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Operação Urbana Consorciada pode ser solução para vazios urbanos

Da Redação
08 de novembro de 2019 às 11:32
Vista aérea de Bertioga
Vista aérea de Bertioga Foto: JCN

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A Operação Urbana Consorciada (OUC), instrumento urbanístico possível para requalificar uma área da cidade ou até mesmo implantar e ampliar infraestruturas urbanas, ainda não é difundida na Baixada Santista, no entanto, segundo o promotor de Justiça do Meio Ambiente de Santos, Daury de Paula Junior, pode ser a solução para vazios urbanos.

 

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O procedimento, que pode ser entendido como um micro zoneamento, só pode ser estudado quando há previsão no Plano Diretor do município, conforme estabelecido pelo Estatuto das Cidades, no entanto, em Bertioga, o documento atual não estabelece esta possibilidade. O promotor explica que, segundo o prefeito Caio Matheus, o novo Plano Diretor de Bertioga já possibilitará a implantação no município. Mesmo assim, a lei somente permite a sua implantação - conforme esclarecido por Daury, cada caso é estudado e discutido em audiências públicas individuais, e geram leis próprias.

 

O promotor detalha o funcionamento e os benefícios do instrumento: “A Operação Urbana Consorciada permite que, diante de um caso concreto, com garantias de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável, você possa flexibilizar alguns requisitos legais, e especificamente para aquele caso, a partir de estudos, conseguir integrar vazios urbanos na malha urbana, fazer com que o proprietário do lote implante aquilo que o município precisa que seja implantado, não aquilo que ele quer implantar. E para isso ele recebe alguns benefícios de flexibilização da lei. Por exemplo, se é necessário preservar uma parcela maior da vegetação, isso pode ser compensado com uma maior altura da edificação, por exemplo, ou eu posso trabalhar com o interesse público”.

 

Um aspecto destacado pelo promotor de Meio Ambiente é que o mecanismo também, consequentemente, incentiva o desenvolvimento ordenado dos municípios. Disse ele: “Essa é uma solução possível para várias situações que existem ao longo do litoral, em que não consegue nem implantar um loteamento nos moldes tradicionais, e nem fazer o desenvolvimento. Isso acaba sendo ruim porque acaba gerando um desenvolvimento desordenado". Ainda, ele destaca que, com as ocupações irregulares, o meio ambiente também é afetado, acaba afetado devido a desmatamentos e falta de esgoto, por exemplo.

 

Na opinião de Daury, um dos receios de loteadores quanto a OUC é a questão ambiental, no entanto, ele aponta que, quando o empreendimento, bem elaborado, atende ao interesse público, realiza o rito das audiências públicas e das demandas apresentadas pelo município, e é aprovado, isso demonstra que não causará dano ambiental, até porque, já passou pelos estudos. Dessa forma, a aprovação por outros órgãos, como Cetesb e Ibama acaba sendo facilitada.

 

Revisão do Plano Diretor

O novo Plano Diretor de Bertioga está na fase de audiências públicas para a discussão do projeto de lei, sendo o última, dos quatro encontros, previsto para o dia 13 de novembro, às 18 horas, na Vila do Bem Boracéia, instalada na rua Henrique Arcuri, 99. Esta fase é a última oportunidade de a população contribuir antes da votação na Câmara.

 

Esta versão final da revisão do Plano Diretor foi construída a partir da contribuição da população por meio de leituras comunitárias, rodas de conversa, oficinas e audiências públicas. O projeto atual é discutido desde 2017, no entanto, foram resgatados dados das contribuições do processo anterior, realizado entre 2013 e 2015, mas sem ser aprovado. Esta é a etapa final da revisão.

 

O Plano Diretor é definido no Estatuto da Cidade como o instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana dos municípios. A legislação vigente é de 1998 e tem oito páginas e 45 artigos. A nova versão conta com 92 páginas e 273 artigos. O texto pode ser conferido no site da prefeitura ou na Sala do Plano Diretor, no Paço Municipal, na rua Luiz Pereira de Campos, 901, no Centro.

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Horóscopo Cigano - de 23 a 29 de janeiro

  • Coroa - de 23 a 29 de janeiro

    COROA - Uma fase de luz e raciocínio lógico, você mantém a sua postura diante de certos assuntos profissionais, briga pelos seus direitos e vai à luta quando o assunto é progresso. No amor a fase é de paz e raciocínio, você busca manter a ordem em todos os sentidos, consegue entender a pessoa amada e entrega tudo nas mãos do destino, seguindo mais confiante de que, de agora em diante, tudo vai ser melhor, com equilíbrio e bom relacionamento.

  • Candeias - de 23 a 29 de janeiro

    CANDEIAS - Dias de luz e alegrias, fase de paz e boas decisões, chegou a hora de realizar os seus objetivos buscando a prosperidade acima de tudo. No amor o período é favorável onde você confia mais na pessoa amada se desprendendo de todas as situações desagradáveis que antes atrapalhavam o seu relacionamento. Chegou a hora de valorizar mais o seu lado profissional, focar mais em seus objetivos e não perder tempo com questões banais que não te trazem resultado algum.

  • Roda - de 23 a 29 de janeiro

    RODA - O período é de luz e crescimento pessoal enfim você consegue dar a volta por cima diante de certas situações, evita certos conflitos familiares desnecessários e segue em frente focando mais em seu lado profissional. Seus bons planos ganham forças depois de uma resposta positiva que a encoraja a seguir em frente, a semana também traz sorte financeira e equilíbrio nos assuntos profissionais. No amor a fase é tranquila, o momento é de paz.

  • Sino - de 23 a 29 de janeiro

    SINO - Semana de boas decisões, momento onde você coloca a cabeça no lugar e passa a raciocinar de maneira positiva. No amor é preciso deixar de lado certos jogos de pirraça que podem levar ao término do relacionamento, mantenha a calma e não julgue tanto a pessoa amada, por mais que você tenha os seus motivos chegou a hora de dar uma trégua a certas brigas banais. Em questões profissionais a semana segue tranquila e você consegue alcançar os seus objetivos.

  • Moedas - de 23 a 29 de janeiro

    MOEDAS - Momento de boas decisões onde você consegue raciocinar de maneira correta sobre os seus assuntos, dá a volta por cima e reflete sobre tudo o que está ao seu redor. No amor as respostas surgem e você tranquiliza o seu coração, chegou a hora de mudar o que for preciso e seguir com mais fé e entusiasmo diante das questões profissionais. Uma nova resposta trará o equilíbrio ideal para os seus caminhos, fortalecendo os seus planos financeiros.

  • Adaga - de 23 a 29 de janeiro

    ADAGA - Fase de luz e respostas em questões amorosas, chegou o momento de colocar em ordem seus pensamentos e sentimentos, buscando assim o equilíbrio ideal para os seus caminhos. Em questões familiares o segredo é saber entender os fatos e não dar tanta importância a questões banais, o seu profissionalismo é mais importante no momento e prender-se a situações desagradáveis só trará a você um grande atraso para os seus bons planos.

  • Ferradura - de 23 a 29 de janeiro

    FERRADURA - Você começa a tomar boas decisões em questões profissionais, muda o que for preciso em seus caminhos e busca o foco dos seus objetivos, pois o seu trabalho será a sua prioridade dos próximos meses que estão pela frente. No amor esta é uma fase tranquila que te fortalece de uma certa maneira, você coloca fim a situações desagradáveis que antes te perturbavam e segue com  mais tranquilidade se desapegando de questões passadas que só te trouxeram dores de cabeça.

  • Taça - de 23 a 29 de janeiro

    TAÇA - Pequenos imprevistos podem surgir em seus caminhos, é preciso saber lidar com certas situações desagradáveis. Busque a paz para o seu coração, principalmente para  seu lado profissional. Os dias que se seguem serão de muita sorte em questões amorosas onde uma nova resposta fará mais sentido aos seus caminhos e te trará mais alegrias, apenas deixe tudo acontecer, o período é bem agradável em todos os sentidos. Segue em frente com seus bons planos e não deixe a sua vida parar por questões banais.

  • Capela - de 23 a 29 de janeiro

    CAPELA - Momento de respostas positivas, os dias serão mais agradáveis daqui pra frente, onde você conseguirá vencer os seus obstáculos. Não se deixe levar pelo medo, encare as situações de maneira positiva e arrisque um pouco mais em questões profissionais. No amor tudo pode acontecer de maneira positiva, as novas respostas que surgirem farão mais sentido para você, deixe o tempo virar o jogo e tudo ficará melhor.

  • Punhal - de 23 a 29 de janeiro

    PUNHAL - Semana bem agitada em questões profissionais, sua paciência vai estar bem curta por esses dias, mas você conseguirá resolver tudo de maneira positiva. No amor a semana não será muito favorável pois você pode ter sérias crises com a pessoa amada, por ser correta em suas atitudes enfrentará um grande duelo diante de certas atitudes da pessoa amada. Não será nada fácil colocar ordem em tudo, mas depois tudo acaba ficando bem.

  • Estrela - de 23 a 29 de janeiro

    ESTRELA - Cuidado para que o ciúme não te traga respostas negativas sobre o seu relacionamento, a semana será bem agitada neste sentido e será preciso manter a calma para não tomar conclusões precipitadas. Em questões profissionais o segredo é saber respeitar o tempo de tudo e não atravessar as situações na pressa de resolver tudo, o tempo sempre foi o seu melhor aliado portanto não o desafie tentando buscar um atalho para resolver certas situações.

  • Machado - de 23 a 29 de janeiro

    MACHADO - No amor o jogo é de paciência, você terá de manter a calma para lidar com a pessoa amada fugindo de encrencas desnecessárias. Os dias que se seguem serão de equilíbrio em questões profissionais onde você conseguirá as boas respostas que tanto precisa. Chegou a hora de manter a paz principalmente em questões amorosas, você precisa estar bem para aproveitar os bons momentos profissionais que se seguem, colocando ordem em tudo.