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Ilhabela: Construção irregular é demolida no alto da Barra Velha

Demolição de barraco de madeira foi acompanhada pela PM e atende lei e TAC firmado com MP


05 de novembro de 2018 às 09:53
Por Da Redação
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Uma construção irregular iniciada na rua Luiza Aparecida Tangerino, no alto da Barra Velha, em Ilhabela, foi demolida pelo Departamento de Fiscalização da prefeitura, com o apoio da Polícia Militar. A demolição, ocorrida na sexta-feira, 2, atende a legislação e Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público (MPSP) para combate à ocupação desordenada.

 

O barraco de madeira estava sendo erguido em área irregular e sem projeto de construção. De acordo com a Fiscalização o mesmo terreno foi alvo de demolição anterior e o invasor tentava, neste dia, repetir a ação irregular e reconstruir o imóvel de madeira, sem ter procurado a prefeitura para receber orientação sobre a ilegalidade.

 

O diretor de Fiscalização, Alexandre Baptista, explicou que a demolição é realizada com base na lei 32/75, diante de parecer da Procuradoria Jurídica da prefeitura e TAC firmado com o MP. “Estamos atendendo a lei, orientação da Procuradoria e o Termo de combate à ocupação desordenada”, explicou Baptista, orientando que a população evite ocupação de área irregular e construção ilegal.

 

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