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São Sebastião vai receber o maior repasse: R$ 10,7 milhões
São Sebastião vai receber o maior repasse: R$ 10,7 milhões Foto: Pedro Rezende

Litoral norte receberá R$ 31,4 milhões para investimentos em turismo

Valores são liberados após as prefeituras encaminharem ao Dadetur seus projetos executivos na área


28 de fevereiro de 2019 às 15:27
Por Da Redação

O governador João Doria liberou, esta semana, recursos para os quatro municípios do litoral norte, para investimentos exclusivos na área de turismo. Foram disponibilizados R$ 31.499.553,12 para a região. São Sebastião e Caraguatatuba ficaram com a maior parte do bolo, R$ 10,7 milhões e R$ 10,3 milhões, respectivamente. Ilhabela recebeu a menor fatia: R$ 4,1 milhões. Já Ubatuba foi contemplada com R$ 6,2 milhões, enquanto Bertioga, na Baixada Santista, vizinha de São Sebastião, ficará com R$ 8,1 milhões.


Todas as 70 estâncias turísticas do estado de São Paulo receberam recursos da ordem R$ 360 milhões. No último dia 8 de fevereiro, as secretarias de Turismo e de Desenvolvimento Regional discutiram a retomada de obras conveniadas até 2017 e que tiveram empenhos cancelados por Doria, sob a alegação de que não havia reserva orçamentária. À época, 176 convênios assinados na gestão Márcio França foram cancelados.


São Paulo é o único estado brasileiro que prevê, em sua Constituição, recursos exclusivos para fomento do turismo nas estâncias turísticas, provenientes do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), extinto Dade.


Os valores são liberados após as prefeituras encaminharem ao Dadetur seus projetos executivos na área de turismo. Os pedidos são analisados pelo Conselho de Orientação e Controle do Fundo de Melhoria das Estâncias, cuja função é planejar, supervisionar e controlar a distribuição dos recursos financeiros do Fundo de Melhoria das Estâncias. Em caso de aprovação, um convênio é assinado entre as prefeituras e o governo do estado, para a liberação dos recursos.

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