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Governo define defeso adicional em áreas atingidas por óleo

Agência Brasil
29 de outubro de 2019 às 10:43

O Diário Oficial da União publica nesta terça-feira (29) instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que estabelece excepcionalmente períodos de defeso adicionais para este ano nas atividades pesqueira nas áreas atingidas pelo óleo no Nordeste.


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De acordo com o documento, a medida decorre da “grave situação ambiental resultante de provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste, proibindo a atividade pesqueira”.


Os períodos adicionais definidos, conforme normativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vão de 1º de novembro a 31 de dezembro deste ano.


Seguro-defeso

Na semana passada, o ministério anunciou o pagamento de uma parcela do seguro-defeso em novembro para cerca de 60 mil pescadores artesanais afetados pelo vazamento de óleo.


Segundo a pasta, terão direito ao benefício os pescadores artesanais que receberam seguro-defeso este ano e exercem suas atividades nas áreas atingidas pelo óleo, de acordo com mapeamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).


“Durante o período de reprodução das espécies, em que os pescadores não podem trabalhar, é pago um salário mínimo por mês de defeso. O seguro defeso varia de três a cinco meses por ano, dependendo da área de pesca e da espécie. O pagamento é feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”, diz o ministério.


Marinha recolhe óleo

Os navios da Marinha do Brasil recolheram, desde o início das ações de combate às manchas de óleo no Nordeste, 2.700 quilos de resíduos nos estados de Alagoas, Pernambuco, da Paraíba, do Rio Grande do Norte e Ceará, que compõem a área de jurisdição do Comando do 3º Distrito Naval, segundo informação do comando da Força.

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Horóscopo Cigano - de 22 a 28 de novembro

  • Coroa - de 22 a 28 de novembro

    COROA_ É preciso deixar de lado certas manhas, bater de frente com a realidade e ir pra cima dos seus objetivos sem medo de encarar os desafios. O momento requer mais atitude de sua parte, não cruze os braços diante das situações, você precisa de respostas portanto se fazer de vítima neste momento não é o ideal,é preciso agir. No amor tranquilize o seu coração e deixe que com o tempo tudo se resolve, vá atrás dos seus objetivos.

  • Candeias - de 22 a 28 de novembro

    CANDEIAS_ Tente manter a paz ao lidar com assuntos profissionais, apesar de o momento pedir certa urgência para lidar com a situação a razão diz que tudo tem o tempo certo para se concretizar. Uma nova resposta financeira surge no meio do caminho e tranquiliza o seu coração. No amor você consegue se entender com a pessoa amada, fica bem depois de um período de dúvidas e agora quer firmar o compromisso amoroso.

  • Roda - de 22 a 28 de novembro

    RODA_ Não se deixe levar pelo medo, pela ansiedade e por questões banais, o tempo sempre traz uma nova resposta portanto não tente supor os seus resultados, saiba lidar com todas as situações. No amor ninguém pode tomar uma decisão por você, isso é uma coisa tão íntima que pode até mesmo afetar o seu relacionamento se você falar demais ou pedir a opinião alheia sobre a questão. Deixe de lado certas questões familiares que estão tirando o seu sono desnecessariamente.

  • Sino - de 22 a 28 de novembro

    SINO_ Momento de renovação, de fé e de intuição. Depois de muitas batalhas você aceita os fatos e vira a página de maneira positiva. Muitas vezes é difícil para você aceitar certas situações, mas com o tempo tudo fica diferente, tudo muda para melhor desde que seu empenho e disposição andem juntos, a fase é favorável e você vai conseguir alcançar os seus objetivos. No amor uma nova oportunidade muda o seu astral, você consegue novas respostas em seus caminhos e fica bem em todos os sentidos.

  • Moedas - de 22 a 28 de novembro

    MOEDAS_ Muitas indecisões em seus caminhos, você quer uma vida nova porém ainda se vê preso a situações do passado. Tente reverter as questões, controle-se para não tomar certas atitudes abusivas, faça valer os seus esforços, construa novos pensamentos, este é o período da evolução então se desapegue de tudo o que não é certo em sua vida e busque a paz acima de tudo. Com o passar dos dias tudo tende a ficar melhor, faça acontecer como deve ser.

  • Adaga - de 22 a 28 de novembro

    ADAGA_ A sua luta maior é com os seus pensamentos, muitas questões rondam os seus caminhos, não é fácil aceitar os fatos, porém é sábio de sua parte aprender a lidar com todas as questões. Momento de bons negócios e boas oportunidades, a luz de novos dias surgindo em seus caminhos. No amor saiba entender os pensamentos da pessoa amada, não se deixe levar pela insegurança e lembre-se que uma boa conversa esclarece tudo.

  • Ferradura - de 22 a 28 de novembro

    FERRADURA_ Depois de tomar certas atitudes tudo começa a mudar em seus caminhos, você se sente bem ao lidar com as questões e transforma os seus dias em dias melhores. Chegou a hora de virar o jogo, de deixar de lado qualquer situação desagradável e pensar em si mesmo, focando em seus objetivos principais. No amor a batalha continua, as incertezas ainda existem porém deixe que o tempo trará a melhor resposta pra você.

  • Taça - de 22 a 28 de novembro

    TAÇA_ Momento de reorganização, de fé e de buscas por respostas. Muitas das questões acabam mudando em sua vida devido à sua inconstância, você sente a necessidade de ter respostas e vive atrás de situações complicadas, depois acaba culpando aos outros de seus fracassos. Mas muitas vezes você acerta, pois vive sempre arriscando e algumas vezes acaba acertando. Se souber usar a calma neste momento tudo vai ficar bem, cabe a você equilibrar o seu astral.

  • Capela - de 22 a 28 de novembro

    CAPELA_ Momento de luz, de dedicação e muita fé. Depois de um período de muitas batalhas tudo começa a mudar para melhor em seus caminhos. Dias de muito trabalho, de dedicação ao lado profissional enfim você almeja o progresso e segue firme diante das suas oportunidades. No amor este é um período de cautela que requer mais atenção de sua parte, muitas vezes você deixa a desejar e sem querer ofende a pessoa amada.

  • Punhal - de 22 a 28 de novembro

    PUNHAL_ Momento de reflexão, você sente a necessidade de dar uma reviravolta nas questões trabalhistas, pois devido à falta de companheirismo tudo acabou se perdendo no meio do caminho, então você enfrenta uma batalha para colocar tudo no lugar. No amor uma nova resposta muda tudo e você se sente melhor, mais à vontade para expressar seus sentimentos enfim tudo fica bem entre você e a pessoa amada.

  • Estrela - de 22 a 28 de novembro

    ESTRELA_ Momento de renovação, de bons pensamentos e muita luz espiritual, você se sente renovado(a) depois de uma resposta positiva. Os dias que se seguem serão de luz e alegrias, aquela fase ruim começa a se dissipar. Você soltou a energia e as respostas começaram a aparecer em seus caminhos, até mesmo no amor tudo se concretiza, a força da fé começa a fazer mais sentido em sua vida, e esta semana será muito dedicada aos seus cuidados espirituais.

  • Machado - de 22 a 28 de novembro

    MACHADO_ Os dias que se seguem serão mais positivos,mais proveitosos e com respostas muito mais seguras. No amor uma nova luz traz a paz para os seus caminhos, você se sente bem e consegue dar a volta por cima diante dos desafios. Nas questões profissionais tudo ganha forças e você se tranquiliza ao lidar com todas as situações. Bom momento para cuidar da sua saúde pois devido a muitas correrias acaba sendo afetada.