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Praias da Costa Sul iniciam movimento para emancipar-se de São Sebastião

Reginaldo Pupo
09 de agosto de 2018 às 10:23

Moradores da Costa Sul iniciaram na última semana um movimento para emancipar-se de São Sebastião e, desta forma, transformar-se em um novo município do litoral norte. A proposta vem ganhando força nas redes sociais e apoio de empresários, entidades representativas da sociedade civil e vereadores. Uma Comissão Pró-Emancipação da Costa Sul foi criada para discutir o assunto e cuidar das questões legais.

Alguns bairros da Costa Sul contam com estrutura básica típica de pequenas cidades, como forte comércio (padarias, restaurantes, supermercados, shoppings, farmácias, lojas, lotérica, hotéis, pousadas), agências bancárias, subprefeituras, pronto-socorro (localizado em Boiçucanga), cartório civil e de registro de imóveis, entre outras atividades econômicas.

A região é dona de algumas das mais belas praias do litoral brasileiro, como Barra do Una, Barra do Sahy, Baleia, Juquehy, Juréia, Cambury, Boiçucanga, Toque Toque Grande, Toque Toque Pequeno e a badalada Maresias, conhecida internacionalmente. Ao menos 50% do empresariado que forma o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro possuem casas nessa região, especialmente na Baleia (dona dos maiores e mais caros condomínios de luxo) e Maresias. Somente na praia da Baleia, o metro quadrado de área, em alguns trechos, custa até três vezes mais caro que imóveis na avenida Paulista,  em São Paulo, de acordo com imobiliárias consultadas.


Contraste social

Mas a rodovia Rio-Santos (também SP-55), única via que corta a região que quer se tornar o quinto município do litoral norte, é uma divisora de águas. De sua margem sentido praia, estão os milionários que possuem casas de veraneio para passar as férias. Já sentido sertão, esconde bairros populosos, como a Vila Sahy (Barra do Sahy), Vila Tropicanga (Boiçucanga), Morro do Esquimó (Juquehy), entre outras comunidades, que não possuem redes de esgoto e pavimentação, e sofrem de inúmeros problemas típicos de bairros carentes.

Localidade conhecida como "Rua da Cesp", no sertão de Maresias
Localidade conhecida como "Rua da Cesp", no sertão de Maresias Foto: Reginaldo Pupo


Conhecida também por reunir gente bonita e endinheirada nos finais de semana, feriados e temporada de verão, Maresias esconde na parte conhecida como "sertão", um núcleo de favelização, com barracos de madeira pendurados em morros e barrancos, esgoto in natura correndo a céu aberto, valas, mato alto e ruas de terra e barro. Segundo os próprios moradores, podem existir cerca de três mil habitantes naquela localidade.

A Costa Sul é a região que mais cresce no litoral norte. Embora existam áreas de proteção ambiental, como a APA Baleia-Sahy e o Parque Estadual da Serra do Mar, há intenso processo de invasão de terras nesses locais e, consequentemente, a existência de outros núcleos de favelização, formados por moradores que saíram do Norte e Nordeste em busca de empregos na área da construção civil, que apesar das crises, segue registrando crescimento na região. Em Boraceia, nem mesmo a Terra Indígena do Ribeirão Silveira escapa das invasões. Uma parte da aldeia já sofre com desmatamentos. 

Os moradores dizem sentir falta de um hospital na região e cobram da atual gestão o término da construção do Hospital Municipal de Boiçucanga, que nas duas últimas gestões teve suas obras paralisadas, superfaturadas e, posteriormente, abandonadas. Agora, elas passam por uma investigação pericial e somente podem ser retomadas pela prefeitura com autorização judicial.


Abandono

 Criança em rua de terra, diante de sua casa, no sertão de Maresias
Criança em rua de terra, diante de sua casa, no sertão de Maresias Foto: Reginaldo Pupo

Os moradores também sempre se queixaram de abandono por parte da administração municipal, nas últimas décadas, devido à distância. De Boraceia, que faz divisa com Bertioga, ao centro de São Sebastião, são cerca de 60km. Muitos moradores acabam optando por resolver pendências bancárias na vizinha cidade de Bertioga. São Sebastião possui 120km de extensão, de ponta a ponta, e 107km lineares, levando em consideração o recorte de seu litoral.

Na década de 1990, houve duas tentativas de emancipar a Costa Sul de São Sebastião. Em uma delas, o nome do novo município seria Costa dos Alcatrazes. Para esta terceira tentativa ainda não foi divulgado um nome sugerido. As duas últimas tentativas não vingaram.


Comissão                                           

A Comissão Pró-Emancipação da Costa Sul foi tornada pública na sessão da Câmara de São Sebastião na  segunda-feira, 7,  após a leitura de um documento feita pelo vereador Giovane dos Santos (PSC).  “A emancipação (...) é considerada algo muito importante (sic), já que a partir deste momento, o (novo) município terá sua liberdade social, econômica e política, e também para construir sua cultura e seus próprios valores”, reproduziu o vereador, ao ler o documento.

Ainda segundo o parlamentar, com base no documento, a emancipação tem previsão legal.  A Carta Magna, porém, prevê a necessidade de um plebiscito e regras específicas para viabilizar a emancipação. A primeira exigência é a solicitação, à Assembleia Legislativa, da votação de um projeto de lei, com assinatura de 20% dos eleitores da região afetada. Após essa fase, a Assembleia deverá coordenar um estudo de viabilidade, no qual a região deverá comprovar se possui condições de obter uma arrecadação suficiente que sustente as finanças do futuro município.

Procurada, a prefeitura de São Sebastião respondeu, em nota de uma linha, que “o prefeito Felipe Augusto disse que, se for a vontade da comunidade da Costa Sul, ele é favorável ao plebiscito”.

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Horóscopo Cigano

Horóscopo Cigano - 19 a 26 de setembro

  • Coroa - 19 a 26 de setembro

    Mude o que for preciso só não desista dos seus bons planos, pois a semana pede um pouco mais de atrevimento de sua parte, arrisque um pouco mais e as respostas aparecerão pra você. Não deixe que o desânimo venha a te vencer, a semana requer mais atitude e foco nos seus objetivos. Tudo tende a dar certo, você só precisa vencer a si mesmo(a), seus medos e ansiedades e fugir das questões e pessoas negativas que insistem em te rondar.

  • Candeias - 19 a 26 de setembro

    Mudanças de comportamento e até de temperamento, você perde um pouco a paciência diante dos fatos, pois a semana está um pouco corrida e você precisa encontrar respostas financeiras, a correria acaba te trazendo alguns desafios e a incerteza de certas respostas acaba te deixando de coração apertado. No amor mudanças significativas acabam te deixando bem, aquele velho sentimento de culpa começa a se dissipar.

  • Roda - 19 a 26 de setembro

    Indecisões, semana bem balançada principalmente nas questões amorosas. Apegue-se ao que é necessário e fuja das questões banais que te rondam. Em questões familiares tem algo que não está bem, tente focar em seus objetivos e vá em frente rumo ao seu progresso, as questões familiares se resolvem com o tempo, e isso não deve atrapalhar o seu progresso. Bom momento para estudos e novos aprendizados.

  • Sino - 19 a 26 de setembro

    Tudo muda de acordo com o tempo, as consequências e até mesmo a maneira de você agir diante dos fatos. Pense na possibilidade de mudar as questões, vibre de maneira positiva e não se deixe levar por medo e ansiedade. Controle-se, pois a semana hoje pode apresentar certos desafios, mas em breve você pode ter melhores respostas. No amor tudo muda de acordo com o tempo, faça valer os seus bons planos, reúna forças e mude o que for preciso.

  • Moedas - 19 a 26 de setembro

    É tempo de recomeçar, de reconstruir seus planos, de criar uma nova oportunidade dentro de si mesmo, fazer valer cada momento, deixar de lado tudo o que for prejudicial e buscar focar em seus objetivos. Desapegue-se do passado, a semana requer mais foco no presente, nas boas oportunidades que o destino está colocando à sua frente. Tudo vai mudar dentro de alguns dias, e com certeza pra melhor se você tomar a decisão certa.

  • Adaga - de 21 a 28 de agosto

    Depois de uma fase de muitas lutas e indecisões, a semana traz respostas claras em todos os sentidos, nas questões de amizade e tudo mais enfim você consegue equilibrar o seu astral e vai em busca de dias melhores, de melhores respostas e toma boas decisões que favorecem não somente o seu lado pessoal como também nas questões profissionais. Fase de luz e fé e também de novos aprendizados que te traz um certo ânimo a mais.

  • Ferradura - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz para os seus caminhos, controle-se diante das questões, a semana tende a ser bem atarefada, porém exige mais de você, dos seus esforços, da sua dedicação pessoal, o que é seu precisa da sua essência, de suas mãos para ter mais valor, para brilhar diferente e sem sua presença nada existe. Valorize mais a sua criação, os seus projetos, a semana te abre um leque de oportunidades que devem ser bem aproveitadas.

  • Taça - 19 a 26 de setembro

    Deixe de lado o medo, a desconfiança, a semana pede um pouco mais de ousadia, de atrevimento de sua parte. Faça valer os seus esforços, corra atrás dos seus objetivos, apesar de ser uma semana bem atarefada tudo tende a mudar de acordo com a sua maneira de agir. No amor deixe de lado certas manhas, busque respostas significativas, evite confrontos que possam fazer com que você mude de opinião. Em questões familiares, deixe o tempo agir.

  • Capela - 19 a 26 de setembro

    Momento oportuno para boas realizações, fase de crescimento pessoal onde tudo tende a acontecer de maneira significativa. Os dias que se seguem serão de luz e bons presságios, momento de boas oportunidades onde você consegue realizar os seus objetivos. N amor certos desafios aparecem, mas tudo tende a ser diferente dentro de alguns dias. Aceite as mudanças, elas trarão melhores respostas em seus caminhos.

  • Punhal - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz acima de tudo, você está enfrentando uma grande batalha, porém sabe das consequências e o quanto tem se esforçado para vencer. Tranquilize-se, a semana pede pra você recuar, deixar o tempo trazer uma nova resposta ou até mesmo deixar espaço para a resposta aparecer. O desespero atrapalha seus bons negócios, tente tranquilizar o seu coração. No amor uma nova resposta tranquiliza o seu coração.

  • Estrela - 19 a 26 de setembro

    Na busca de novidades você acaba deixando de lado certas questões importantes, procure manter-se em estado de alerta diante das situações, busque o foco dos seus objetivos, desprenda-se dos medos e encare uma nova jornada mais positiva, muitas questões foram deixadas de lado pela sua maneira de agir ou de pensar. O amor vai ser um desafio pra você nesta semana, procure focar mais em seus objetivos.

  • Machado - 19 a 26 de setembro

    Dias melhores estão por vir, momento de luz e boas realizações, você começa a se libertar de questões que na verdade só te traziam dores de cabeça. Mudanças significativas fazem com que você tenha mais equilíbrio e força de vontade para lidar com as situações. Uma grande vontade de partir para novos aprendizados, buscar mais conhecimento e progredir, seguir com fé e determinação. A liberdade é seu foco principal; livre-se de certas situações desagradáveis.