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Foto: Eduardo Saraiva/PMS

Baixada Santista perde quase R$ 227 milhões em convênios na Saúde

Entre quatro cidades da região afetadas com a medida, a mais prejudicada foi São Vicente, com quatro convênios cancelados


01 de fevereiro de 2019 às 14:50
Por Da Redação

O governo do estado de São Paulo publicou, no Diário Oficial da sexta-feira, 1º, o cancelamento de R$ 226.967.186 em convênios na área da saúde, para a Baixada Santista. Entre as quatro cidades da região (Santos, São Vicente, Praia Grande e Peruíbe) afetadas com a medida, a mais prejudicada foi São Vicente, com quatro convênios cancelados.

A justificativa para a anulação, segundo o secretário da pasta, José Henrique Germann Ferreira, foi a ausência de prévia reserva de recursos orçamentários e financeiros. Ele alegou que a "necessidade de racionalização e otimização dos recursos públicos disponíveis, para maior eficiência na execução de políticas públicas, programa e ações de governo, com qualificação do gasto público, bem como as restrições orçamentárias e financeiras impostas pela legislação em vigor e a atual conjuntura econômica".

Os convênios com transferência parcial de recursos terão a execução interrompida, com obrigação de prestação de contas e restituição dos recursos ainda não utilizados na consecução do objeto. 

São Vicente teve quatro convênios cancelados, em um total de R$ 126.863.339,00. Um deles teria os valores destinados para a aquisição de insumos e acessórios hospitalares (de R$ 22 milhões, R$ 19 milhões foram bloqueados). Os outros três tinham os seguintes destinos: reforma e ampliação do Hospital Municipal de São Vicente (de R$ 42 milhões, foram bloqueados R$ 39 milhões); custeio da gestão de serviços de saúde do Hospital Municipal (R$ 60 milhões); e o custeio de gestão de serviços do Hospital Dr. Olavo Horneaux de Moura, na Área Continental (R$ 7,2 milhões).

Santos aparece na sequência, com apenas um convênio, no valor de R$ 99.753.847,00, que fazia parte do convênio de R$ 113,7 milhões, firmado em 11 de dezembro de 2018. A verba seria destinada ao funcionamento do Hospital dos Estivadores, neste ano de 2019.

Peruíbe teve dois cancelamentos, totalizando R$ 300 mil. Oriundos de emendas parlamentares, eram voltados para o custeio da prestação de serviços médicos da cidade (R$ 200 mil) e à aquisição de um veículo (R$ 100 mil). 

Praia Grande teve um convênio na lista publicada no Diário Oficial, no valor de R$ 50 mil. O valor, também de emenda parlamentar, seria destinado para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) da cidade, para uso diverso.

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