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Piñera quer medidas mais duras para resguardar ordem pública

Marieta Cazarré/Agência Brasil
08 de novembro de 2019 às 17:27

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, convocou o Conselho de Segurança Nacional (Cosena) e anunciou uma "agenda de segurança". O anúncio, feito ontem, 7, no Palácio de La Moneda, desagradou políticos e gerou críticas.

Piñera comunicou um pacote com dez medidas para "melhorar e resguardar a ordem pública". “Estamos convencidos de que essa agenda representa e constitui um apoio significativo para melhorar e salvaguardar a ordem pública. Eu acho que a aprovação é algo urgente e necessário”, afirmou o presidente chileno.

A primeira proposta é de um projeto de lei "anti-roubos", que endurece as sanções contra os crimes de roubo cometidos em manifestações ou situações de calamidades públicas ou de alterações da ordem pública. Outra medida é uma lei para punir com mais rigor o delito de desordens públicas, quando a pessoa que o comete oculta o rostro com máscaras ou qualquer outro instrumento que não a permita ser identificada. Outro projeto de lei combate o uso de barricadas e outros elementos que dificultem a livre circulação de pessoas e veículos.

A quarta medida é a criação de uma equipe especial de advogados do Ministério do Interior para que recebam denúncias de crimes e colaborem no processamento desses casos, ajudando os municípios e prefeituras para que os responsáveis sejam identificados e punidos.

Também foi anunciada a criação de uma equipe especial da polícia e do Ministério Público para realizar um trabalho de inteligência policial preventiva e investigativa, a fim de analisar as informações, antecipar atos criminosos e poder fornecer ao Ministério Público todas as informações necessárias para que sua investigação criminal consiga identificar e punir os responsáveis.

Aumentar a capacidade aérea da polícia também é uma das medidas. Piñera disse que quer duplicar "a capacidade de vigilância aérea dos serviços operacionais da polícia". Além disso, o presidente chileno disse que quer melhorar a capacidade dos cidadãos de apresentar queixas e fornecer informações úteis para processos criminais.

Há ainda um projetos de lei para modernizar a polícia e para estabelecer um estatuto de proteção para as forças policiais e de segurança, que "regulará mais fortemente os números ou ataques prejudiciais cometidos contra a polícia, quando esses atos são cometidos contra funcionários por causa de sua posição ou no exercício de suas funções”.

Será discutido também um projeto de lei, que já está no Congresso, para modernizar o sistema nacional de inteligência. "Porque toda a história recente de nosso país mostra que precisamos fortalecer nosso sistema nacional de inteligência, a fim de ter mais informações, inteligência e poder prevenir e combater crimes, vandalismo, terrorismo, tráfico de drogas e crime organizado com maior sucesso”, defendeu Piñera.

O presidente os anúncios acompanhado do ministro do Interior, Gonzalo Blumel, e por dois subsecretários da pasta. De acordo com Piñera, a intenção das medidas é "reencontrar a paz social, o progresso e a unidade entre todos os chilenos".

Conselho de Segurança

Além do anúncio das dez medidas, Piñera também anunciou a convocação do Conselho de Segurança Nacional, organismo criado na época da ditadura, com a Constituição de 1980. A decisão foi duramente criticada, uma vez que o Cosena é uma entidade que desperta controvérsias, pois evoca a militarização dos anos 80.

O Cosena é composto pelo presidente da República, os altos comandantes das Forças Armadas, presidentes da Câmara e do Senado, controlador-geral da República e o presidente da Corte Suprema.

No artigo 106 da Constituição chilena está expresso que “haverá um Conselho de Segurança Nacional encarregado de assessorar o Presidente da República em assuntos relacionados à segurança nacional e ao exercício de outras funções que lhe são confiadas por esta Constituição”.

Medida questionada

A convocação do Conselho Nacional de Segurança não foi bem recebida por todos os setores da sociedade chilena. Opositores criticaram duramente a atitude do presidente e afirmaram que ele está cada vez mais isolado e distante do povo.

O presidente do Senado, Jaime Quintana; o presidente da Câmara, Iván Flores, e o controlador-geral, Jorge Bermúdez, apesar de participarem da convocação de Piñera, manifestaram contrariedade em relação à decisão.

Jaime Quintana escreveu em seu Twitter que compareceria apenas pela responsabilidade do cargo e pediria que as atas da reunião sejam divulgadas. "Participei principalmente pela responsabilidade imposta pela minha posição mas, claramente, como outros atores apontaram, isso não era necessário", afirmou Quintana.

Iván Flores afirmou que o Cosena não deveria ter sido convocado. "E vou deixar claro, não há espaço para reativar estados de exceção. O que corresponde é dar soluções reais. E, nisso, a Nova Constituição é a chave. Prioridades: aposentadorias e saúde com urgência”.

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Horóscopo Cigano de 4 a 10 de junho

  • Coroa - 4 a 10 de junho

    COROA -  (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) Semana de muita correria, reuniões trabalhistas , acertos financeiros enfim chegou  a hora de correr atrás de seus objetivos com mais seriedade e fé. Bom momento para cuidar um pouco mais de você, da sua saúde física e espiritual.  Algumas questões familiares ainda precisam ser melhores resolvidas, mas tudo tende a ficar melhor depois de uma conversa franca sobre o assunto. No amor é hora de esclarecer as dúvidas e colocar fim em encrencas desnecessárias.

  • Candeias - 4 a 10 de junho

    CANDEIAS - (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) Uma nova fase de luz e raciocínio lógico, você se desprende de situações desfavoráveis e segue mais confiante em questões profissionais. Esta será uma boa semana para negócios , você conseguirá resolver questões de maneira mais positiva. Pequenas crises amorosas podem surgir, mas com o passar dos dias tudo se resolve de maneira mais positiva. Você se afastou um pouco de sua fé, é hora de encontra-la novamente dentro de você.

  • Roda - 4 a 10 de junho

    RODA - (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Os dias que se seguem serão de luz e desapego, momento onde literalmente você chuta o balde diante das questões, se desprende das negatividades e encontra a paz ideal para os seus caminhos. Chegou a hora de evoluir, de buscar novas respostas profissionais, de manter o foco dos seus objetivos e esquecer de questões banais que só atrapalham o seu crescimento. No amor tudo segue tranquilo, você consegue resolver tudo de maneira positiva.

  • Sino - 4 a 10 de junho

    SINO - (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) Em busca de dias melhores você segue na esperança de resolver certos assuntos, tenta entender a pessoa amada mas enfrenta algumas dificuldades em aceitar certas situações. Com o passar dos dias tudo tende a acontecer de maneira mais positiva, apesar da semana trazer certos desafios também te trará muita fé e confiança para os seus dias, onde você vai conseguir resolver assuntos profissionais com mais facilidade além de resolver importantes assuntos particulares.

  • Moedas - 4 a 10 de junho

    MOEDAS - (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) Momento de raciocínio lógico, uma fase de paz e tranquilidade onde você consegue resolver certos assuntos particulares. Chegou a hora de resolver as questões que te preocupa, ir ao encontro de soluções que farão mais sentido para a sua vida. No amor o segredo é não fantasiar tanto , não se entregar ao desespero e ao medo de perder pois muitas vezes você esquece de viver os bons momentos da relação e se entrega às desconfianças.

  • Adaga - 4 a 10 de junho

    ADAGA -  (23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) Uma nova luz em questões amorosas, fase de positividade e fé onde você encontra respostas mais favoráveis em seus caminhos. Em questões profissionais os dias que se seguem serão melhores, mais equilibrados em todos os sentidos, você encontra respostas que tranquilizarão o seu coração. As questões familiares que te rondam terão melhores soluções dentro em breve onde você vai conseguir tranquilizar o seu coração.

  • Ferradura - 4 a 10 de junho

    FERRADURA - (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) Fase de luz e alegrias, momento onde você consegue se libertar de questões que antes te preocupavam e muito, agora chegou a hora de realizar os seus objetivos com mais seriedade, dar a volta por cima e colocar ordem em questões pessoais. No amor os dias que se seguem te trarão melhores respostas e você se dedicará mais à pessoa amada. Momento de luz, de cuidados espirituais onde a fé renasce dentro de você.

  • Taça - 4 a 10 de junho

    TAÇA -  (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO)  Dias de alegrias e paz, momento de reorganização pessoal, novas respostas trazem o equilíbrio ideal para os seus caminhos. Você busca uma nova luz profissional, tenta manter o equilíbrio em todos os sentidos, vai ao encontro de dias melhores e volta a apostar em seu potencial. No amor uma surpresa te trará mais alegrias nesta semana, algo que você já tinha dado por perdido em sua vida ganha uma nova resposta.

  • Capela - 4 a 10 de junho

    CAPELA - (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Momento de luz, fase de paz e equilíbrio onde você se desprende de certos medos e vai em busca de novidades que farão mais sentido em seus caminhos. No amor uma nova resposta traz a paz ideal para o seu coração, depois de uma fase de muitas lutas chegou a hora de se entregar mais, de deixar tudo acontecer , e a semana te favorece neste sentido onde você ganha a certeza de que tudo acontecerá de maneira positiva.

  • Punhal - 4 a 10 de junho

    PUNHAL - (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) Você consegue dar a volta por cima diante de uma importante questão, livra-se das preocupações que antes te tiravam o sono, a semana promete ser proveitosa em todos os sentidos. Chegou a hora de evoluir seus projetos, seguir mais confiante diante das questões , respostas financeiras chegarão esta semana e te ajudará a seguir mais confiante. No amor deixe o tempo agir, ele trará a melhor resposta para o seu relacionamento.

  • Estrela - 4 a 10 de junho

    ESTRELA - 22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) Uma fase de luz e raciocínio lógico, chegou o momento de buscar a paz interior, resolver todas as questões de maneira positiva. No amor não se deixe levar pelo ciúme, muitas vezes as questões que te rondam podem ser melhores resolvidas mas é preciso acordar para a realidade, não fantasiar tanto as situações. Chegou a hora de buscar a paz interior, deixar o tempo resolver tudo e seguir mais confiante em seus melhores planos.

  • Machado - 4 a 10 de junho

    MACHADO - (22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) Fase de luz e positividade, momento onde você se dedica mais às questões pessoais, se desprende de certos medos que antes atrapalhavam os seus caminhos, segue em frente mais confiante e com mais determinação. No amor o jogo vira, antes você corria atrás agora a pessoa amada é quem sentirá e muito a sua falta, isso te fará bem e você vai alcançar o equilíbrio que tanto deseja em todos os sentidos.Bom momento para dedicar-se mais às questões profissionais.