Moradores de Guarujá recebem títulos de legitimação fundiária | Sistema Costa Norte de Comunicação
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Foto: Mayumi Kitamura/JCN

Moradores de Guarujá recebem títulos de legitimação fundiária

Entrega contempla moradores do Morrinhos III das quadras 1 a 77

15 de janeiro de 2019 às 15:41
Por Mayumi Kitamura
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Aproximadamente 200 moradores das quadras 1 a 77 do Morrinhos III, em Guarujá, receberam títulos de legitimação fundiária na manhã de terça-feira, 15, dia do padroeiro da cidade, Santo Amaro. A solenidade, conduzida pelo prefeito Válter Suman, contou com a presença do secretário de estado da Habitação, Flavio Amary.


Esta foi a quarta entrega de títulos no bairro, que nos últimos 24 meses já contou com 1.400 títulos de propriedade com registro em cartório e, com os entregues na cerimônia, somam 1.600 família beneficiadas por meio do programa Cidade Legal. A previsão da prefeitura é de que, ainda neste ano, sejam contempladas mais 800 famílias, o que deve concluir a regularização do bairro. 


A oportunidade das famílias obterem, finalmente, as escrituras de suas casas emocionou o prefeito Válter Suman, que comentou durante o evento: "Esse momento me remete a minha infância, meu pai era um humilde sapateiro, e um dos momentos mais felizes da vida dele foi quando ele conseguiu a escritura definitiva da nossa casinha de dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Mais do que um título de legitimação, vocês estão recebendo um título de cidadania. É uma honra participar desse momento tão importante de cada morador do Morrinhos". Ainda, conforme anunciou, em breve os contemplados devem ser os moradores de Santa Cruz dos Navegantes.


Flavio Amary, que assumiu a pasta na semana passada comenta que esse foi o primeiro evento público que participou como secretário de estado da Habitação. "Estou muito feliz por começar aqui por Guarujá, uma cidade que gosto bastante, frequento desde criança, e poder compartilhar com essas famílias esse título tão importante que é o da regularização fundiária. É um momento que as pessoas podem ter o título de propriedade de suas casas e, por meio dele a segurança, de poder dar a garantia à sua família, de poder viver naquele chão que é seu a partir de hoje".


Moradora do bairro há 22 anos, Ana Maria de Souza Oliveira comenta que, com o título, pode investir em melhorias e até vender seu imóvel com tranquilidade. Disse ela: "Para mim é uma felicidade, porque é uma garantia de que a nossa casa é nossa mesmo. Sempre falaram que ia sair o Morrinhos III, então teve a primeira entrega de títulos de posse, mas não era uma coisa garantida, mas agora é!".


Também beneficiada, a doméstica Suzana Pereira Melo Santos comemorou: “Para mim é muito importante receber esse documento. A gente fica mais seguro. Agora tenho a garantia que posso deixar a minha casa para o meu filho”.


O Morrinhos III é o primeiro bairro de Guarujá beneficiado com a Lei Federal nº 13.465, que permitiu aos municípios promoverem, com rapidez, a regularização fundiária em áreas passíveis – tanto para áreas de interesse específico, como as de interesse social.


A entrega dos títulos integra o Programa Cidade Legal, do governo do estado. Segundo a Secretaria de estado da Habitação, já foram investidos R$ 544,8 milhões em regularização fundiária no município, que possui 24 núcleos habitacionais conveniados com o programa, com 33.307 lotes. A iniciativa habitacional acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária dos municípios, sem custo aos moradores. Além de garantir segurança jurídica, o programa leva às famílias de baixa renda outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência para filhos ou herdeiros. 



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