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Secretário Luiz Alcino de Carvalho na Leitura Comunitária de Boraceia
Secretário Luiz Alcino de Carvalho na Leitura Comunitária de Boraceia Foto: Estela Craveiro/JCN

Boraceia encerra Leituras Comunitárias do Plano Diretor de Bertioga

Saneamento básico é o maior desejo do bairro; pouca participação popular intriga coordenadores do processo


13 de junho de 2018 às 16:06
Por Estela Craveiro

O segundo item da lista de pontos negativos do bairro e da cidade resultante da décima e última Leitura Comunitária do Plano Diretor Participativo de Bertioga (Pdpbert), realizada no sábado, 9, em Boraceia, é emblemático: falta de participação da população. Quem indicou? Um dos dez participantes que compareceram à reunião, cujo objetivo era levantar também os pontos positivos e apurar como os munícipes desejam que a cidade esteja daqui a dez anos. Presente ao encontro, o vereador Biró (PTB), que é do bairro, lamentou: “Geralmente a população cobra muito. Cobrar é bom, mas tem que participar para estar integrado ao que está acontecendo e poder falar com propriedade”.

Localizada no extremo norte de Bertioga, Boraceia é um dos bairros mais populosos da cidade. Mas perdeu até para Caiubura, no extremo sul da cidade, que tem 250 habitantes, dos quais 20 foram à primeira Leitura Comunitária, em março. Mas a menor participação foi registrada em São Lourenço, que tem população bem menor e reuniu 13 moradores. No Centro, também bastante populoso, o encontro teve 18 participantes. As maiores adesões foram registradas no bairro Chácaras, que reuniu 98 munícipes, e em Guaratuba, com 68 pessoas. Ao todo, 365 pessoas participaram das Leituras Comunitárias. Bem pouco para um município de 60 mil habitantes.

Não quer por quê?

Atento a esse desinteresse dos moradores de Bertioga na tão reivindicada, além de obrigatória, participação popular no processo de elaboração do Plano Diretor, o secretário de Planejamento Luiz Alcino de Carvalho inseriu essa incógnita no diagnóstico sócio-econômico que uma empresa especializada está fazendo com base em pesquisa com 1% da população: “A gente quer entender se o problema é simplesmente carência de divulgação, falta de credibilidade do poder público, e/ou se há outras razões”.

Camila Mikie Nakaharada, moradora de Guaratuba e representante da sociedade civil do setor norte na Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor, pondera que esse desinteresse não é um problema específico do Pdpbert: “É uma coisa que vimos discutindo. Em qualquer coisa que a gente faça, falta a presença da população. É um grande desafio trabalhar a participação das pessoas”.

Além disso, para o secretário de Planejamento, um dos maiores desafios do processo de elaboração do Pdpbert é fazer com que elas entendam que não é o poder público que vai determinar tudo: “A prefeitura vai desenvolver o Plano Diretor tecnicamente, mas quem tem que dar as diretrizes são as pessoas. É como se estivéssemos fazendo um bolo de presente para o município, mas os moradores é que têm que nos trazer os ingredientes. O futuro é deles”.

Terceira etapa a partir de agosto

A despeito de manifestações agressivas contra as falhas do poder público que marcaram praticamente todas as reuniões, o secretário de Planejamento valoriza as sugestões colhidas: “Tivemos boas participações, propostas interessantes. Quem tem participado faz isso com qualidade. E comunidades que foram ouvidas pelo poder público pela primeira vez se sentiram gratificadas. Para nós, foi importante esse primeiro contato, para entender a s comunidades, como se desenvolvem e se distribuem pelo município, porque é esse material que vai nos subsidiar para desenvolver a parte técnica do plano”.

As reuniões públicas do Pdpbert serão reiniciadas no segundo semestre. Alcino explica: “Em agosto, setembro e outubro vamos voltar às discussões públicas, com oficinas de capacitação para direcionar tecnicamente como será o projeto de lei do Plano Diretor”. Ele já adianta que normas que disciplinam atividades, serviços, construção e urbanização da cidade são objetos de leis específicas, como a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras e Especificações, Código de Posturas, Plano de Mobilidade Urbana e Plano de Saneamento Básico, entre outras: “O Plano Diretor deve trazer objetivos e diretrizes”.

Boraceia

A falta de saneamento básico foi o problema mais apontado pelos participantes da Leitura Comunitária de Boraceia. A lista de aspectos negativos é grande: gestão pública; zoneamento não compatível com o bairro; faltam revitalização da orla, turismo, segurança, fiscalização do comércio clandestino, médicos, infraestrutura urbana, incentivo à cultura, mobilidade e empregos. Os moradores querem que a Unidade de Saúde da Família volte a ser Unidade Básica de Saúde, com pediatra e ginecologista, querem uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), desejam mais ônibus, mais atividades de lazer e cultura, e reivindicam atitude da prefeitura frente às invasões de áreas públicas.

Mas também há pontos positivos. Adriana Simões Silva, professora da Escola Municipal de Boraceia, por exemplo, contou que vive praticamente com autonomia no bairro, dirigindo-se à área central da cidade para resolver assuntos bancários, médicos e culturais: “Boraceia é um bairro periférico, fica distante dos principais serviços, mas, por si só, consegue se movimentar”.

Como ela, o comerciante José Adelmo de Abreu observa que Boraceia observa que há muito a melhorar, embora nos últimos tempos note-se alguma evolução no setor de transporte coletivo, muito pouco na área da educação, e, de 2017 para cá, um pouco no policiamento: “Mas tem muita coisa ainda para melhorar”. Entre os principais pontos positivos estão o patrimônio do Parque Estadual da Restinga de Bertioga, a Aldeia Indígena do Rio Silveira, as praias, os rios, a preservação do meio ambiente, a quadra esportiva recentemente inaugurada na escola municipal e a aproximação com o poder público por conta do processo de elaboração do Plano Diretor.

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