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Sabesp apresenta minuta de contrato para os próximos 30 anos em Bertioga

Marina Aguiar
30 de abril de 2019 às 14:59
Foto: Raphael Campos

Foto: JCN

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Representantes da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) apresentaram, na noite de segunda-feira, 29, a minuta de contrato de prestação de serviços de abastecimento e esgotamento sanitário par aos próximo 30 anos na cidade. Segundo o superintendente da Sabesp na Baixada Santista, Sérgio Bekerman, a previsão de investimentos na cidade durante este período é de R$ 418 milhões. "

A assinatura do contrato foi autorizada pela Câmara de Bertioga em fevereiro de 2018, mas o negócio ainda não foi fechado. Bertioga é uma das últimas das nove cidades da região a fechar a parceria com a Sabesp e a previsão é de que a assinatura aconteça em maio. A primeira cidade foi Santos, em 2015, e que possui 31% de participação no faturamento.

Entre as metas apontadas está a cobertura de 99% das casas com abastecimento de água e 96% da coleta de esgoto até 2047. A companhia também pretende reduzir o índice de perdas no sistema de distribuição de água. "Atualmente perdemos 314 litros com cada ligação de água por dia. Até 2047 pretendemos reduzir este número a 179 litros".

O projeto Onda Limpa é grande responsável pelo avanço do saneamento na cidade e, segundo a Sabesp, em 2007, quando foi implantado, Bertioga tinha apenas 28% de cobertura de esgoto. Hoje tem 59% e até 2047, 96%. "A Sabesp considera acima de 95% como 100%, então teremos cobertura completa", explicou o superintendente.

Bekerman explicou, durante a audiência, que assim que assinado o contrato, o município vira sócio da companhia. "A cidade recebe 4% dos rendimentos para ser aplicado no Fundo Municipal de Saneamento e o dinheiro pode ser utilizado em qualquer projeto, serviço ou obra relacionada à saneamento, inclusive para regularização fundiária, que é necessária para implantar sistemas de coleta e abastecimento", disse Bekerman.

Regularização fundiária

A regularização fundiária foi o motivo de participação de munícipes de diversos bairros e núcleos na audiência. Moradores do bairro São João, por exemplo, se uniram para cobrar explicações sobre a instalação da rede no local. A área está irregular e em processo de regularização na prefeitura. O pastor e representante do bairro João Rubens desabafou: "Somos 219 residências. A prefeitura nos reconhece, até congelaram a área e há um processo civil. A Sabesp conversa com quem faz parte desse processo?".

Bekerman explicou que a Sabesp não é o órgão responsável pela regularização fundiária, apenas recebe a área livre e desimpedida para implantar o sistema. "Vencida a etapa de regularização, a próxima etapa é o planejamento do sistema de abastecimento de água e esgotamento no núcleos ou bairros. Não existe a possibilidade de implantação antes da regularização".

O estudante Nathan Neves aproveitou o encontro para cobrar implantação de obras na Vila Agaó 2, localizada no bairro Rio da Praia. "Metade bairro já está regularizado, mas não tem rede disponível. Começaram algumas obras em 2012 ou 2013, mas existe previsão para a segunda fase? O bairro está nos planos da Sabesp", reivindicou.

O diretor de Habitação, André Santana, explicou que existe um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público para que a empresa que fez o loteamento e vendeu realizar a regularização. "A empresa levou o loteamento adiante sem estar devidamente implantado, ocuparam sem estar resolvido. A responsabilidade é do proprietário, não terminou de implantar e as pessoas ocuparam. Se a empresa responsável não resolver, a prefeitura terá que licenciar as ruas e depois a Sabesp entra com o sistema de água, é o que está no TAC", esclareceu Santana.

O bairro Indaiá foi representado pelo aposentado Pedro Carlos Velar, da Associação Viva Bairro Indaiá. Ele reclamou dos vazamentos de esgoto em diversas ruas. "Só chover que transborda tudo lá. Nos prometeram caça-esgoto e estamos aguardando. Nosso esgoto só funciona na seca e como em Bertioga chove direto estamos preocupados. Não tem onda limpa, a onda tá suja mesmo", criticou.

O gerente da Sabesp em Bertioga, Heron dos Reis Saraiva, explicou que, dependendo do bairro não existe sistema de drenagem e acaba ficando sobrecarregado. "A Sabesp tem feito vistorias para identificar e trabalhado junto a prefeitura para verificar a possibilidade de colocar a drenagem", disse o gerente que se prontificou a enviar equipes para avaliar o problema do bairro. 

Contribuição

Os documentos da minuta estão disponíveis para consulta nos Espaço Cidadão Centro (avenida Anchieta, 392, Centro) e Boracéia (rua José Costa, 138, Boracéia) e também em formato digital no site da prefeitura, no endereço www.bertioga. sp.gov.br. Eventuais contribuições devem ser encaminhadas por escrito ao endereço eletrônico [email protected] até dia 03 de maio, contendo as sugestões de aprimoramento e identificação do interessado.

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Horóscopo Cigano - de 21 a 27 de maio

  • Coroa - 21 a 27 de maio

    COROA - (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) Vibrações positivas para o amor, uma nova fase de luz e compreensão enfim você se adapta mais às questões pessoais, entende todas as situações e busca a paz interior. Mude o que for preciso porém não perca o foco dos seus objetivos, a semana tende a ser positiva também nas questões profissionais. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual, ter e mente em ordem é fundamental neste momento de mudanças repentinas.

  • Candeias - 21 a 27 de maio

    CANDEIAS -  (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) É preciso parar de fantasiar certas situações, acordar para os bons momentos de luz e seguir com fé e entusiasmo, deixar de lado certas manhas pessoais, encarar de frente as questões e resolver de vez pois o tempo é precioso demais neste momento atual. No amor tudo tende a acontecer de uma maneira mais branda, seja apenas um pouco mais gentil e tudo volta ao normal, saber ouvir também é uma virtude.

  • Roda - 21 a 27 de maio

    RODA - (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Vibrações positivas para o amor, uma nova fase de luz e bons presságios, você se sente bem depois de uma resposta favorável e segue com bons planos para a sua vida amorosa. Bom momento em questões familiares enfim a compreensão reina e tudo fica em paz. Essa será uma semana dedicada ao lado profissional, a busca pelo progresso é intensa e as boas respostas surgem devido ao seu empenho, até mesmo questões familiares ganham um novo sentido.

  • Sino - 21 a 27 de maio

    SINO - (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) Busque a sua paz interior, deixe de lado os seus medos e tente resolver de maneira positiva certas questões. A semana pede atitudes de sua parte, vá ao encontro da luz pessoal, siga a sua intuição os dias pedem mais atrevimento então encare as situações com otimismo, garra e muita fé! No amor o seu coração ainda carrega algumas dúvidas, seja mais firme em seus atos, decida de vez que caminho deseja seguir e se desprenda de tudo  que atrapalha a sua vida.

  • Moedas - 21 a 27 de maio

    MOEDAS -  (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) É preciso se desapegar de certos pensamentos e sentimentos, focar em seus objetivos e fugir de situações desagradáveis, busque a paz interior algo ainda te incomoda de uma certa maneira, não se deixe levar pelo medo entenda os fatos e vire a página, crie uma nova história muito mais positiva e deixe ir, o tempo se encarrega de trazer novas respostas desde que você aprenda a desapegar daquilo que não te traz resposta alguma.

  • Adaga - 21 a 27 de maio

    ADAGA - (23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) A capacidade de dar a volta por cima, a força interior que muda tudo de maneira positiva, a semana será marcada por situações agradáveis que elevam o seu astral. Bom momento para novos aprendizados e para os estudos, as boas oportunidades financeiras e trabalhistas também surgem em seus caminhos. No amor você consegue dar a volta por cima e resolve tudo de maneira positiva, a pessoa amada se apega mais à você

  • Ferradura - 21 a 27 de maio

    FERRADURA - (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) A palavra da semana é capacidade! Você verá a capacidade que tem depois de passar por uma determinada situação. A força interior transforma os seus caminhos e você se dedica mais aos seus objetivos maiores. Bons planos, boas realizações enfim você desperta para o que realmente te traz bons resultados, deixa de lado os medos e segue em frente decidindo os seus caminhos com muita luz e energia positiva.

  • Taça - 21 a 27 de maio

    TAÇA - (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) Realize os seus bons planos, faça valer todas as situações e não se prenda ao medo, os dias que se seguem serão meio complicados porém a sua força interior e a sua verdade serão libertadoras neste momento. Confie na sua intuição e siga em frente , você tem a capacidade de dar a volta por cima e estes momentos são fortes e significativos em sua vida. No amor e em outras questões pessoais tudo tende a melhorar dentro de alguns dias.

  • Capela - 21 a 27 de maio

    CAPELA - (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Resoluções, mudanças e boas respostas marcam a sua semana. Chegou a hora de reavaliar seus planos trabalhistas e não se desesperar diante das situações. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual, encontrar a paz interior e deixar de lado certos assuntos desagradáveis. Muitas vezes você bate de frente com questões que não valem à pena, o momento requer mais maturidade e raciocínio lógico diante das situações.

  • Punhal - 21 a 27 de maio

    PUNHAL - (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) Momentos de luz e realizações, enfim você consegue respirar de maneira aliviada depois de um período de muitas batalhas. A semana tende a ser mais otimista e com novas realizações, bons projetos profissionais enfim este é o momento de organizar-se mais , seguir com entusiasmo e foco pois as boas oportunidades voltam a surgir em seus caminhos. No amor tende entender as crises da pessoa amada e não revide qualquer situação desagradável.

  • Estrela - 21 a 27 de maio

    ESTRELA - (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) Fase de renovação , de fé e entusiasmo, a semana tende a ser agitada devido aos seus bons planos, apesar de ainda estar em certas crises amorosas você tende a pensar numa resolução para tal questão. O seu coração carrega algumas dúvidas com respeito ao amor, porém esses dias serão decisivos pois o destino se encarrega de trazer resoluções. Confie no seu potencial e não se deixe levar pelo desânimo, tudo pode mudar repentinamente.

  • Machado - 21 a 27 de maio

    MACHADO - (22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) Força e entusiasmo, as novas respostas surgem em seus caminhos e a paz interior volta a reinar em sua mente e em seu coração. Uma nova resposta amorosa traz a paz desejada, você fica bem depois de esclarecer os assuntos mal resolvidos. Mesmo estando com muitas ocupações conseguirá encontrar tempo para se divertir e relaxar um pouco, e merecidamente o destino te traz duas importantes respostas que favorecerão o seu astral