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Foto: Divulgação/PMSS

São Sebastião: prefeitura acelera regularização de lotes e vias em Boracéia

Em reunião, a Cetesb apresentou diretrizes para que a prefeitura elabore um projeto para regularização dos espaços


14 de dezembro de 2018 às 12:09
Por Da Redação

A regularização dos lotes e vias públicas em Boraceia, na Costa Sul de São Sebastião, está em ritmo acelerado pela prefeitura. Recentemente uma equipe da Secretaria de Meio Ambiente se reuniu com Maria Cristina Poletto, gerente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para tratar o assunto.


No encontro, a Cetesb apresentou diretrizes para que a prefeitura elabore, com os proprietários de áreas dos lotes I e II, não abrangidos pela área indígena, projeto para regularização dos espaços. O diretor de licenciamento ambiental da Semam, Silas Werner, explicou: “A reunião com a Cetesb foi bem sucedida, e visa o andamento da regularização do licenciamento ambiental e urbanístico dos lotes e vias públicas em Boracéia”.


Silas conta que nas próximas semanas, a Semam irá promover reunião com os proprietários dos loteamentos para alinhar as ações definidas pela Cetesb, e assim fazer uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF).


“Essa representação da prefeitura aos donos dos loteamentos, junto ao MPF, ocorrerá após a anuência da Cetesb aos projetos de regularização apresentados pela Administração municipal”, comentou Silas.


O prefeito Felipe Augusto anunciou em outubro, o desembargo do bairro de Boraceia, na Costa Sul da cidade. Com isso, ficam permitidas obras públicas e a regularização dos imóveis do bairro.

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