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Praia Martim de Sá em Caraguatatuba
Praia Martim de Sá em Caraguatatuba Foto: Reginaldo Pupo

Projeto de iniciativa popular quer baixar salários do prefeito, vice e vereadores de Caraguatatuba

Caso aprovada a proposta resultaria em uma economia de R$ 122.385,44 mensalmente e R$ 1.471.665,28 por ano. Em quatro anos, a economia seria de R$ 5.886.661,12


05 de abril de 2019 às 19:50
Por Reginaldo Pupo

Um projeto de lei de iniciativa popular pretende diminuir os salários do prefeito, do vice e dos vereadores de Caraguatatuba. Caso a proposta seja aprovada e, posteriormente, sancionada, os vencimentos sofrerão corte de 30%, o que resultaria em uma economia de R$ 122.385,44 mensalmente e R$ 1.471.665,28 por ano. Em quatro anos, a economia seria de R$ 5.886.661,12, segundo o motorista de aplicativo Lucas Miranda, 27anos, autor da iniciativa.

O projeto, porém, passará pelo crivo dos personagens diretamente afetados pela proposta, ou seja, os vereadores, que deverão aprovar ou rejeitar a propositura. Caso seja aprovada, a medida será submetida ao veto ou sanção do prefeito Aguilar Junior, também diretamente afetado pela redução dos salários.

Para que o projeto entre na pauta de votação da Câmara Municipal de Caraguatatuba, há necessidade da assinatura de 10 mil assinaturas, conforme prevê a Lei Orgânica do município. Para conseguir as adesões, o projeto está sendo apresentado à população por meio de um abaixo-assinado virtual. A coleta das assinaturas teve início às 15h desta sexta-feira, 5.


“Crise econômica”

” Estamos em um momento de recessão, onde enxugar a máquina pública deveria ser prioridade dos governantes”, avalia Miranda. O projeto idealizado por ele vai na contramão da propositura do vereador Aguinaldo Pereira da Silva Santos (MDB), que pretende aumentar de 15 para 17 o número de cadeiras no legislativo. “Com a economia obtida com a redução dos salários, em tese, sobra mais recursos para aperfeiçoar a estrutura que temos”, avalia.

De acordo com o projeto, o salário do prefeito será fixado em R$ 13.846,77 e o do vice em R$ 8.950,13. Já os vereadores receberiam um teto de R$ 4.499,90. A proposta também prevê a redução dos salários dos secretários municipais, que seriam fixados em R$ 8.950,13.

Segundo o projeto, a redução proposta ocorre “diante de uma crise econômica que corrói o poder aquisitivo da população e provoca cortes orçamentários que prejudicam a prestação de serviços básicos como saúde e educação”.

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