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Novo parecer volta a suspender as reintegrações da Vila Tupi

Da Redação
26 de outubro de 2019 às 09:40

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do estado emitiu novo parecer sobre o caso da Vila Tupi, que retoma a suspensão das reintegrações da área, no Centro, em Bertioga. O desembargador Antonio Celso Faria acredita que o bloqueio das matrículas e suspensão da regularização se mostram medidas cautelares adequadas.


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No dia 30 de setembro, uma liminar expedida pelo desembargador Paulo Alcides, do TJ-SP, determinou o prosseguimento da execução dos acordos da área da Vila Tupi, em Bertioga, que estavam bloqueados desde 23 de julho. Na ocasião, a decisão para a continuidade foi embasada, entre outras, na afirmação de que não se tratava de loteamento clandestino, mas de invasão, e que por isso não poderia enquadrá-los como consumidores, além de alegar que não era caso de suspender os acordos amparados em sentença judicial homologatória já transitada em julgado.


Agora, no dia 17 de outubro, o desembargador afirma que "a antecipação de tutela é faculdade do Magistrado, quando entender presentes seus requisitos, cabendo à instância superior, a revisão somente quando estiver presente abuso de poder ou ilegalidade da medida".


Além disso, ele considera que, ante o desejo de alguns moradores, seria necessário um prazo para a apresentação de provas, o que seria inoportuno neste momento do processo. Por isso, o bloqueio das matrículas e a suspensão das medidas de regularização seriam mais adequadas e proporcionarão melhores condições para a análise do processo.


Defensoria

A Defensoria Pública do estado, por meio do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, emitiu nota técnica em 21 de outubro com uma análise sobre os fundamentos apresentados no agravo de instrumento dos titulares da matrícula, que havia derrubado a suspensão dos acordos. O intuito seria ampliar a garantia de defesa dos moradores, e enriquecer com elementos técnicos para que qualquer advogado conveniado da Defensoria os represente com maior agilidade e instrumentos de trabalho.


Segundo a nota, "não houve qualquer conteúdo decisório no pronunciamento judicial, posto que não passa de mero despacho, que toma providências no processo, a partir de decisão interlocutória proferida na ação civil pública e que suspendeu todos os processos judiciais relativos à Vila Tupi". Além disso, afirma que o agravo foi interposto sobre um "mero despacho". 


Conforme apontado pela Defensoria, os acordos com os moradores da Vila Tupi foram homologados por sentença, por isso são passíveis de anulação. Por isso, sobre a suspensão dos acordos, a afirmação é de ser imprescindível a aplicação da medida para garantir a ordem urbanística e o resultado útil do processo, inclusive por falta de segurança jurídica sobre a verdadeira propriedade da área, já que estudos indicam, inclusive, que uma das matrículas é originada da venda de um terreno inexistente. Quanto a determinação para os proprietários se absterem do recebimento das prestações, o documento aponta os supostos abusos contratuais, "que resultam na expulsão dos moradores de suas casas". 


O órgão afirma na nota técnica, assinada pelos defensores públicos Rafael Negreiros Dantas de Lima, Allan Ramalho Ferreira e Vanessa Chalegre de Andrade França, que "apenas se deseja que sejam feitos acordos justos e em conformidade com a lei".






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Horóscopo Cigano - de 27 a 2 de junho

  • Coroa - 27 a 2 de junho

    COROA - (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) A semana pede mais equilíbrio nas questões financeiras, mais força  e dedicação nas questões profissionais enfim é hora de focar mais em seus objetivos, se desprender dos seus medos e encarar uma nova jornada com mais coragem arriscando um pouco mais. No amor a semana é bem tensa e será preciso manter a calma ao conversar, saber que nem sempre você tem razão e passar por cima de certas situações que possam vir a causar o término do seu relacionamento.

  • Candeias - 27 a 2 de junho

    CANDEIAS -  (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) Momento de recomeço, fase de paz interior enfim você busca uma nova jornada muito mais positiva, fugindo assim de situações que até a pouco tempo te atrapalhavam e muito. Você quer uma vida nova e a partir dessa semana vai mudar o que for preciso em seus caminhos, você reflete sobre tudo o que está por vir porém já tomou a decisão de arriscar, só está esperando uma resposta que durante os dias da semana com certeza aparecerá.

  • Roda - 27 a 2 de junho

    RODA - (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Uma fase de luz e conhecimento, momento de recomeços e muita paz espiritual. Você se desapega de preocupações banais, vai ao encontro da evolução e quer mais equilíbrio em todos os sentidos, sente que está na hora de rever seus conceitos e desapegar de situações que na verdade só trouxeram dores de cabeça. Este é o seu momento, é hora de viver a sua vida, curtir o seu romance e se desapegar de preocupações familiares.

  • Sino - 27 a 2 de junho

    SINO - (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) Mude o que for preciso, mas saiba verificar cada fato, entenda que tudo o que você precisa é ser coerente diante das situações, muitas vezes você  tem razão  mas devido às explosões e falta de paciência você acaba mudando tudo e infelizmente acaba desfavorecendo a sua palavra. No amor é hora de tomar decisões sérias em seus caminhos, sair de cima do muro que tanto atrapalha a sua vida e seguir com fé e boas decisões.

  • Moedas - 27 a 2 de junho

    MOEDAS - (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) A sabedoria do tempo resolve tudo inclusive as questões mais difíceis, durante a semana você terá boas respostas relacionadas a isso, e terá a certeza de que está bem perto de resolver tudo de maneira positiva. Bom momento de luz e alegrias , você se sente mais forte diante das boas decisões e se sente mais firme nas questões pessoais. No amor é questão de paciência e fé,a pessoa amada terá muitos motivos para te elogiar.

  • Adaga - 27 a 2 de junho

    ADAGA - (23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO)  A semana traz muito raciocínio lógico e você consegue dar a volta por cima diante de todas as questões. Chegou a hora de avaliar tudo de maneira positiva, colocar em ordem seus pensamentos e sentimentos e focar mais em seus objetivos. Momento de renovação, de fé e boas energias, fim de uma fase de indecisões, você toma a iniciativa diante dos fatos e vai ao encontro da luz desejada para os seus caminhos.

  • Ferradura - 27 a 2 de junho

    FERRADURA - (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) Muitas vezes você perde grandes oportunidades pela sua teimosia, acaba deixando de lado aquilo que muito te interessa só por manhas pessoais que não te levam a lugar algum, é preciso raciocinar sobre a sua vida e suas decisões, você sempre acaba tendo certas dores de cabeça por ser tão desorganizado(a) e por não ter coragem de tomar a iniciativa. Seja forte, a semana pede isso de você, vai em frente com as suas boas decisões.

  • Taça - 27 a 2 de junho

    TAÇA - (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) A semana traz ações, você vai ao encontro de respostas positivas que fazem mais sentido em sua vida, transforma os seus caminhos de maneira positiva, segue com fé e entusiasmo diante de tudo e acredita no seu potencial. No amor saiba entender os fatos e siga com fé essa nova jornada, mesmo estando com certas dúvidas o que tem de ser e o que tiver de acontecer vai acontecer não adianta tentar supor nem tomar providências sem saber ao certo no que vai dar.

  • Capela - 27 a 2 de junho

    CAPELA - (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Tudo o que você precisa na verdade é saber lidar com todas as situações, mudar aquilo que tanto te incomoda de maneira positiva e buscar a paz acima de tudo mantendo assim o equilíbrio para os seus dias. Infelizmente muitas vezes você toma atitudes impensadas e comete grandes erros irreparáveis, mas sempre está disposto a mudar e corrigir os fatos, isso favorece os seus dias, te traz mais conforto diante das situações.

  • Punhal - 27 a 2 de junho

    PUNHAL - (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) Fase de buscas, momento de reflexões sobre tudo enfim você quer mudar o que for preciso mas ainda não sabe por onde começar. As questões ficam mais claras pra você, mesmo não concordando com muitas a sua decisão será seguir em frente, pois o que deseja mesmo é progresso e fim de situações que não te trazem proveito algum. No amor depois de uma conversa franca tudo fica bem e se você souber manter essa energia da paz isso vai durar muito tempo.

  • Estrela - 27 a 2 de junho

    ESTRELA - (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) Momento de renovação, de bons sentimentos, de pensamentos fortes e decisivos, muitas questões sendo resolvidas quer sejam familiares, trabalhistas e até mesmo amorosas, a semana traz muitas respostas pra você. Chegou a hora de focar melhor em seus objetivos, fazer a escolha certa e tomar as atitudes mais adequadas. No amor seja coerente, entenda a pessoa amada e fuja de desconfianças que só atrapalham o seu romance.

  • Machado - 27 a 2 de junho

    MACHADO - (22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) A semana oportuna, a hora da reviravolta, o momento de recomeçar enfim depois de muitos imprevistos ao seu redor chegou a resposta para muitas das suas questões porém cabe à você tomar a decisão ideal, a que te trará a verdadeira paz e também o equilíbrio necessário para os seus dias. Respostas amorosas e financeiras surgem juntas te trazendo a alegria e também fortalecendo o seu astral. Momento de muita dedicação à sua fé, isso te fortalece e muito!