Vereadores de SP aprovam pacotão para escola de samba com isenção de impostos | Sistema Costa Norte de Comunicação
Logo do Jornal Costa Norte

Sistema Costa Norte de Comunicação

Logo do Jornal Costa Norte

Vereadores de SP aprovam pacotão para escola de samba com isenção de impostos

Adriana Ferraz/Agência Estado
07 de novembro de 2019 às 17:15

A Câmara Municipal aprovou na quarta-feira, 6, uma emenda incluída de última hora a um projeto que tratava de incentivo a práticas esportivas para conceder um pacote de benefícios às escolas de samba da capital.

Pelo texto, aprovado de forma simbólica, todas as agremiações que desfilam no Sambódromo do Anhembi, assim como as entidades que organizam o carnaval, ficam isentas de pagar IPTU, ISS e taxas de fiscalização cobradas pela Prefeitura. O texto segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB).

Os vereadores ainda deram aval para que as escolas que ocupam áreas públicas de forma irregular - dez no total - possam permanecer nesses terrenos por ao menos 40 anos, pagando taxas simbólicas que variam de R$ 1,3 mil a R$ 3,9 mil por ano, em 12 vezes.

O Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Estrela do Terceiro Milênio, cujo presidente de honra é o vereador Milton Leite (DEM), 1º vice-presidente da Câmara e um dos autores da emenda, é uma das escolas contempladas. Uma área de 5 mil metros quadrados usada ilegalmente pela escola será regularizada.

Já a Liga Independente das Escolas de Samba, entidade que organiza os desfiles, ficará isenta de pagar aluguel pelo uso dos galpões das Fábricas do Samba 1 e 2, equipamentos construídos por recursos municipais e federais. E pelos mesmos 40 anos.

A proposta, apresentada ainda pelo vereador Celso Jatene (PL), também prevê às escolas e entidades do carnaval anistia dos mesmos impostos e de multas cobradas pelo Município. Ao final da votação, as bancadas do PT e do PSOL registraram voto contrário, assim como o vereador José Police Neto (PSD). Segundo ele, a emenda foi apresentada aos parlamentares somente depois que o projeto original havia sido votado.

"Além disso, ela não traz nenhuma avaliação de impacto na arrecadação do Município, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou.

De acordo com Jatene, a emenda busca corrigir distorções nas regras de concessão de ISS e de IPTU em vigor na cidade. Ele argumenta, por exemplo, que o carnaval paulistano, por meio das escolas de samba precisam pagar ISS, enquanto a Fórmula-1 é isenta.

"Ambos são eventos internacionais, exigem uma situação de igualdade", disse o vereador. Um dos representantes das agremiações no Legislativo, Jatene, que começou a tocar em escolas aos 14 anos, nega que a lei, caso seja sancionada, tenha sido feita em causa própria.

"Não nego que tenha proximidade com as escolas, todo mundo sabe disso, mas essa emenda é honesta e transparente. Hoje não há regra de ocupação dos espaços públicos pelas escolas e nossa função aqui é definir essas regras", afirma. Segundo ele, se a Prefeitura eventualmente precisar de uma das dez áreas cedidas no texto para as agremiações poderá solicitar de volta - essa norma, porém, não está prevista textualmente.

Também não está estabelecido que a isenção de ISS seja convertida em desconto nos ingressos dos desfiles realizados no Anhembi. Para essas apresentações, as escolas ainda recebem outro tipo de benefício municipal: um repasse anual de cerca de R$ 1 milhão, no caso do Grupo Especial.

Jatene considera que a Prefeitura deve enquadrar as escolas na mesma categoria dos Clubes da Comunidade (CDCs). São cerca de 300 espalhados pela cidade. Nesses locais, administrados por associações, a área é pública e não se cobra nem IPTU nem ISS com a venda de ingressos para jogos de futebol. A maioria desses equipamentos dispõe de campos de futebol - muitos, aliás, viabilizados por meio de recursos destinados por vereadores.

Comentarios

Previsão do tempo


MÁX

MIN

Estradas

Segurança

Colunas e Blogs

Geral

Política

Esporte

Variedades

Horóscopo Cigano

Horóscopo Cigano - de 2 a 8 de julho

  • COROA - 2 a 8 de julho

    (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) Uma força muito protetora surge em seus caminhos, é como se uma luz te guiasse para a resposta ideal colocando novas oportunidades à sua frente. Aproveite os bons momentos e siga em frente de maneira sábia, se desapegando de certas situações que só atrapalharam os seus caminhos e buscando novos dias muito mais proveitosos e seguros. No amor é hora de conversar e também de entender a opinião da pessoa amada.

  • CANDEIAS - 2 a 8 de julho

     (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) Momento oportuno para refletir sobre seus atos, muitas coisas aconteceram e fizeram com que tudo mudasse ao seu redor. Os planos não saíram como você desejava porém não é hora de desistir, dê um tempo para tudo, cuide um pouco mais de si mesmo(a) da sua espiritualidade enfim há um outro significado para tais questões e em breve muito breve você saberá de tudo. Apenas respire fundo e se prepare para uma nova fase em sua vida.

  • RODA - 2 a 8 de julho

    (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Muitas das questões ao seu redor acabam atrapalhando o seu raciocínio, mudanças acontecem de acordo com o passar dos dias porém é necessário manter o equilíbrio e a fé. Assuntos familiares são  resolvidos durante a semana porém você permanece com a mesma opinião devido a pequenos imprevistos que surgem em seus caminhos. No amor a fase é de luz e respostas e você consegue entender-se mais com a pessoa amada.

  • SINO - 2 a 8 de julho

    (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) Na busca de dias melhores você se depara com algumas situações ainda mal resolvidas, e uma delas é o amor que ainda te deixa dúvidas e incertezas. Pense antes de agir e não se deixe confundir diante das situações, o seu coração pede uma mudança radical mas a razão te traz para o raciocínio lógico te mostrando que agora não é o momento de agir dessa forma. Você está naquele exato momento em que deve fazer silêncio diante de todas as situações.

  • MOEDAS - 2 a 8 de julho

     (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) Uma nova oportunidade de recomeçar, de buscar dentro do seu eu interior novas respostas que façam mais sentido aos seus caminhos. Mudanças favorecem o seu astral, siga a sua intuição e transforme os seus dias. Com o decorrer do tempo tudo muda de maneira favorável e você consegue dar a volta por cima diante das situações. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual, voltando-se mais à sua fé você garante melhores respostas.

  • ADAGA -2 a 8 de julho

     (23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) As novidades surgem em seus caminhos e você se inspira nas questões profissionais. É hora de arriscar diante das situações, busque o equilíbrio no profissionalismo deixando tudo acontecer de maneira favorável. Manter a calma nas questões amorosas é  mais sábio a se fazer no momento, pois imprevistos acontecem e nem sempre é motivo para se levar a ferro e fogo. Respire fundo e tenha uma conversa mais tranquila e agradável.

  • FERRADURA - 2 a 8 de julho

    (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) Fase de fé e bons presságios,momento de luz e boas realizações onde você segue com mais entusiasmo e força. Os dias são favoráveis para o trabalho onde a sua criatividade vai estar em alta, os momentos são de força e otimismo e você consegue interagir diante das situações. No amor as suas dúvidas ainda permanecem porém é tempo de renovar os seus sentimentos e também de tomar decisões que te tragam mais alegrias.

  • TAÇA - 2 a 8 de julho

     (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) Não é hora de fazer corpo mole diante das situações, busque resoluções favoráveis pois você sempre foi de correr atrás dos seus objetivos, só está cansado(a) diante dos fatos ao seu redor. Encontre a sua paz interior e continue firme com seus propósitos, você tem capacidade e muito de virar o jogo, só precisa se manter em estado de alerta diante dos seus objetivos. No amor tente controlar os seus impulsos e saiba separar os setores da sua vida.

  • CAPELA - 2 a 8 de julho

     (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Fase de luz e boas realizações enfim você acorda para novas oportunidades e vence seus medos com fé e determinação. Construa uma nova oportunidade a si mesmo(a) e fuja de situações embaraçosas que possam vir a atrapalhar o seu progresso. No amor evite fantasiar as situações, seja mais exato(a) diante das questões, faça acontecer de maneira positiva e não se deixe levar por brigas desnecessárias que só afastam a pessoa amada de você.

  • PUNHAL - 2 a 8 de julho

    (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) Organize-se mais , busque o equilíbrio diante das situações pois é hora de rever conceitos e buscar a melhor resposta. Mesmo que você não concorde muito com algumas situações é hora de buscar as respostas e elas podem vir de um lado contrário porém é a ideal no momento. Busque a paz acima de tudo e todas as questões serão diferentes, tanto no amor como na área profissional que te deixou muitas dúvidas.

  • ESTRELA - 2 a 8 de julho

      (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) Fase de renovação e fé, você passa por transformações significativas em seus caminhos, quer resolver tudo de maneira positiva porém ainda existe a necessidade de esclarecer certos assuntos que ainda interrompem o seu progresso. No amor é hora de apostar no novo, na busca de novas alegrias e na positividade , criar dias melhores e situações mais agradáveis sabendo entender a pessoa amada e se desapegando das desconfianças.

  • MACHADO - 2 a 8 de julho

    (22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) Dentro em breve você estará bem em todos os sentidos, vai se sentir melhor quando conseguir resolver um assunto importante. Muitas verdades serão esclarecidas porém o seu coração está decidido a mudar, mesmo que uma resposta positiva surja em seus caminhos o seu destino já aponta uma nova jornada, uma nova história repleta de muitas alegrias. Volta a brilhar dentro de você aquela energia contagiante que eleva o seu astral.