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Foto: Pedro Rezende

Polícia Federal investiga corrupção e fraudes em contratos no Porto de Santos

Operação Tritão prendeu o presidente da Codesp, na manhã desta quarta-feira, 31


31 de outubro de 2018 às 16:35
Por Da Redação


O presidente da Codesp, estatal que administra o Porto de Santos, foi preso na manhã desta quarta-feira, 31, em Copacabana, no Rio de Janeiro. A ação resulta da Operação Tritão, deflagrada pela Polícia Federal, que, além do mandado contra o presidente da estatal, ainda cumpre mais seis mandados de prisão e 20 de busca e apreensão em São Paulo, Santos, Barueri, Guarujá, Rio de Janeiro, Fortaleza e Brasília. Todos expedidos pela 5ª Vara da Justiça Federal de Santos.


A operação, em conjunto com com a Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério Público Federal, apura a a atuação de uma organização criminosa, que por meio de corrupção, formou cartel e fraudou licitações em contratos de Informática no Porto de Santos e na Secretaria de Portos do Ministério dos Transportes. Os contratos fraudados somam R$ 80 milhões.


Segundo o Ministério Público Federal, as pessoas presas temporariamente são ligadas à Codesp e às empresas MC3 e N2O. Os mandados de prisão temporária são válidos por 5 dias, podendo ser renovados por mais 5 dias.


Veja quem teve a prisão temporária (do alto escalão da Codesp):

José Alex Botelho de Oliva (presidente Codesp);

Carlos Antônio de Souza (ex-assessor do presidente);

Cleveland Sampaio Lofrano (diretor de mercado da Codesp - citado no vídeo que deu origem à investigação);

Gabriel Nogueira Eufrasio (diretor jurídico da Codesp);

Mario Jorge Paladino (empresário);


Mandado de prisão

Joabe Franscico Barbosa (empresário).

Os investigados devem responder, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, com penas de 1 a 12 anos de prisão.


A investigação

As suspeitas de irregularidades surgiram com um vídeo postado na internet em setembro de 2016, no qual um assessor do presidente da estatal confessava a prática de diversos delitos ocorridos no âmbito daquela empresa. O inquérito teve início em novembro de 2017 após informação sobre o conteúdo do vídeo ser enviada pelo Ministério Público Federal à Polícia Federal, para que fosse feita uma investigação. 


Os autos apontam irregularidades em vários contratos, que seriam realizadas por meio de fraudes envolvendo agentes públicos ligados à estatal e empresários. Dentre as irregularidades apuradas, destacam-se contratações antieconômicas e direcionadas, aquisições desnecessárias e ações adotadas para simular a realização de serviços. Os contratos sob investigação perfazem um total de mais de R$ 37 milhões.


Até o momento já foram descobertas fraudes em três contratos:

- Digitalização e guarda de documentos da Codesp, no valor de R$ 7,3 milhões, vencido pela empresa MC3 Tecnologia, mediante fraude, pois a empresa disputou a licitação com outra companhia do mesmo grupo econômico;


- Sistema de gerenciamento, contrato assinado pela Secretaria de Portos do Ministério dos Transportes ao qual a Codesp aderiu em 2016 pelo valor de R$ 12,3 milhões. A empresa vencedora, N2O, teria vencido a licitação por meio de direcionamento. Assim como a Codesp aderiu ao contrato, outras empresas do ramo portuário e logístico também aderiram e o valor contratado hoje atingiu R$ 71,7 milhões. Segundo análise do TCU, o sistemas objeto do contrato são pouco úteis e caros e vários dos processos que ele realiza são dispensáveis;


- Pagamento indevido de R$ 1,2 milhão, pela Codesp, à empresa Domain Consultores Associados em Informática, em setembro de 2016. A empresa alegava ter sido prejudicada por variações cambiais e exigia mais dinheiro do Porto de Santos, o que ela conseguiu com apoio do setor jurídico do porto, após três negativas da área de logística, que não via razão para o pagamento extra.


Novo presidente

No final do dia, o Conselho de Administração da Codesp divulgou nota onde informou que decidiu por substituir o diretor presidente e o diretor de Relações com o Mercado e Comunidade, da estatal, respectivamente por: Luiz Fernando Garcia e José Alfredo de Albuquerque e Silva. 

Informou, também, que o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil indicou o novo presidente do Conselho de Administração, Ogarito Borgias Linhares, "em razão do atual presidente do colegiado ter sido indicado para a diretoria executiva da empresa".


 

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