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Prefeitura prepara leilão de imóveis por inadimplência em Guarujá

Da Redação
07 de abril de 2019 às 14:10

Um primeiro lote com mais de 100 imóveis irá a leilão por inadimplência de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além de outros tributos, em até quatro meses em Guarujá. Tratam-se de propriedades com débitos não regularizados nos últimos anos, e por isso inscritos na Dívida Ativa e cobrados judicialmente.

A prefeitura realiza esse tipo de ação rotineiramente e intensificada neste momento, principalmente, pelo alto índice de inadimplência, especialmente do tributo de IPTU - que é a principal fonte de arrecadação do município.

Somente no primeiro trimestre deste ano, dos R$ 192,5 milhões de lançamento de IPTU, R$ 36,1 milhões não foram pagos – inadimplência que chega a quase 20% do total. Esse débito é maior na região da Enseada, Pernambuco, Perequê e Rabo do Dragão, onde alcança R$ 19,9 milhões.

Devido a essa situação, medidas administrativas e judiciais estão sendo priorizadas para não deixar os cofres públicos descobertos. A Secretaria de Finanças já se prepara para, a exemplo do ano passado, enviar cartas de cobrança amigáveis aos proprietários dos imóveis em inadimplência a partir de agora.

Além disso, a prefeitura está providenciando junto ao Poder Judiciário o leilão dos imóveis cujos tributos não foram saldados. A Advocacia Geral do Município explica que os débitos tributários não pagos dentro do prazo de vencimento são inscritos em Dívida Ativa e, posteriormente, o Município realiza a devida cobrança judicial.

Com a propositura do processo de execução fiscal, o executado é citado para fazer o pagamento do débito ou nomear bens à penhora em um determinado prazo. Caso isso não ocorra, seus bens podem ser penhorados compulsoriamente, especialmente o imóvel que gerou o tributo (no caso de IPTU).

Após algumas formalidades, essa penhora pode acarretar no leilão do imóvel – ou seja, o bem é arrematado por pessoas interessadas, no caso a que oferece a melhor proposta, após a regular avaliação.

Estima-se já um primeiro lote de 120 imóveis para leilão, inclusive alguns de elevado interesse comercial em razão da localização privilegiada e alto padrão. Tratam-se dos processos que estão em fase processual mais adiantada. Paralelamente, a Prefeitura já havia realizado o procedimento público de convocação e credenciamento de cinco leiloeiros oficiais indicados ao Poder Judiciário.

Conforme previsto na legislação tributária, após a designação do leilão para alienação do bem penhorado, somente se admitirá o pedido de suspensão ou cancelamento da hasta pública com o pagamento integral do débito. Em razão disto, caso o contribuinte devedor tenha interesse em evitar o leilão do imóvel parcelando o débito, deverá fazê-lo imediatamente, caso contrário somente conseguirá impedir com pagamento à vista.

Regularização

Para evitar a perda do imóvel por leilão, o munícipe inadimplente pode regularizar rapidamente seus débitos junto ao Município por meio de pagamento à vista ou parcelado em até 60 vezes.

Para isso, é preciso procurar o Setor de Dívida Ativa (Rua Azuil Loureiro, 691, Santa Rosa); o Centro de Cidadania (Rua Cunhambebe, 500, em Vicente de Carvalho); ou fazer os procedimentos diretamente no site da prefeitura (www.guaruja.sp.gov.br), no link Serviços Online.

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Horóscopo Cigano

Horóscopo Cigano - de 21 a 28 de agosto

  • Coroa -­ de 21 a 28 de agosto

    Tudo tem limite sim, inclusive este é o momento de decidir certas questões pessoais e colocar um fim a situações desagradáveis que estão atrapalhando os seus caminhos. Busque a paz acima de tudo, desapegue-se de pessoas que estão sugando as suas boas energias, o destino pede mudanças significativas e você pode estar perdendo tempo com questões banais. No amor novas respostas alegram o seu coração, novidades te surpreendem.

  • Candeias - de 21 a 28 de agosto

    Semana de bons pensamentos, você busca focar no progresso profissional, está prestes a arriscar um pouco mais em seus objetivos maiores, pensa em certas mudanças e tudo te favorece neste momento. Já no amor as guerras e desentendimentos continuam, será preciso ter muita paciência com a pessoa amada para não acabar tomando conclusões precipitadas. Bom momento para cuidar da sua saúde física e do seu estado emocional.

  • Roda - de 21 a 28 de agosto

    As questões que te rondam trazem certos resultados positivos nesta semana, as preocupações familiares começam a ganhar soluções favoráveis, enfim você busca o progresso financeiro para os seus dias, está em busca de melhores respostas porém deixa de lado certos sentimentos que te atrapalharam de certa forma, quer voltar-se mais às questões profissionais e buscar a paz mental. Semana muito voltada à sua Fé pessoal, onde você  encontra a paz!

  • Sino - de 21 a 28 de agosto

    Você encontra a resposta ideal para os seus caminhos, vai ao encontro da paz e se desprende dos seus medos, tenta resolver da melhor forma as suas questões familiares e amorosas, enfim deseja focar mais em seus objetivos maiores e acima de tudo vencer todas as situações desagradáveis que atrapalharam a sua vida por um bom tempo. É hora de reverter todas as situações, tentar entender tudo de uma maneira mais favorável e agir de maneira amigável diante de certos assuntos.

  • Moedas - de 21 a 28 de agosto

    Esta fase de indecisões está te trazendo certas dores de cabeça, desprenda-se de  situações que só te trazem desânimo. Reaja diante dos fatos, vá em busca de melhores respostas e deixe de lado pessoas e assuntos que só atrapalham os seus bons planos. Chegou a hora de fazer uma faxina geral em sua vida, buscar a paz para os seus dias, deixar ir tudo aquilo que não te serve mais e abrir as portas para o novo, para as respostas que fazem mais sentido para você.

  • Adaga - de 21 a 28 de agosto

    Depois de uma fase de muitas lutas e indecisões, a semana traz respostas claras em todos os sentidos, nas questões de amizade e tudo mais enfim você consegue equilibrar o seu astral e vai em busca de dias melhores, de melhores respostas e toma boas decisões que favorecem não somente o seu lado pessoal como também nas questões profissionais. Fase de luz e fé e também de novos aprendizados que te traz um certo ânimo a mais.

  • Ferradura - de 21 a 28 de agosto

    Liderança em todo os sentidos, mudança na sua maneira de pensar e de agir, é hora de reavaliar os seus planos, procurar agir com sabedoria diante de certos assuntos, evitar acusações desnecessárias que só complicam os seus bons projetos. No amor a semana pede calma para decidir certos assuntos, controlar os seus impulsos e resolver tudo de uma maneira mais tranquila, sem discussões e desacertos.

  • Taça - de 21 a 28 de agosto

    Você encontra motivos de sobra para lidar com certas situações, vai ao encontro da luz ideal se desprendendo dos medos e indecisões, favorece o seu astral por conseguir a liberdade para os seus caminhos, segue livre com seus pensamentos e sentimentos. No amor novidades trazem a alegria de recomeçar, de encontrar a paz para a sua vida, mudando aquilo que for necessário para que você possa ficar em paz.  

  • Capela - de 21 a 28 de agosto

    Liderança em questões profissionais, momento de luz e boas decisões que refletem de maneira positiva em seus caminhos, te trazendo o equilíbrio e a força ideal que a semana precisava. Uma nova resposta em questões financeiras chega no momento exato e você investe um pouco mais no ramo profissional. No amor novas respostas trazem a paz para os seus caminhos, boas decisões fazem com que você mude o que for preciso para estar bem com a pessoa amada.  

  • Punhal - de 21 a 28 de agosto

    Chegou a hora de encarar os fatos, seguir com fé diante dos seus objetivos maiores, enfrentar de vez as questões trabalhistas e tudo o que está ao redor, esclarecer e decidir pois enfim é o seu progresso que está em jogo. No amor muitas das questões começam a ser esclarecidas e você busca a paz para o seu relacionamento, faz de tudo para que a pessoa amada se sinta confortável ao seu lado enfim a semana te traz bons resultados.

  • Estrela - de 21 a 28 de agosto

    Uma fase positiva se inicia nesta semana onde você aposta mais nas questões profissionais, deixa de lado certos medos e anseios, tranquiliza o seu coração e vai em busca de dias melhores. No amor a semana será meio duvidosa devido a sua maneira de pensar e até mesmo de agir diante dos fatos, às vezes sem querer você fere a pessoa amada e depois encontra dificuldades para resolver as situações. Seja coerente e saiba reverter as situações.

  • Machado - de 21 a 28 de agosto

    Você decide ficar em paz em todos os sentidos, vence os seus objetivos com luz e alegrias, está numa fase de mudanças significativas e encontra boas respostas em todos os setores, quer seja nas questões profissionais como até mesmo no amor tudo tende a ficar melhor. A semana te abençoa com uma surpresa agradável que fará muito mais sentido dentro em breve, onde você vai encontrar a luz ideal para os seus caminhos.