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Ilhabela: Investimento de R$ 1 milhão em apoio a comunidade pesqueira

Da Redação
24 de outubro de 2018 às 12:53
Foto: PMI

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O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, anunciou na terça-feira, 23, em encontro com representantes da comunidade pesqueira e vereadores, a aplicação de aproximadamente R$ 1 milhão em investimentos que beneficiam a categoria. O anúncio ocorre após uma viagem do prefeito à Brasília, onde defendeu os pescadores das comunidades tradicionais. 


Na reunião, ocorrida na Câmara de Ilhabela, o prefeito explicou todos os investimentos em apoio à atividade pesqueira, a luta junto às autoridades federais em defesa dos pescadores artesanais de Ilhabela e Litoral Norte. Segundo ele, a categoria foi prejudicada com leis que desrespeitam direito adquirido na OIT (Organização Internacional do Trabalho). Ele destacou no encontro também as tratativas para a assinatura de convênio com a associação de pescadores para assegurar ainda mais investimentos, como a fábrica de gelo, aquisição de um guincho e realização de novas obras na colônia dos pescadores, que teve o píer reformado este ano.

 

Participaram da reunião, além do prefeito e de Guti: a secretária de Planejamento e Gestão Estratégica, Juliana Louro, a presidente da Colônia dos Pescadores, Ditinha Nascimento, o presidente da Associação dos Pescadores, Djalma Nascimento, o representante dos pescadores das comunidades tradicionais, Felipe Caranha e os vereadores Luiz Paladino e Nanci Zanato.

 

O vereador Marquinho Guti elogiou a reunião: “Foi muito boa porque confirmou a aplicação de verba para o fomento à pesca. Pela primeira vez está havendo liberação de verba para muitos benefícios, como ampliação do estaleiro, a fábrica de gelo, esteira para descarregar pescado, melhoria do cais e a reforma do píer-já realizada. O prefeito também já assinou a documentação para licitação da compra de um guincho. Agora os pescadores terão mais carreta. Também será firmado convênio entre a prefeitura e a Colônia para ampliar os benefícios aos pescadores”.

 

O representante dos pescadores das comunidades tradicionais, Felipe Caranha, participou da reunião. Ele foi indicado pelos pescadores para viajar a Brasília (DF), para participar das reuniões em defesa da categoria.

 

Mobilização

 

No dia 26 de setembro, o prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, manteve reunião na Secretaria Especial de Aquicultura e da Pesca para defender o direito dos pescadores artesanais das comunidades tradicionais. A viagem integra o compromisso com a comunidade pesqueira durante protesto realizado por dezenas de pescadores em recente sessão de Câmara.

 

Na reunião com o secretário especial e seu chefe de Gabinete, respectivamente Dayvison Franklin de Souza e Bruno Bogéa, o prefeito entregou ofício (GP n° 1204-2018) em que solicita alteração na Portaria 445/2014 do Ministério do Meio Ambiente, considerada ilegal em função de violar o artigo 23 da convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), ratificada pelo Decreto Federal 5051/2014, que permite a pesca pelas comunidades tradicionais para autossustento.

 

Segundo Márcio Tenório, a portaria 445 prejudicou a categoria porque inseriu 33 espécies de peixes que habitam no Litoral Norte na lista de proibição de pesca, causando problemas uma vez que esses são imprescindíveis para o sustento dos pescadores e famílias que moram nas comunidades tradicionais.

 

No documento, Tenório lembrou que eles pescam de forma artesanal, respeitando o período de defeso bem como as espécies ameaçadas de extinção. Disse ele: “Além de enfrentar a competição desleal com embarcações industriais altamente equipadas, os pescadores de comunidades tradicionais ainda são afetados por normas que não fazem a diferenciação entre quem pesca para sobreviver bem como para manter a cultura, e quem pesca para acumular capital”.

 

Antes da viagem ao Distrito Federal, Márcio Tenório recebeu uma comissão desses pescadores para definir os representantes que participariam das reuniões com autoridades em Brasília e em São Paulo, esta última a ser agendada. “Estamos honrando o compromisso de acompanhar os representantes da pesca artesanal junto às autoridades. O desafio de lutar pelos pescadores artesanais das comunidades tradicionais é de todos nós, caiçaras”, enfatizou o prefeito, que orientou a categoria a montar uma comissão para defender seus interesses junto aos órgãos competentes para tratar da questão.

 

Após o encontro em Brasília, foram agendadas outras reuniões com o governo estadual e órgãos de valorização e preservação da Cultura. O prefeito explicou que o objetivo do agendamento das reuniões, em São Paulo e Brasília, para uma comitiva composta por representantes dos pescadores e dos Poderes Executivo e Legislativo, é inserir a pesca artesanal como patrimônio histórico. Tenório também estuda alterar decreto municipal para proteger a atividade pesqueira artesanal com base em convenção mundial de preservação da cultura caiçara.

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Horóscopo Cigano - 21 a 27 de fevereiro

  • Coroa - 21 a 27 de fevereiro

    COROA_ Os dias que se seguem serão mais positivos, onde você conseguirá resolver tudo de maneira tranquila, até mesmo questões familiares serão resolvidas da melhor maneira possível. Você terá bons motivos para seguir em frente com seus projetos, pois novos apoios surgem em seus caminhos. Com o passar dos dias tudo pode ser diferente, basta focar mais nos seus objetivos maiores e se desprender de questões banais que em nada acrescentam.

  • Candeias - 21 a 27 de fevereiro

    CANDEIAS_ Os dias prometem ser melhores, a semana trará importantes respostas principalmente em questões amorosas onde você acabou tendo grandes indecisões em seus caminhos. Mas você precisa agir de acordo com a sua intuição, às vezes é necessário mudar, livrar-se de teimosias que acabam impedindo a sua felicidade. Decida-se, vá ao encontro daquilo que te faz feliz, por que teimar com situações desagradáveis, você merece o que há de melhor.

  • Roda - 21 a 27 de fevereiro

    RODA_ Mudanças em seus caminhos, fase meio complicada em questões profissionais, é preciso ter calma para não julgar precipitadamente as situações. Apesar de a semana não ser muito favorável em questões trabalhistas, no amor tudo acontece de maneira positiva e você consegue equilibrar o seu astral. Em questões familiares não adianta tentar resolver tudo de uma vez, deixe o tempo agir ele sempre traz a melhor resposta. Bom momento para cuidar da sua saúde.

  • Sino - 21 a 27 de fevereiro

    SINO_ Momento de luz e alegrias, fase de paz e bons presságios onde você começa a valorizar mais a pessoa amada, se desprende dos seus medos e busca a paz acima de tudo. A semana será voltada ao seu relacionamento, muita dedicação fará com que tudo volte ao normal. Às vezes é preciso ceder diante de certas situações para que tudo fique bem, não é perder mas sim agir com inteligência diante de um problema que encontra dificuldades de ser resolvido.

  • Moedas - 21 a 27 de fevereiro

    SINO_ Momento de luz e alegrias, fase de paz e bons presságios onde você começa a valorizar mais a pessoa amada, se desprende dos seus medos e busca a paz acima de tudo. A semana será voltada ao seu relacionamento, muita dedicação fará com que tudo volte ao normal. Às vezes é preciso ceder diante de certas situações para que tudo fique bem, não é perder mas sim agir com inteligência diante de um problema que encontra dificuldades de ser resolvido.

  • Adaga - 21 a 27 de fevereiro

    ADAGA_ Fase de paz e boas respostas, até mesmo questões amorosas mal resolvidas começam a ter melhores resultados, mas você está buscando algo mais significativo para os seus caminhos, portanto a pessoa amada vai precisar ser muito convincente para mudar a sua opinião. Em questões profissionais tudo acontece de maneira positiva e você tranquiliza o seu coração, semana favorável também para possíveis investimentos e também para transações financeiras.

  • Ferradura - 21 a 27 de fevereiro

    FERRADURA_ Você sente a necessidade de cuidar-se mais, tanto de maneira física como espiritual. A semana pode te trazer algumas dúvidas, principalmente em questões profissionais que ainda não foram resolvidos todos os assuntos, mas você terá o controle da situação depois de esclarecer certas pendências. No amor você precisa ser mais atenciosa(o) , saber entender a pessoa amada e não fazer julgamentos precipitados.

  • Taça - 21 a 27 de fevereiro

    TAÇA_ Os dias que se seguem serão mais tranquilos em questões profissionais, novas respostas trazem mais equilíbrio para os seus caminhos. Você está atento(a) a novas oportunidades e a semana será bem agitada , mas é preciso controlar a ansiedade para não estragar tudo. Fase positiva para o amor onde os desentendimentos se dissipam e as boas respostas surgem trazendo a luz e a paz desejada. Boa fase em questões familiares.

  • Capela - 21 a 27 de fevereiro

    CAPELA_ Uma nova luz levanta o seu astral, novas respostas tranquilizam o seu coração e você consegue mudar o que for preciso. No amor tudo fica bem depois de uma conversa franca, e os dias prometem ser melhores também em questões profissionais onde você obtém melhores respostas . Chegou a hora de realizar seus planos, fugir do comodismo e arriscar um pouco mais, pois o momento pede atitudes certas para que tudo fique melhor.

  • Punhal - 21 a 27 de fevereiro

    PUNHAL_ Apesar de certas situações ainda não terem muito sentido os dias que estão pela frente trarão melhores respostas. O seu coração enfrenta uma grande dúvida, mas tudo acontecerá de maneira positiva e você colocará fim a certas preocupações. Os dias são de muita energia positiva, de força e respostas, portanto não estranhe certas mudanças de planos no setor trabalhista e financeiro, tudo faz parte de uma nova fase mais segura.

  • Estrela - 21 a 27 de fevereiro

    ESTRELA_ Você está numa fase de raciocínio lógico, está pesando os prós e os contras de tudo, resolveu colocar a sua vida em ordem e começou a se desprender de todas as negatividades que estavam ao seu redor. Esta será uma semana voltada a  cuidados espirituais pois você sente a necessidade de voltar-se mais à sua fé. Chegou a hora de colocar fim em situações mal resolvidas e seguir novos caminhos com amor, fé e equilíbrio, apostando mais em seu potencial.

  • Machado - 21 a 27 de fevereiro

    MACHADO_ O seu coração enfrenta uma grande dúvida, você não sabe se permanece da maneira como está ou se coloca um fim em tudo, mas o destino se encarrega de trazer a resposta para os seus caminhos. Em questões profissionais uma nova resposta surge e você segue com mais entusiasmo e fé. Os dias serão de respostas positivas, mesmo que algumas questões estejam mal resolvidas de acordo com o seu ponto de vista, pois muitas vezes só é preciso ver melhor e deixar o ciúme de lado.