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Lei garante amamentação durante concursos públicos

Pedro Peduzzi/Agência Brasil
27 de outubro de 2019 às 14:42

Em vigor desde o dia 18 de outubro, a Lei 13872/19 garante, às mães lactantes, o direito de amamentar seus filhos, de até 6 meses de idade, durante provas de concursos públicos. A amamentação é permitida por períodos de até 30 minutos por filho, em intervalos de duas horas. Apesar de a nova lei representar avanço, especialistas consultados pela Agência Brasil avaliam ser necessária a compreensão dos fiscais de prova, no sentido de flexibilizar os prazos previstos pela legislação.

“É importante que o fiscal de provas tenha conhecimento e seja sensibilizado quanto a importância da amamentação porque, talvez, o bebê precise de um pouco mais do que 30 minutos”, explica a gerente do Banco de Leite Humano (BLH) do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), Danielle Aparecida da Silva.

Mãe e servidora concursada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Valesca Lira defende, além de períodos maiores do que 30 minutos a cada duas horas de prova, que a lei possibilite também a amamentação de crianças com idade superior a 6 meses.

“Entendo ser mais relevante para os bebês de até 6 meses porque trata-se da única forma de alimentação durante essa fase. No entanto, como não há alimentação sólida nesse período, o leite materno é digerido muito rapidamente . Portanto meia-hora, para alguns bebês, pode não ser tempo suficiente”, explica a mãe da Leila, um bebê de 1 ano e 2 meses.

Outra questão apontada por ela decorre do fato de que o ato de amamentar não se restringe à alimentação. “É também uma forma de conforto e amparo à criança. Por isso, penso que a lei deveria garantir a amamentação de crianças com idade mais avançada”, argumenta Valesca.

De acordo com a Constituição brasileira, a amamentação é um direito de todos. Já a Organização Mundial de Saúde preconiza a amamentação exclusiva e sob livre demanda até os 6 meses de idade; e de forma continuada até os 2 anos e meio ou por período ainda maior.

Com a nova legislação, as mulheres em período de lactação devem informar previamente, durante o ato de inscrição, a situação e o desejo de amamentar seu bebê, de forma a obter o apoio logístico necessário pela organização do concurso – em especial, para a disponibilização de espaço para os acompanhantes indicados pela mãe, com quem os bebês ficarão enquanto ela estiver fazendo a prova.

Um fiscal irá acompanhar a mãe durante a amamentação, e o tempo despendido na amamentação será compensado em igual período no fim da prova.

Para evitar situações em que o prazo de 30 minutos a cada duas horas precise ser ampliado, a gerente do BLH sugere, em primeiro lugar, que a mãe seja devidamente orientada, sobre os procedimentos a serem adotados durante as provas.

“Outra boa iniciativa [que não está prevista pela lei em questão] seria disponibilizar espaços para a coleta de leite, caso o seio dela ficasse muito cheio e desconfortável”, sugere Danielle.

Segundo Valesca, medidas como essas tranquilizariam a mãe na hora da prova. “Tiro como exemplo o meu trabalho no STJ. Lá, temos um berçário que é também lactário. Quando a servidora volta da licença maternidade, ela pode trazer o bebê. Assim, podemos trabalhar com mais tranquilidade, o que melhora, inclusive, nossa produtividade”.

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Horóscopo Cigano - de 15 a 22 de novembro

  • COROA - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    COROA - Nem sempre bater de frente com certas questões é a melhor maneira de resolvê-las, muitas vezes é preciso desviar de certos assuntos e pessoas, livrar-se de tudo o que possa atrapalhar os seus bons planos. No amor uma nova fase mais tranquila se segue, é hora de organizar seus pensamentos de maneira positiva, filtrar seus sentimentos e saber separar o seu lado amoroso do seu lado profissional, pois dessa maneira tudo estará bem em ambas as partes.

  • CANDEIAS - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    CANDEIAS - Momento de luz, fase de paz e alegrias enfim chegou a hora de viver seus bons planos, você começa a reorganizar os seus dias tanto no amor como em todos os setores. Você atravessa uma fase de mais otimismo e fé, encontra boas respostas em seus caminhos e busca direcionar seus bons pensamentos de maneira positiva. No amor a fase é tranquila e você busca entender a pessoa amada e até se surpreende com as boas atitudes da pessoa.

  • RODA - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    RODA - Você busca melhorias em todos os sentidos, segue com mais entusiasmo diante das questões, vibra com mais positividade no ramo profissional e as respostas são bem positivas e a semana ganha forças com seus bons atos. Vibrações positivas para o lar enfim uma fase muito tranquila se segue, chegou a hora de virar o jogo com sabedoria e muita fé. Você tem uma maneira mágica de resolver as questões amorosas, busque essa sabedoria para lidar com tais questões.

  • SINO - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    SINO - Os dias que se seguem são mais positivos, momento de muita luz e raciocínio onde você consegue resolver certas questões que estão ao seu redor. Novidades podem te surpreender, mas será preciso ter calma ao tentar resolver certas questões amorosas, pois lidar com seus próprios pensamentos não é fácil, é preciso ter o equilíbrio ideal para não sufocar a pessoa amada. Você tem a capacidade de colocar tudo no lugar, mas será preciso usar o que você tem de melhor, que é a sua Fé.

  • MOEDAS - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    MOEDAS - Momento de luz, fase de paz e raciocínio onde você direciona seus pensamentos aos seus bons planos, se desprende de situações desagradáveis e segue com mais fé e entusiasmo diante das boas questões. Chegou a hora de colocar tudo no lugar, buscar a paz interior e viver da melhor maneira possível. O seu coração antes duvidoso agora segue com mais sabedoria e muita fé, entendendo o que realmente será bom em seus caminhos, seguindo um novo rumo de pensamentos e sentimentos.

  • ADAGA - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    ADAGA - Momento de luz e alegrias, fase de paz e equilíbrio onde você consegue determinar os seus bons planos, seus pensamentos se direcionam para dias melhores, seus objetivos são maiores e dentro de alguns dias tudo estará resolvido da melhor maneira possível. O seu coração antes duvidoso agora enfrenta uma fase de otimismo e fé, encontra dentro de si uma porcentagem de forças que te ajuda a resolver importantes questões.

  • FERRADURA - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    FERRADURA - Fase de paz e sabedoria, momento de organização pessoal onde você busca melhores respostas em todos os sentidos. Algo que você tinha dado por perdido ganha um novo sentido em sua vida, ressurge de uma maneira meio que inesperada surpreendendo os seus dias. A semana promete ser de novidades quentes e de respostas que realmente trazem um novo sentido em seus caminhos, apenas siga em frente que as boas respostas chegam em breve pra você.

  • TAÇA - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    TAÇA - Dias de luz e sabedoria, fase de paz enfim você deixa de lado certos extremismos e opta por seguir uma vida mais tranquila, mais focada em seus objetivos. Momentos de muita sabedoria e discernimento, chegou a hora de seguir com fé em todos os sentidos, desprendendo-se dos seus medos, buscando mais solidez aos seus pensamentos. No amor uma nova resposta surpreende o seu coração, você vira a página e segue com mais foco em seus objetivos.

  • CAPELA - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    CAPELA - Dias de luz e iluminação, fase de paz e raciocínio lógico onde tudo acontece de maneira positiva em seus caminhos. Uma nova fase mais tranquila, você se desprende de questões negativas que antes te traziam muitas dores de cabeça, e busca focar em seus objetivos maiores deixando de lado tudo o que for prejudicial, questões que te atrapalharam de uma certa forma, buscando melhorias em todos os sentidos. Momento de luz e determinação, a semana será quente porém de respostas.

  • PUNHAL - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    PUNHAL - Fase de raciocínio lógico, momento de luz e estabilidade financeira, resoluções de problemas que antes te preocupavam e muito, chegou a hora de deixar de lado tudo o que amarra seus caminhos e seguir com seus novos projetos, conquistar novamente o seu espaço com luz, garra e determinação. Mantenha o seu foco que tudo tende a dar certo, a semana promete ser de boas resoluções e até mesmo questões judiciais se resolverão da melhor maneira possível.

  • ESTRELA - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    ESTRELA - Uma nova luz se segue, os bons momentos direcionam seus pensamentos a novidades maiores, você consegue sim resolver certas questões e coloca tudo no lugar , o que antes te atrapalhava agora serve como ponte para dias melhores, sim a vida surpreende a muitos e com você não seria diferente, é hora de buscar as suas boas respostas, tanto amorosas como profissionais, pois enfim chegou a hora de estar bem em todos os sentidos.

  • MACHADO - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    MACHADO - Novas respostas surpreendem o seu coração, os seus caminhos ganham luz e sabedoria, chegou o momento de reorganizar a sua vida pessoal, você está jogando fora muitos pensamentos que antes te atrapalhavam de uma certa forma, buscando sentimentos maiores focando mais em seus objetivos enfim as mudanças vieram para melhorar o seu astral, para que o seu lado profissional seguisse um novo rumo mais positivo e a sua vida amorosa tivesse mais sentido.