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Monumento recentemente inaugurado na praia de Pitanguerias
Monumento recentemente inaugurado na praia de Pitanguerias Foto: Divulgação/PMG

Ministério do Turismo facilita acesso ao selo +Turismo para projetos do setor

Nova portaria elimina limite mínimo de R$ 20 milhões para projetos de financiamento da iniciativa privada no setor turístico


22 de novembro de 2018 às 13:49
Por Estela Craveiro

Uma portaria do Ministério do Turismo (Mtur) publicada no Diário Oficial da União flexibiliza as regras de concessão do Selo + Turismo, que garante prioridade à análise de financiamentos por meio do Prodetur+Turismo. O programa, lançado em abril deste ano, proporciona acesso a crédito para investimentos do setor por meio do BNDES e, mais recentemente, do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

A portaria também permite que os municípios apresentem, como documentação exigida à aprovação do projeto, planos diretores locais que façam referência ao setor turístico, mesmo que ainda estejam em fase de elaboração. Além disso, estados que pleiteiem recursos vão poder sugerir propostas que não contemplem obrigatoriamente todas as cidades integrantes de uma mesma região do Mapa do Turismo Brasileiro, bastando apenas que estas façam parte do grupo.

Para pleitos privados, o novo texto extingue o limite mínimo de R$ 20 milhões exigido à contratação. O ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, explica que o objetivo é facilitar o apoio a interessados em dinamizar a atividade turística no Brasil: “Vamos ampliar o alcance do programa, cujos resultados mostram a disposição de representantes do setor em contribuir com o desenvolvimento do mercado nacional de Viagens e favorecer a geração de emprego e renda”.

O Prodetur+Turismo já soma 89 projetos recebidos, com um total de 55 Selos +Turismo concedidos até o momento para 66 municípios de 19 estados brasileiros. Juntas, essas propostas totalizam R$ 3,8 bilhões sob análise, onde estão incluídos financiamentos a 19 empreendimentos privados.

Recentemente São Sebastião foi o primeiro município do litoral norte a receber o selo +Turismo e Guarujá tornou-se o segundo município da Baixada Santista a conquistar a classificação A, por receber turistas internacionais, no Mapa do Turismo Brasileiro. A outra cidade é Santos.

Orientações

Um call center disponibilizado pelo MTur esclarece dúvidas de gestores públicos e privados em relação ao Prodetur+Turismo. O trabalho agiliza o atendimento de demandas municipais e estaduais, bem como de empresários interessados em investir no setor. O telefone é o 0800 200 8484, e o emailatendimento.prodetur@turismo.gov.br também recebe questionamentos sobre o programa.

Prodetur +Turismo

O Programa Nacional de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo (Prodetur), do Ministério do Turismo, visa contribuir para a estruturação dos destinos turísticos brasileiros, pelo fomento ao desenvolvimento local e regional, por meio de parcerias com estados e municípios. O selo oficial +Turismo  identifica planos e projetos priorizados.


São Sebastião conquista selo + Turismo do governo federal

http://d.costanorte.com.br/geral/23400/sao-sebastiao-conquista-selo--turismo-do-governo-federal


Guarujá integra o Mapa do Turismo Brasileiro e ganha destaque

http://d.costanorte.com.br/geral/23399/guaruja-integra-o-mapa-do-turismo-brasileiro-e-ganha-destaque


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