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Foto: Divulgação/PMSS

São Sebastião firma convênio com a Sabesp

Contrato prevê R$610 milhões de investimentos para abastecimento de água e saneamento básico no município


18 de março de 2019 às 10:48
Por Da Redação

A prefeitura de São Sebastião firmou no sábado, 16, convênio com a Sabesp para a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município. O acordo entre estado, município e a Sabesp foi estabelecido durante as comemorações dos 383 anos de emancipação político-administrativa de São Sebastião.


Pelo contrato, devem ser viabilizadas melhorias nos serviços de abastecimento e saneamento básico, com investimento de R$ 610 milhões nos próximos 30 anos. As ações devem ser realizadas de forma gradual e progressiva e, do montante, R$ 388,7 milhões serão destinados a esgotamento sanitário e R$ 200,7 milhões ao abastecimento de água.

 

Segundo a prefeitura, entre os principais investimentos estão o Sistema de Esgotamento Sanitário Barra do Una/Engenho, que inicia no dia 29 deste mês, a ampliação do sistema de abastecimento de Boiçucanga– na Costa Sul, além do remanejamento da linha de recalque da alameda Santana, do sistema de esgotamento sanitário Central, já em licitação.

 

Ainda, a prefeitura informou que já deve ser iniciado também o processo licitatório do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Maresias, também incluso no cronograma de investimentos da Sabesp. O contrato contempla ainda a possibilidade de apontamentos para investimentos complementares, os quais poderão consistir em repasse de valores pela companhia ao município para aplicação em ações de saneamento básico e ambiental.


Tarifa

De acordo com o convênio, as tarifas serão estabelecidas pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp, responsável inclusive pelo controle e fiscalização dos serviços, no intuito de minimizar riscos e incertezas geradores de impactos econômico-financeiros indesejados.

 

Também está contemplada no convênio, a escolha de representantes do estado e do município, os quais deverão se reunir pelo menos uma vez por semestre, para recomendar modificações no planejamento e na projeção de investimentos. 

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