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Guarujá é a cidade que mais regularizou imóveis no Estado de São Paulo

Da Redação
14 de outubro de 2019 às 15:45
Foto: Divulgação/Helder Lima

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Desde janeiro de 2017, a prefeitura Municipal de Guarujá já entregou mais de 1.600 títulos de legitimação fundiária com registro em cartório e com a emissão de matrículas definitivas – todos no bairro Morrinhos III, conferindo a centenas de famílias o direito real de propriedade do imóvel, com total segurança jurídica.


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Por conta disso, Guarujá tornou-se a cidade paulista que mais regularizou imóveis, segundo levantamento da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP, confirmando, assim, os avanços do Município no decorrer de quase três anos, no que se refere a ações de regularização fundiária.



Pioneira

Além disso, Guarujá está na vanguarda da recente Lei Federal de Regularização Fundiária (Lei nº 13.465/17), sendo também a primeira cidade do Estado de São Paulo a fazer a entrega de títulos fundamentada nessa nova legislação. O novo marco regulatório foi um grande passo para que as famílias tenham seus imóveis em situação regular.


Solucionar o problema de famílias em áreas irregulares é um dos principais objetivos da prefeitura, que desenvolve, desde o início da gestão, um trabalho dinâmico, por meio da Secretaria de Habitação (Sehab), buscando recursos, sempre com o objetivo de reduzir o déficit habitacional, que atualmente já ultrapassa 30 mil famílias; e proporcionar a essas pessoas mais dignidade e qualidade de vida.

Foto: Divulgação/Helder Lima
 

Nesses quase três anos, a prefeitura já entregou cerca de 1.600 (de um total de 2.247) títulos para moradores do Morrinhos III, o que aproxima a Administração Municipal de atingir sua meta de regularização do bairro até o início de 2020.


O secretário Adjunto de Habitação e também diretor interino de Regularização Fundiária, Nelsomar Guedes Coutinho, destaca a importância do trabalho, ao afirmar que a partir da regularização fundiária a prefeitura está ampliando a cadeia de desenvolvimento no Município.


“Com a legitimação de seus lotes, os moradores de Morrinhos III passam a ser proprietários legais de suas moradias e as famílias ficam mais seguras, tendo em vista que a legitimação fundiária traz diversos benefícios”, afirma Nelsomar.


Segundo ele, com o título de legitimação fundiária em mãos, é facilitada a obtenção de financiamentos para construções ou venda. “Isso gera emprego e renda, além de aumentar a arrecadação do Poder Público. Todos saem ganhando”, complementa. 



Mais ações em andamento

Partindo desse princípio, a Sehab vem intensificando ações de regularização fundiária no Município e, com base na nova legislação federal, está levando essa ferramenta para outros núcleos da Cidade, que historicamente têm problemas de documentação imobiliária. Nesse contexto, além de Morrinhos, estão os bairros Santa Cruz dos Navegantes, Cantagalo, Complexo Prainha, Sitio Conceiçãozinha, Parque da Montanha, entre outros previstos na demanda do Município.


O próximo núcleo a ser beneficiado com base na Lei 13.465/17 será a comunidade de Santa Cruz dos Navegantes, onde a prefeitura já iniciou o Auto de Demarcação Urbanística. Esta é a primeira etapa do processo para regularização, no qual o Poder Público Municipal deverá entregar os títulos de propriedade para aproximadamente 1.500 famílias.

Foto: Divulgação/Helder Lima
 

 Vários processos de regularização fundiária se encontram em andamento na prefeitura de Guarujá, como o do Desenvolvimento Urbano Integrado (Deurbi), associações de moradores do Jardim Las Palmas, Santa Rosa (cosipanos), Parque Taquaral, no Jardim Vargem Grande, entre outros.



Parceria

A iniciativa do Município conta com parceria do Governo do Estado, por meio do Programa Cidade Legal, que acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo para os moradores das áreas de interesse social. A prefeitura recebe apoio técnico para a regularização dos núcleos habitacionais de interesse social, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.


A iniciativa também oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos registros de imóveis. Além de garantir segurança jurídica, o programa leva às famílias de baixa renda, outros benefícios como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência para filhos ou herdeiros.

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Horóscopo - de 5 a 11 de dezembro

  • Coroa - de 5 a 11 de dezembro

    COROA - Fase favorável para o amor onde você se entrega mais à pessoa amada libertando-se dos seus medos anteriores. Em questões trabalhistas a semana será meio difícil porém você saberá lidar com certas situações embaraçosas, será preciso manter o foco dos seus objetivos e saber usar as palavras certas sem se entregar ao desespero e nem cair em armadilhas propositais que infelizmente alguns insistem em tentar armar para você.

  • Candeias - de 5 a 11 de dezembro

    CANDEIAS - Momento de luz e meditação, você sente a necessidade de voltar-se mais à espiritualidade, dedica-se mais à sua fé e tranquiliza o seu coração, aquele desespero desnecessário começa a se dissipar e você coloca a sua vida no lugar tanto em questões amorosas como em questões financeiras. Os dias que se seguem serão mais proveitosos enfim tudo acontece de uma maneira mais positiva em seus caminhos. Segue em frente com seus bons planos trabalhistas.

  • Roda - de 5 a 11 de dezembro

    RODA - O fim de uma fase de dúvidas, a semana será bem esclarecedora em questões profissionais, e você conseguirá resolver tudo o que está te atrapalhando de uma certa maneira. No amor o segredo é manter o equilíbrio, saber esperar o momento certo para conversar e se desprender  de tudo o que possa atrapalhar seus bons planos. Com o passar dos dias você terá a resposta ideal que enfim te trará a tranquilidade e a certeza de dias melhores.

  • Sino - de 5 a 11 de dezembro

    SINO - Momento de dúvidas em questões amorosas, você se precipitou e pode ter jogado fora uma grande oportunidade em sua vida, tente manter a calma para não complicar mais o seu ado amoroso, a semana te trará a oportunidade de corrigir os seus erros, mas será preciso saber entender os dois lados da questão. No ramo profissional a fase é de recomeço, tenha calma que em breve tudo estará bem novamente, apenas mantenha o foco dos seus objetivos.

  • Moedas - de 5 a 11 de dezembro

    MOEDAS - Dias de luz e alegrias, fase de comprometimento com o seu bem-estar físico e espiritual, chegou a hora de buscar melhores respostas para os seus dias, correr atrás de seus interesses pessoais enfim você se desgastou demais diante de questões banais agora é hora de reerguer-se, pois o tempo passa rápido demais e você tem bons projetos para colocar em ordem, só é preciso reerguer-se diante das situações, focar melhor em seus objetivos.

  • Adaga - de 5 a 11 de dezembro

    ADAGA - Momento de bons presságios onde você consegue equilibrar o seu astral, os dias que se seguem trarão resoluções financeiras favoráveis, o seu lado psicológico também apresenta uma melhora e você se desprende de preocupações que até afetaram a sua saúde, agora é hora de avaliar tudo o que está ao seu redor de uma maneira mais consciente, tomando as decisões necessárias para que a sua paz interior permaneça nesta semana que promete ser muito boa em todos os sentidos.

  • Ferradura - de 5 a 11 de dezembro

    FERRADURA - Chegou a hora de virar a página, mudar o que for preciso e seguir com mais fé e entusiasmo diante dos seus objetivos. O seu coração ainda enfrenta sérias dúvidas, você busca respostas melhores para os seus dias, retirou-se de situações que de certa forma afetavam o seu lado emocional, mas é preciso levantar- se diante das situações e enfrentar o que for preciso pois os dias passam rapidamente e você precisa conquistar o seu espaço.

  • Taça - de 5 a 11 de dezembro

    TAÇA - Muitas de suas dúvidas acabam transformando os seus caminhos, fuja de situações constrangedoras, coloque o seu pensamento no lugar e tente manter o equilíbrio diante das situações ao seu redor. Tudo pode ser diferente se você tomar a decisão certa, a sua teimosia às vezes acaba complicando os seus caminhos. Deixe o tempo agir, não tente avançar o sinal pois tudo tem o momento certo para acontecer.

  • Capela - de 5 a 11 de dezembro

    CAPELA_ Dias de mudanças em seus caminhos, momento de decisões que realmente farão a diferença em sua vida. Procure manter o foco dos seus objetivos, afaste-se de questões que só trouxeram dores de cabeça e busque a paz interior, você merece o progresso e tudo pode ficar melhor dentro de alguns dias, basta que para isso você aceite os fatos e siga esta nova estrada que o destino coloca a sua frente, pois quando a sua intuição aponta ela não costuma falhar.

  • Punhal - de 5 a 11 de dezembro

    PUNHAL - Fase de luz e respostas, momento oportuno para bom negócios e investimentos enfim você se sente mais seguro(a) diante de certas questões que antes te incomodavam e muito. Em questões familiares tudo tende a se resolver, apenas não se apegue a preocupações desnecessárias. No amor esta será uma semana bem delicada onde você terá de manter o equilíbrio para não colocar tudo a perder, pois sua paciência está nos limites.

  • Estrela - de 5 a 11 de dezembro

    ESTRELA - Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual, é hora de colocar a cabeça no lugar e mudar o que for preciso, fugir de assuntos que estão te prendendo de uma certa forma e virar páginas se preciso for, pois os dias que se seguem te trarão a oportunidade ideal para mudar o rumo de sua vida, quer seja no amor ou em questões profissionais você pode virar o jogo, mas será preciso coragem para decidir e fé para seguir um novo caminho.

  • Machado - de 5 a 11 de dezembro

    MACHADO - Momento em que será preciso tomar uma importante decisão, você se deixou levar por situações nada favoráveis e agora enfrenta um grande duelo com o seu eu interior, a sua mente pede para você mudar, virar a página, mas o seu coração pede para você ter paciência pois tudo pode mudar para melhor, o mais sábio a se fazer no momento é entregar tudo ao tempo, ele sempre te trouxe a melhor resposta e com certeza a trará novamente, muito antes do que você imagina.