas pesquisas. A academia tem que se preocupar em entregar os resultados para a sociedade. Não só entregar, mas comunicar de forma efetiva para a sociedade, apresentando o que ela vem fazendo.Além da pesquisa básica, que é fundamental e que será mantida nas universidades, associar a pesquisa básica a pesquisa aplicada e a entrega de produtos relevantes para a sociedade como a criação de pequenas empresas, produtos tangíveis ligados a patentes, softwares inovadores, trabalhos ligados às artes, ou seja, produtos que a sociedade consiga compreender e consiga saber a importância.

Agência Brasil: A Capes anunciou que passará a avaliar os cursos quanto à formação; pesquisa; transferência de conhecimento e inovação; internacionalização; além da inserção regional e do impacto na sociedade. Os indicadores atuais serão mantidos? Como será a aplicação dos novos indicadores?


Correia: A avaliação multidimensional vai ter cinco dimensões, duas serão essenciais e as outras três optativas. Quais são as essenciais? Pesquisa e formação. Essas a gente vai exigir de todos os programas. Alguns vão ser vocacionados para transferência para a indústria, outros terão uma vocação especial na área de internacionalização e outros vocação então para questão de engajamento regional. Mas pesquisa e formação serão as áreas essenciais, todos os programas tem que ter mesmo aqueles programas. Mesmo aqueles programas que têm impacto na indústria relevantes precisam ter métricas ligadas à pesquisa e a aplicação científica.

Agência Brasil: Como a Capes vai fazer para equalizar programas que tenham dificuldades regionais?


Correia: A gente tem alguns mecanismos para redução de assimetrias, um deles é no nosso modelo de fomento. A gente vai incluir a questão do IDH [Índice de Desenvolvimento Humano], ou seja, o município mais carente vai ter a prioridade para a distribuição de bolsas. Além disso, vamos lidar com programas estratégicos. Além das bolsas tradicionais, temos programas especiais que dão bolsas adicionais em função de uma situação. A pós-graduação brasileira começou no eixo Sul-Sudeste, com mais investimentos. Depois, começou-se a priorizar o Nordeste, mas a Amazônia sempre ficou para trás. Eu não posso ter a mesma métrica com a Amazônia que eu tenho com o resto do país. Principalmente a Amazônia e o Centro-Oeste são as regiões que a gente precisa ter mais atenção.

Agência Brasil: Como equalizar a métrica para pesquisas que nem sempre têm resultados aplicados?


Correia: Cada área tem que ter métricas de resultados. Evidentemente que as áreas de ciências humanas têm mais dificuldade de oferecer produtos tangíveis para a sociedade. A engenharia, a tecnologia, a medicina, por exemplo, entregam patentes, empresas. As áreas de humanas vão entregar a produção intelectual. O que a gente precisa trabalhar com as ciências humanas é que elas consigam entregar os seus produtos dentro das métricas que sejam aceitáveis para a sociedade e através de comparação internacional. Publicações científicas com impacto científico que tenha citações, livros que tenham critério de qualidade, livros que recebam prêmios, que tenham várias edições, que estejam em editoras conhecidas, convites para [o pesquisador] ser palestrante internacional. Temos critérios que buscam resultados que elevem a qualidade das pesquisas.

Agência Brasil: Quando essa avaliação será aplicada?


Correia: Essa multidimensional é só para a próxima quadrienal [o próximo ciclo de avaliação, que tem início em 2021].

Agência Brasil: A Capes está revendo também a distribuição de bolsas de estudo. O que mudará?


Correia: Não havia regras claras para a distribuição do dinheiro de pesquisa da Capes. Programas mal avaliados muitas vezes recebiam mais bolsas que programas bem avaliados. Agora implementaremos um novo modelo de fomento, assim que o nosso Orçamento for fechado no Congresso Nacional para o ano que vem e nós tivermos a definição exata do nosso Orçamento.

Agência Brasil: Isso já a partir do ano que vem?


Correia: Já a partir do ano que vem. Vou usar a avaliação existente, não a nova. A gente definiu quatro critérios para a distribuição do fomento, um é a nota [dos cursos na avaliação da Capes]. O segundo é se o programa é de mestrado ou doutorado. Quero dar mais bolsa para programas de doutorado que de mestrado, isso foi uma exigência do PNE [Plano Nacional de Educação]: que a gente consiga elevar o número de doutores no país. Terceiro, o IDH. Como a gente mencionou, [vamos] priorizar os municípios com menor IDH. Quarto, o tamanho dos programas. A gente quer priorizar programas maiores. Esses quatro critérios vão nortear a nossa distribuição de fomento. Quem tem bolsa não será prejudicado. Mesmo que um aluno tenha uma bolsa em um programa que tenha menos prioridade, se ele tem uma bolsa, ele vai até o final com essa bolsa, seja de 12 meses, de 24 ou 48 meses. Mas as novas bolsas vão entrar no novo critério.

Agência Brasil: Como os programas de pós-graduação poderão se programar para a oferta das bolsas?


Correia: Os programas terão um teto de bolsas, baseado nesses quatro critérios. Se o programa tiver com bolsas acima do teto, não vai ter bolsas renovadas, mas quem tiver bolsa, continua. Vamos supor que no meu programa o teto é de 20 bolsas e eu tenho 30 hoje. O programa vai deixar de renovar algumas bolsas porque está com mais bolsas que o limite que a gente vai dar para ele. Ao contrário, programa tem um teto de 50 bolsas e tem só 30 em vigor, ele vai ter direito a mais 20 bolsas. A gente vai fazer uma redistribuição. Não é corte, a gente vai fazer uma redistribuição das bolsas, para programas mais prioritários em detrimento de programas menos prioritários.

Agência Brasil: Qual vai ser a frequência de reavaliação desse teto?


Correia: Anual. A ideia é que a cada ano a gente divulgue novos critérios e esse teto seja revisado. Geralmente é no começo do ano que entram os alunos nas universidades e eles precisam ter essa dimensão para fazer os processos seletivos. A ideia é que, geralmente no mês de setembro e outubro de cada ano, a gente faça [a revisão]. E é também a época que temos a definição do Orçamento.

Agência Brasil: Tem uma estimativa de quantas bolsas devem entrar nesse critério? Quantas devem ser redistribuídas no ano que vem?


Correia: A gente ainda não fez essa conta, mas eu estimo que a gente vá fazer uma alteração entre 10 mil e 20 mil bolsas.

Agência Brasil: A Capes pretende reajustar o valor das bolsas?


Correia: Está na pauta. A gente tem um desejo de reajustar, o ministro tem esse desejo também. Principalmente as bolsas de doutorado, porque elas são as prioritárias da Capes. Como a Capes foca muito em formação de alto nível, a bolsa de doutorado é aquela que traz mais impacto para o país. A gente pretende fazer uma elevação desde que o Orçamento permita. A gente está trabalhando pesado para elevar o nosso orçamento junto com a Economia, junto ao Congresso, junto à Casa Civil, junto ao setor privado e, se a gente tiver sucesso em todas as frentes, a gente pretende, sim, elevar, no ano que vem, o valor da bolsa de doutorado. Não temos as definições ainda, mas é um plano nosso.

Agência Brasil: Como o senhor avalia hoje a pós-graduação brasileira e onde pretende chegar?


Correia: A pós-graduação cresceu muito nos últimos anos, desde a década de 1970, chegando a 7 mil cursos nesse momento. Ela cresceu mais na quantidade do que na qualidade. Nos próximos dez anos, eu vejo o crescimento qualitativo. [Vejo a] consolidação dos programas, e aumento da qualidade. O foco é aumentar a qualidade e alcançar os melhores indicadores internacionais.

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Horóscopo - de 5 a 11 de dezembro

  • Coroa - de 5 a 11 de dezembro

    COROA - Fase favorável para o amor onde você se entrega mais à pessoa amada libertando-se dos seus medos anteriores. Em questões trabalhistas a semana será meio difícil porém você saberá lidar com certas situações embaraçosas, será preciso manter o foco dos seus objetivos e saber usar as palavras certas sem se entregar ao desespero e nem cair em armadilhas propositais que infelizmente alguns insistem em tentar armar para você.

  • Candeias - de 5 a 11 de dezembro

    CANDEIAS - Momento de luz e meditação, você sente a necessidade de voltar-se mais à espiritualidade, dedica-se mais à sua fé e tranquiliza o seu coração, aquele desespero desnecessário começa a se dissipar e você coloca a sua vida no lugar tanto em questões amorosas como em questões financeiras. Os dias que se seguem serão mais proveitosos enfim tudo acontece de uma maneira mais positiva em seus caminhos. Segue em frente com seus bons planos trabalhistas.

  • Roda - de 5 a 11 de dezembro

    RODA - O fim de uma fase de dúvidas, a semana será bem esclarecedora em questões profissionais, e você conseguirá resolver tudo o que está te atrapalhando de uma certa maneira. No amor o segredo é manter o equilíbrio, saber esperar o momento certo para conversar e se desprender  de tudo o que possa atrapalhar seus bons planos. Com o passar dos dias você terá a resposta ideal que enfim te trará a tranquilidade e a certeza de dias melhores.

  • Sino - de 5 a 11 de dezembro

    SINO - Momento de dúvidas em questões amorosas, você se precipitou e pode ter jogado fora uma grande oportunidade em sua vida, tente manter a calma para não complicar mais o seu ado amoroso, a semana te trará a oportunidade de corrigir os seus erros, mas será preciso saber entender os dois lados da questão. No ramo profissional a fase é de recomeço, tenha calma que em breve tudo estará bem novamente, apenas mantenha o foco dos seus objetivos.

  • Moedas - de 5 a 11 de dezembro

    MOEDAS - Dias de luz e alegrias, fase de comprometimento com o seu bem-estar físico e espiritual, chegou a hora de buscar melhores respostas para os seus dias, correr atrás de seus interesses pessoais enfim você se desgastou demais diante de questões banais agora é hora de reerguer-se, pois o tempo passa rápido demais e você tem bons projetos para colocar em ordem, só é preciso reerguer-se diante das situações, focar melhor em seus objetivos.

  • Adaga - de 5 a 11 de dezembro

    ADAGA - Momento de bons presságios onde você consegue equilibrar o seu astral, os dias que se seguem trarão resoluções financeiras favoráveis, o seu lado psicológico também apresenta uma melhora e você se desprende de preocupações que até afetaram a sua saúde, agora é hora de avaliar tudo o que está ao seu redor de uma maneira mais consciente, tomando as decisões necessárias para que a sua paz interior permaneça nesta semana que promete ser muito boa em todos os sentidos.

  • Ferradura - de 5 a 11 de dezembro

    FERRADURA - Chegou a hora de virar a página, mudar o que for preciso e seguir com mais fé e entusiasmo diante dos seus objetivos. O seu coração ainda enfrenta sérias dúvidas, você busca respostas melhores para os seus dias, retirou-se de situações que de certa forma afetavam o seu lado emocional, mas é preciso levantar- se diante das situações e enfrentar o que for preciso pois os dias passam rapidamente e você precisa conquistar o seu espaço.

  • Taça - de 5 a 11 de dezembro

    TAÇA - Muitas de suas dúvidas acabam transformando os seus caminhos, fuja de situações constrangedoras, coloque o seu pensamento no lugar e tente manter o equilíbrio diante das situações ao seu redor. Tudo pode ser diferente se você tomar a decisão certa, a sua teimosia às vezes acaba complicando os seus caminhos. Deixe o tempo agir, não tente avançar o sinal pois tudo tem o momento certo para acontecer.

  • Capela - de 5 a 11 de dezembro

    CAPELA_ Dias de mudanças em seus caminhos, momento de decisões que realmente farão a diferença em sua vida. Procure manter o foco dos seus objetivos, afaste-se de questões que só trouxeram dores de cabeça e busque a paz interior, você merece o progresso e tudo pode ficar melhor dentro de alguns dias, basta que para isso você aceite os fatos e siga esta nova estrada que o destino coloca a sua frente, pois quando a sua intuição aponta ela não costuma falhar.

  • Punhal - de 5 a 11 de dezembro

    PUNHAL - Fase de luz e respostas, momento oportuno para bom negócios e investimentos enfim você se sente mais seguro(a) diante de certas questões que antes te incomodavam e muito. Em questões familiares tudo tende a se resolver, apenas não se apegue a preocupações desnecessárias. No amor esta será uma semana bem delicada onde você terá de manter o equilíbrio para não colocar tudo a perder, pois sua paciência está nos limites.

  • Estrela - de 5 a 11 de dezembro

    ESTRELA - Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual, é hora de colocar a cabeça no lugar e mudar o que for preciso, fugir de assuntos que estão te prendendo de uma certa forma e virar páginas se preciso for, pois os dias que se seguem te trarão a oportunidade ideal para mudar o rumo de sua vida, quer seja no amor ou em questões profissionais você pode virar o jogo, mas será preciso coragem para decidir e fé para seguir um novo caminho.

  • Machado - de 5 a 11 de dezembro

    MACHADO - Momento em que será preciso tomar uma importante decisão, você se deixou levar por situações nada favoráveis e agora enfrenta um grande duelo com o seu eu interior, a sua mente pede para você mudar, virar a página, mas o seu coração pede para você ter paciência pois tudo pode mudar para melhor, o mais sábio a se fazer no momento é entregar tudo ao tempo, ele sempre te trouxe a melhor resposta e com certeza a trará novamente, muito antes do que você imagina.