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Eleição do Conselho Tutelar de Ilhabela será em outubro

Da Redação
14 de agosto de 2019 às 15:52

A Prefeitura de Ilhabela e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente informam que as eleições dos candidatos a membros do Conselho Tutelar de Ilhabela, quadriênio 2020/2024, ocorrerão no dia 6 de outubro de 2019.

A eleição do Conselho Tutelar será realizada sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/90, regulamentado pela legislação citada no edital.

Entre os requisitos básicos exigidos para o exercício da função de conselheiro tutelar estão: reconhecida idoneidade moral; idade mínima superior a 21 anos de idade; residir no município de Ilhabela há mais de dois anos; ensino médio completo; ter comprovada atuação de no mínimo dois anos na área de atendimento, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente; não ter sofrido penalidade de perda de mandato de conselheiro tutelar no período vigente; estar no gozo dos direitos políticos; não exercer mandato político; não estar sendo processado criminalmente no município ou em qualquer outra localidade deste País e não ter sofrido condenação criminal transitada em julgado.

Cronograma: 


Inscrições: de 17/6/2019 a 3/7/2019

Edital de publicação das inscrições homologadas: 4/7/2019

Análise de pedidos de registros de candidaturas: 4 e 5/7/2019

Publicação dos candidatos inscritos: 9/7/2019

Impugnação de candidatura: de 10 a 12/7/2019

Notificação dos (as) candidatos (as) impugnados (as) quanto ao prazo para defesa: 15/7/2019

Apresentação de defesa pelo (a) candidato (a) impugnado (a): de 16 a 19/7/2019

Análise e decisão dos pedidos de impugnação: até 26/7/2019

Interposição de recursos: de 29/7/2019 a 2/8/2019

Análise e decisão dos recursos: 5 e 6/8/2019

Prova eliminatória: 24/8/2019

Resultado preliminar da prova: 27/8/2019

Recursos contra o resultado da prova: de 28 a 30/8/2019

Publicação dos candidatos (as) habilitados (as) após análise de eventuais recursos: 2/9/2019

Exame médico: de 4 a 6/9/2019

Exame psicológico: de 9 a 13/9/2019

Divulgação do resultado dos exames: até 20/9/2019

Eleição popular: 6/10/2019

Divulgação do resultado da eleição: imediatamente após a apuração

Recurso contra o resultado final da eleição: de 7 a 11/10/2019

Cerimônia de posse: 10/01/2020.

 

Observação: O cronograma poderá sofrer alterações que, caso sejam necessárias, serão divulgadas nos veículos de comunicação locais.

Dúvidas podem ser sanadas pelo telefone (12) 3896-9200, ramal 9563 ou e-mail cmdca@ilhabela.sp.gov.br.

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Horóscopo - de 14 a 20 de fevereiro

  • Coroa - 14 a 20 de fevereiro

    COROA_ Momento de luz e equilíbrio, fase onde você valoriza mais as questões profissionais e busca o aperfeiçoamento para tais questões. Não será fácil manter o equilíbrio diante de muitas tarefas, mas a vontade de progredir é muito maior portanto você analisa os prós e os contras de tudo e decide o que vai fazer daqui pra frente. No amor o período é de paz e luz onde você consegue tranquilizar o seu coração e a pessoa amada entende seus esforços.

  • Candeias - 14 a 20 de fevereiro

    CANDEIAS_ Dias de luz e alegrias, fase de recomeços enfim você se conscientiza de certas questões e analisa o tempo em que perdeu com situações desagradáveis. Você está renascendo das cinzas, criando novos projetos, pensando numa nova fase muito mais positiva em questões amorosas, muitas vezes é preciso buscar a paz em todos os sentidos pois é o que a sua vida precisa agora, e a semana vai ser de muito raciocínio lógico principalmente na área trabalhista.

  • Roda - 14 a 20 de fevereiro

    RODA_ Confusões em seus pensamentos, pode ser que você tenha se precipitado em assumir um compromisso familiar no qual não estaria com tempo disponível para cumprir. Agora você enfrenta uma fase muito mais difícil pois não quer voltar atrás com a sua palavra, mas na verdade tudo é uma questão de tempo e em breve você vai conseguir conciliar todos os setores de sua vida. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual.

  • Sino - 14 a 20 de fevereiro

    SINO_ Infelizmente você apostou errado novamente, e acabou encontrando muitos problemas no meio do caminho, agora enfrenta as circunstâncias porém tudo pode ser diferente se você encarar a realidade e ir em busca de novas respostas que façam mais sentido para a sua vida. Principalmente no amor onde tudo está muito confuso em sua mente e em seu coração, estar com alguém por estar não faz sentido nenhum, vá atrás do que realmente você quer pra sua vida.

  • Moedas - 14 a 20 de fevereiro

    MOEDAS_ Dias de muitas alegrias, momento de paz e novas oportunidades onde tudo começa a fazer mais sentido em sua vida. Uma fase favorável para questões profissionais, momento oportuno em todos os sentidos, chegou a hora de progredir, vá em busca de novos aprendizados, busque o foco dos seus objetivos sem se prender a nada. No amor esta é uma fase de equilíbrio e muita luz, você busca a paz ao lado da pessoa amada e encontra motivos de sobra pra continuar.

  • Adaga - 14 a 20 de fevereiro

    MACHADO_ Você está ganhando forças diante das situações, muita luz espiritual e alegrias em todos os sentidos, este é um momento muito favorável onde você vai conseguir a resposta ideal para os seus objetivos. Uma resposta positiva no amor trará muita paz a você, chegou a hora de reverter este quadro que a um bom tempo só te trouxe preocupações. Os dias que se seguem serão de muito progresso principalmente nas questões profissionais.

  • Ferradura - 14 a 20 de fevereiro

    FERRADURA_ Momento de progresso, a semana será de muitas oportunidades pessoais, você está numa fase de boas negociações nas questões profissionais, boas respostas surgem e você arrisca um pouco mais. Você se preocupa demais com questões familiares e acaba se enrolando no meio do caminho, infelizmente muitas coisas precisam de tempo para serem resolvidas, e apesar dos seus esforços muitas delas acabam não sendo solucionadas. Deixe o tempo agir.

  • Taça - 14 a 20 de fevereiro

    TAÇA_ As mudanças que se seguem trarão as respostas ideais em seus caminhos, tudo pode mudar sim e será preciso manter a calma para lidar com algumas situações. Novas oportunidades em questões trabalhistas, cabe a você decidir qual caminho irá seguir, mas lembre-se que a liberdade sempre foi o seu lema, procure seguir os seus instintos pois neste momento será preciso manter o equilíbrio e a fé diante dos seus objetivos.

  • Capela - 14 a 20 de fevereiro

    CAPELA_ Momento de boas realizações, fase de progresso e luz, dias de muitas novidades e grandes respostas, é preciso manter a ordem dos seus objetivos, tentar buscar a paz interior para lidar com questões principalmente familiares, pois imprevistos acontecem mas você não deve generalizar os fatos, para tudo tem uma explicação. No amor surge uma grande confusão em seus pensamentos, é preciso saber lidar com os fatos.

  • Punhal - 14 a 20 de fevereiro

    PUNHAL - Avalie cada resultado ao seu redor, permita-se a este luxo nessa semana pois você tem batalhado muito para alcançar os seus objetivos. Construa a sua força interior, livre-se de certas situações que venham a te incomodar de  certa maneira. O momento é favorável a você e o seu precioso tempo deve ser valorizado com questões mais positivas. Você pediu respostas e estas chegaram, aproveite-as de maneira positiva.

  • Estrela - 14 a 20 de fevereiro

    ESTRELA_ Não adianta cruzar os braços e esperar que a resposta caia do céu, muitas vezes é preciso correr atrás dos seus objetivos, ir em frente na busca de dias melhores, de respostas realmente significativas e não ficar imaginando o que pode ter ocorrido, imprevistos acontecem o mais importante é a sua capacidade de dar a volta por cima, é hora de acordar e criar novas respostas. No amor não é diferente, se não deu certo não enrole pois a vida passa e as boas oportunidades também.

  • Machado - 14 a 20 de fevereiro

    MACHADO_ Você está ganhando forças diante das situações, muita luz espiritual e alegrias em todos os sentidos, este é um momento muito favorável onde você vai conseguir a resposta ideal para os seus objetivos. Uma resposta positiva no amor trará muita paz a você, chegou a hora de reverter este quadro que a um bom tempo só te trouxe preocupações. Os dias que se seguem serão de muito progresso principalmente nas questões profissionais.