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Guarujá é a cidade que mais regularizou imóveis no Estado de São Paulo

Da Redação
14 de outubro de 2019 às 15:45
Foto: Divulgação/Helder Lima

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Desde janeiro de 2017, a prefeitura Municipal de Guarujá já entregou mais de 1.600 títulos de legitimação fundiária com registro em cartório e com a emissão de matrículas definitivas – todos no bairro Morrinhos III, conferindo a centenas de famílias o direito real de propriedade do imóvel, com total segurança jurídica.


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Por conta disso, Guarujá tornou-se a cidade paulista que mais regularizou imóveis, segundo levantamento da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP, confirmando, assim, os avanços do Município no decorrer de quase três anos, no que se refere a ações de regularização fundiária.



Pioneira

Além disso, Guarujá está na vanguarda da recente Lei Federal de Regularização Fundiária (Lei nº 13.465/17), sendo também a primeira cidade do Estado de São Paulo a fazer a entrega de títulos fundamentada nessa nova legislação. O novo marco regulatório foi um grande passo para que as famílias tenham seus imóveis em situação regular.


Solucionar o problema de famílias em áreas irregulares é um dos principais objetivos da prefeitura, que desenvolve, desde o início da gestão, um trabalho dinâmico, por meio da Secretaria de Habitação (Sehab), buscando recursos, sempre com o objetivo de reduzir o déficit habitacional, que atualmente já ultrapassa 30 mil famílias; e proporcionar a essas pessoas mais dignidade e qualidade de vida.

Foto: Divulgação/Helder Lima
 

Nesses quase três anos, a prefeitura já entregou cerca de 1.600 (de um total de 2.247) títulos para moradores do Morrinhos III, o que aproxima a Administração Municipal de atingir sua meta de regularização do bairro até o início de 2020.


O secretário Adjunto de Habitação e também diretor interino de Regularização Fundiária, Nelsomar Guedes Coutinho, destaca a importância do trabalho, ao afirmar que a partir da regularização fundiária a prefeitura está ampliando a cadeia de desenvolvimento no Município.


“Com a legitimação de seus lotes, os moradores de Morrinhos III passam a ser proprietários legais de suas moradias e as famílias ficam mais seguras, tendo em vista que a legitimação fundiária traz diversos benefícios”, afirma Nelsomar.


Segundo ele, com o título de legitimação fundiária em mãos, é facilitada a obtenção de financiamentos para construções ou venda. “Isso gera emprego e renda, além de aumentar a arrecadação do Poder Público. Todos saem ganhando”, complementa. 



Mais ações em andamento

Partindo desse princípio, a Sehab vem intensificando ações de regularização fundiária no Município e, com base na nova legislação federal, está levando essa ferramenta para outros núcleos da Cidade, que historicamente têm problemas de documentação imobiliária. Nesse contexto, além de Morrinhos, estão os bairros Santa Cruz dos Navegantes, Cantagalo, Complexo Prainha, Sitio Conceiçãozinha, Parque da Montanha, entre outros previstos na demanda do Município.


O próximo núcleo a ser beneficiado com base na Lei 13.465/17 será a comunidade de Santa Cruz dos Navegantes, onde a prefeitura já iniciou o Auto de Demarcação Urbanística. Esta é a primeira etapa do processo para regularização, no qual o Poder Público Municipal deverá entregar os títulos de propriedade para aproximadamente 1.500 famílias.

Foto: Divulgação/Helder Lima
 

 Vários processos de regularização fundiária se encontram em andamento na prefeitura de Guarujá, como o do Desenvolvimento Urbano Integrado (Deurbi), associações de moradores do Jardim Las Palmas, Santa Rosa (cosipanos), Parque Taquaral, no Jardim Vargem Grande, entre outros.



Parceria

A iniciativa do Município conta com parceria do Governo do Estado, por meio do Programa Cidade Legal, que acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo para os moradores das áreas de interesse social. A prefeitura recebe apoio técnico para a regularização dos núcleos habitacionais de interesse social, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.


A iniciativa também oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos registros de imóveis. Além de garantir segurança jurídica, o programa leva às famílias de baixa renda, outros benefícios como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência para filhos ou herdeiros.

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Horóscopo Cigano - 30 de julho a 6 de agosto

  • COROA - 30 de julho a 6 de agosto

     (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) Fase de revoluções onde você vira o jogo e busca respostas de uma maneira mais agressiva, é preciso ter cautela com as palavras para não ter problemas maiores. Cuidado para não confundir o seu relacionamento amoroso com suas questões profissionais. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual, buscando o equilíbrio para lidar com algumas questões particulares. Questões familiares são melhores resolvidas depois de uma conversa amiga.

  • CANDEIAS - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) O momento não te favorece muito, porém tudo pode mudar dentro de um determinado tempo, basta você saber lidar com todas as situações e não se precipitar diante dos fatos. Cuide-se mais em questões profissionais, fuja do comodismo e arrisque um pouco mais, as questões que te rondam podem não estar favoráveis mas isso não quer dizer que você não tenha a capacidade para dar a volta por cima. Saiba lidar com todas as situações.

  • RODA - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Fase de renovação, de entusiasmo e muita fé, você se depara com boas respostas porém os dias esclarecem os assuntos e você passa a se preocupar menos, tudo começa a fazer mais sentido enfim até mesmo há uma melhora nas questões de saúde. O momento é de bons pensamentos, bons sentimentos enfim aquela nuvem de preocupações familiares começa a se dissipar e os dias ficam melhores, mais oportunos.

  • SINO - 30 de julho a 6 de agosto

     (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO)  Momento de renovação, de fé e entusiasmo, você volta a agir diante das situações, consegue mudar o que for preciso e vai um pouco mais além daquilo que você precisa. As mudanças favorecem o seu astral, mas você precisa resolver certos assuntos pendentes, encarar de frente certas situações que acabaram te trazendo uma certa dor de cabeça. No amor tente entender a pessoa amada, muitas vezes voc~e age com grosseria sem necessidade.

  • MOEDAS - 30 de julho a 6 de agosto

     (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) Você tende a mudar a sua maneira de agir nas questões profissionais, está mais tranquilo(a) diante dos assuntos financeiros porém ainda enfrenta certas dificuldades em particular. Controle-se diante dos fatos, busque a paz acima de tudo, deixe o tempo agir e liberte-se do passado vivendo uma vida mais equilibrada no presente. No amor tudo tende a ficar bem dentro de alguns dias, os relacionamentos começam a acontecer de maneira positiva.

  • ADAGA - 30 de julho a 6 de agosto

    ( 23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) Fase de fé e determinação, momento de luz e boas energias astrais, você busca novidades para os seus caminhos, está decidido(a) a inverter as situações e seguir uma nova jornada muito mais positiva. Garra e determinação não vão faltar neste momento de mudanças radicais e sentimentos fortes e intensos, será preciso fôlego para seguir com seus bons planos. No amor será preciso tomar cuidado com as palavras pois sem querer você pode ofender a pessoa amada.

  • FERRADURA - 30 de julho a 6 de agosto

    (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) Dias de luz e alegrias, momento de boas realizações e novidades que mudam o seu astral, é hora de agir diante das questões, favorecer a sua vida de maneira positiva. Concentre-se mais em seus objetivos, busque a paz espiritual para os seus caminhos, não se deixe levar pelos imprevistos que rondam a sua vida. Esqueça o passado e viva o presente, corra atrás dos seus objetivos com mais intensidade e muita fé.

  • TAÇA - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) Será preciso muito equilíbrio e muita compreensão de sua parte para virar o jogo diante das questões, não se deixe levar pelos fatos, faça o que for preciso para vencer seus obstáculos, deixe pra lá tudo aquilo que só atrapalha os seus caminhos, vá viver as suas oportunidades de maneira positiva sem se deixar levar pelos acontecimentos. Mudanças em sua maneira de pensar e de agir, reviravoltas favoráveis que trazem a ti uma alegria a mais para continuar, para criar uma nova história.

  • CAPELA - 30 de julho a 6 de agosto

     (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Você decide seguir com mais fé e entusiasmo, porém ainda enfrenta certas situações de maneira firme e decidida, sabe que está enfrentando grandes batalhas porém ainda mantém o foco dos seus objetivos. Mudanças costumam acontecer em seus caminhos para que você aprenda a se desapegar de situações nada favoráveis. Tente manter o foco dos seus objetivos e se liberte de tudo aquilo que de uma certa maneira te perturba.

  • PUNHAL - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL)  Momento de reorganizar seus planos buscando o equilíbrio diante de todos os assuntos.No amor tente ser compreensivo(a) para não resultar num término desnecessário. Tudo tem o tempo certo para acontecer portanto não insista em algo que ainda está longe de te dar uma resposta positiva, você pode estar perdendo tempo e outras boas oportunidades que com certeza te trarão melhores respostas profissionais e financeiras.

  • ESTRELA - 30 de julho a 6 de agosto

     (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO)  Fase de amor e fé, momento de boas realizações e de novidades que esclarecem os seus ideais, é hora de seguir em frente, aceitar os fatos e virar o jogo com mais entusiasmo e alegria, embora ainda existam certas questões a serem resolvidas você segue a sua intuição e as respostas surgem de maneira satisfatória em seus caminhos. Na busca de dias melhores tudo começa a acontecer de maneira positiva, você se liberta dos seus medos e encara uma nova jornada.

  • MACHADO - 30 de julho a 6 de agosto

     ( 22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) Boas vibrações, maravilhosas respostas, momento de luz e alegrias, fase de paz, de união e reviravoltas favoráveis em seus caminhos. Mudanças necessárias e oportunas surgem e você se depara com situações agradáveis que incentivam os seus bons projetos. Cuide-se bem sempre e não se deixe levar pelos imprevistos ao seu redor, continue focado(a) em seus objetivos pois você já sentiu que tudo tende a dar certo. No amor novas respostas surgem porém seu foco é outro nos dias de hoje.