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Doença grave pode dar direito à isenção do imposto de renda

Da Redação
25 de março de 2019 às 11:29

Às vésperas da entrega da declaração de imposto de renda é comum que surjam várias dúvidas entre os contribuintes. Como deve ser, por exemplo, a declaração de IR de uma pessoa que sofre de uma doença grave, como câncer, Alzheimer, Parkinson, esclerose múltipla, entre outras?

Existe uma lei, pouco conhecida, criada em 1988 e alterada em 2004, que determina que portadores de doenças consideradas graves estão liberados de pagamento do imposto de renda.

O contador Mauro Fontes, CEO da Contabilivre, plataforma de contabilidade online, alerta, porém, que a liberação do pagamento só vale para os rendimentos provenientes de aposentadorias e pensões, não sendo aplicável a outros rendimentos. “Por exemplo quem continua ativo, trabalhando e ganhando salário, ou ainda, quem recebe rendimentos como aluguel, deve acertar as contas com o leão, mesmo estando doente”, explica Mauro.

E caso o cidadão tenha bens cujo valor somado ultrapasse R$ 300 mil, vale a mesma coisa. “O imposto continua sendo devido”, afirma o especialista.

Uma das grandes dúvidas dos contribuintes diz respeito a doenças contraídas por filhos, pais ou cônjuges. “A lei infelizmente não prevê isenção para parentes, mas apenas para a pessoa com a doença”, afirma Mauro.


Veja quais doenças são consideradas graves para a Receita

As doenças que permitem a liberação do imposto de renda são tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de osteíte deformante, contaminação por radiação, síndrome e imunodeficiência adquirida (aids), hepatopatia grave e fibrose cística (mucoviscidose).


Como fazer para conseguir a isenção, inclusive retroativa

O CEO da Contabilivre esclarece que, para haver a isenção, a pessoa deverá provar a doença, apresentando relatório médico (com CID), com data aproximada do diagnóstico. A seguir, é preciso pegar um laudo com um médico do SUS, junto com um formulário específico preenchido. Feito isso, é hora de apresentar a documentação em um posto da receita federal. “O órgão tem um prazo de 30 dias para dar o retorno sobre o pedido”, afirma Mauro. “Por isso, quem se encaixa neste tipo de caso, precisa correr para dar tempo de fazer esse trâmite todo”.

No caso de o contribuinte ter pago o IR em anos passados por desinformação ou por não saber ainda que estava doente, ele tem direito a requerer a restituição dos valores dos últimos cinco anos. “A legislação visa proteger quem está com alguma patologia grave, pois essa pessoa já tem muitos gastos com saúde. Acontece que muita gente não sabe que está dispensado de pagar o tributo ou não tem ideia de como informar isso à Receita Federal. Por isso a importância de procurar orientação, para evitar gastos desnecessários”, esclarece Fontes.

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Horóscopo Cigano - 19 a 26 de setembro

  • Coroa - 19 a 26 de setembro

    Mude o que for preciso só não desista dos seus bons planos, pois a semana pede um pouco mais de atrevimento de sua parte, arrisque um pouco mais e as respostas aparecerão pra você. Não deixe que o desânimo venha a te vencer, a semana requer mais atitude e foco nos seus objetivos. Tudo tende a dar certo, você só precisa vencer a si mesmo(a), seus medos e ansiedades e fugir das questões e pessoas negativas que insistem em te rondar.

  • Candeias - 19 a 26 de setembro

    Mudanças de comportamento e até de temperamento, você perde um pouco a paciência diante dos fatos, pois a semana está um pouco corrida e você precisa encontrar respostas financeiras, a correria acaba te trazendo alguns desafios e a incerteza de certas respostas acaba te deixando de coração apertado. No amor mudanças significativas acabam te deixando bem, aquele velho sentimento de culpa começa a se dissipar.

  • Roda - 19 a 26 de setembro

    Indecisões, semana bem balançada principalmente nas questões amorosas. Apegue-se ao que é necessário e fuja das questões banais que te rondam. Em questões familiares tem algo que não está bem, tente focar em seus objetivos e vá em frente rumo ao seu progresso, as questões familiares se resolvem com o tempo, e isso não deve atrapalhar o seu progresso. Bom momento para estudos e novos aprendizados.

  • Sino - 19 a 26 de setembro

    Tudo muda de acordo com o tempo, as consequências e até mesmo a maneira de você agir diante dos fatos. Pense na possibilidade de mudar as questões, vibre de maneira positiva e não se deixe levar por medo e ansiedade. Controle-se, pois a semana hoje pode apresentar certos desafios, mas em breve você pode ter melhores respostas. No amor tudo muda de acordo com o tempo, faça valer os seus bons planos, reúna forças e mude o que for preciso.

  • Moedas - 19 a 26 de setembro

    É tempo de recomeçar, de reconstruir seus planos, de criar uma nova oportunidade dentro de si mesmo, fazer valer cada momento, deixar de lado tudo o que for prejudicial e buscar focar em seus objetivos. Desapegue-se do passado, a semana requer mais foco no presente, nas boas oportunidades que o destino está colocando à sua frente. Tudo vai mudar dentro de alguns dias, e com certeza pra melhor se você tomar a decisão certa.

  • Adaga - de 21 a 28 de agosto

    Depois de uma fase de muitas lutas e indecisões, a semana traz respostas claras em todos os sentidos, nas questões de amizade e tudo mais enfim você consegue equilibrar o seu astral e vai em busca de dias melhores, de melhores respostas e toma boas decisões que favorecem não somente o seu lado pessoal como também nas questões profissionais. Fase de luz e fé e também de novos aprendizados que te traz um certo ânimo a mais.

  • Ferradura - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz para os seus caminhos, controle-se diante das questões, a semana tende a ser bem atarefada, porém exige mais de você, dos seus esforços, da sua dedicação pessoal, o que é seu precisa da sua essência, de suas mãos para ter mais valor, para brilhar diferente e sem sua presença nada existe. Valorize mais a sua criação, os seus projetos, a semana te abre um leque de oportunidades que devem ser bem aproveitadas.

  • Taça - 19 a 26 de setembro

    Deixe de lado o medo, a desconfiança, a semana pede um pouco mais de ousadia, de atrevimento de sua parte. Faça valer os seus esforços, corra atrás dos seus objetivos, apesar de ser uma semana bem atarefada tudo tende a mudar de acordo com a sua maneira de agir. No amor deixe de lado certas manhas, busque respostas significativas, evite confrontos que possam fazer com que você mude de opinião. Em questões familiares, deixe o tempo agir.

  • Capela - 19 a 26 de setembro

    Momento oportuno para boas realizações, fase de crescimento pessoal onde tudo tende a acontecer de maneira significativa. Os dias que se seguem serão de luz e bons presságios, momento de boas oportunidades onde você consegue realizar os seus objetivos. N amor certos desafios aparecem, mas tudo tende a ser diferente dentro de alguns dias. Aceite as mudanças, elas trarão melhores respostas em seus caminhos.

  • Punhal - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz acima de tudo, você está enfrentando uma grande batalha, porém sabe das consequências e o quanto tem se esforçado para vencer. Tranquilize-se, a semana pede pra você recuar, deixar o tempo trazer uma nova resposta ou até mesmo deixar espaço para a resposta aparecer. O desespero atrapalha seus bons negócios, tente tranquilizar o seu coração. No amor uma nova resposta tranquiliza o seu coração.

  • Estrela - 19 a 26 de setembro

    Na busca de novidades você acaba deixando de lado certas questões importantes, procure manter-se em estado de alerta diante das situações, busque o foco dos seus objetivos, desprenda-se dos medos e encare uma nova jornada mais positiva, muitas questões foram deixadas de lado pela sua maneira de agir ou de pensar. O amor vai ser um desafio pra você nesta semana, procure focar mais em seus objetivos.

  • Machado - 19 a 26 de setembro

    Dias melhores estão por vir, momento de luz e boas realizações, você começa a se libertar de questões que na verdade só te traziam dores de cabeça. Mudanças significativas fazem com que você tenha mais equilíbrio e força de vontade para lidar com as situações. Uma grande vontade de partir para novos aprendizados, buscar mais conhecimento e progredir, seguir com fé e determinação. A liberdade é seu foco principal; livre-se de certas situações desagradáveis.