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Novo prazo foi concedido devido ao atraso na entrega dos carnês
Novo prazo foi concedido devido ao atraso na entrega dos carnês Foto: Diego Bachiéga/PMB

Carnês de IPTU de Bertioga serão distribuídos a partir do dia 15

Segundo a prefeitura, neste ano, o imposto teve reajuste de 4,56%


04 de janeiro de 2019 às 16:54
Por Da Redação

A prefeitura de Bertioga informou que os carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) começarão a ser distribuídos a partir do dia 15 de janeiro. Neste ano, a taxa teve reajuste de 4,56%, seguindo a Ufib (Unidade Fiscal de Bertioga). Do valor arrecado com o imposto, 25% são  destinados à Educação e 15%, à Saúde. Para pagamentos à vista do IPTU o desconto é de 3%.

Mais de 52 mil carnês serão entregues pelos Correios e, caso o contribuinte prefira, poderá imprimir o boleto pela internet a partir do dia 14. Assim como aconteceu em 2018, o pagamento dos carnês poderá ser feito por meio de cinco redes bancárias, que atendem à cidade (Caixa Econômica Federal, Itaú, Santander, Banco do Brasil e Bradesco).


Valorização dos imóveis

Devido à mudança na legislação que trata da Planta Genérica de Valores (PGV) de Bertioga (Lei Municipal nº 1326/18), neste ano, alguns imóveis e terrenos podem ser atualizados em seu valor de mercado. O secretário de Administração e Finanças Roberto Cassiano explicou: “Com a adequação, além do valor do imóvel estar de acordo com a realidade do mercado imobiliário, o município passa a contar com mais recursos para investimentos em infraestrutura, o que beneficia diretamente toda a população”.


A PGV é utilizada para apuração dos valores venais que permitem calcular o IPTU e, em alguns casos, o ITBI (Imposto de Transmissão Onerosa de Bens Imóveis). Para calcular esses impostos, a prefeitura utiliza informações como: área do terreno; valor de metro quadrado; área de construção; tipo de imóvel e depreciação, dentre outros. Assim, os imóveis que obtiveram valorização na PGV, ficarão sujeitos à “apropriação da valorização”, limitada a 4,5% no IPTU 2019.


O pagamento de cota única terá desconto de 3%, com vencimento em 31 de janeiro. Já para os contribuintes que optarem pela quitação em 12 parcelas, o vencimento da primeira parcela também será no dia 31 de janeiro, com as demais devendo ser pagas próximas ao dia 30 dos meses seguintes.


O boleto também pode ser obtido pelo site da prefeitura, desde que o contribuinte esteja cadastrado com o próprio CPF, no endereço eletrônico www.bertioga.sp.gov.br. Além disso, pode ser solicitado pessoalmente, na sala do contribuinte, no paço municipal,  à rua Luiz Pereira de Campos, 901, Centro. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16 horas e, a partir do dia 12 de janeiro, também aos sábados, das 9h às 14 horas. Informações pelos telefones: (13) 3319 8008/8029.


O setor de Atendimento ao Contribuinte alerta sobre a importância de atualizar o cadastro na prefeitura. Em caso de mudança de proprietário, é preciso apresentar a matrícula do imóvel, documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência) e a folha com dados cadastrais do imóvel que integra o carnê. Já para alteração no compromissário comprador, é fundamental apresentar todos os instrumentos de compra e venda, além dos documentos pessoais e a folha de dados cadastrais do imóvel do carnê. Sempre é necessário levar originais e cópias.

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