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Ampliação do Hospital Bertioga precisa de mais R$ 11 milhões

Pedido em análise na Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo; prefeitura deve entrar com mais de R$ 2 milhões para mobília e equipamento; UTI deve ser do sistema Cross


08 de junho de 2018 às 18:07
Por Estela Craveiro
Nova ala do Hospital Bertioga, em 8 de junho de 2018
Nova ala do Hospital Bertioga, em 8 de junho de 2018 Foto: JCN

Pelo ritmo da obra de 2.850m², deve demorar um bocado a conclusão da reforma e ampliação do Hospital Bertioga, cuja ordem de serviço foi assinada em 26 de outubro de 2015, pelo então prefeito Mauro Orlandini. Na época, anunciou-se a disponibilização de mais 62 leitos em clínica médica e cirúrgica, cinco novos centros cirúrgicos de pequeno, médio e grande portes, e uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com dez leitos.  Quando pronta a nova ala, seriam mantidos os 49 leitos hoje existentes. O atual centro cirúrgico passaria a funcionar como centro obstétrico, visando, no futuro, a adaptação às diretrizes da Rede Cegonha.

Os serviços, a cargo da Global Engenharia, foram iniciados em 3 de dezembro daquele ano, e o prazo para conclusão da obra estava previsto para  24 meses. Tudo deveria estar pronto em dezembro de 2017, com investimento de R$ 8,5 milhões, dos quais R$ 500 mil deveriam compor a contrapartida da prefeitura. Esse valor seria decorrente de desconto proporcionado pela Global sobre a contrapartida municipal, inicialmente prevista em R$ 1,018 milhão. E o governo estadual forneceria sua parte em duas parcelas de R$ 4 milhões. A primeira parcela terminou de ser paga em dezembro de 2017, informa a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.

Em junho de 2018, a obra do hospital encontra-se parada. O prédio de quatro andares está erguido e coberto apenas com a chamada alvenaria grossa pronta. Faltam as instalações de tubulações para fins diversos e de dutos para todos os sistemas necessários em um hospital. E faltam, sobretudo, as obras da adaptação que se descobriu ser necessárias depois de iniciada a obra. Desde o começo da administração Caio Matheus, em 2017, fala-se da necessidade de interligação entre o prédio já existente, no qual ficam o hospital e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a nova edificação e o prédio do Centro de Especialidades Médicas (Ceme), onde deverá funcionar a recepção da nova ala do Hospital Bertioga.

Mais de R$ 13 milhões

Jurandyr Teixeira das Neves, secretário de Saúde de Bertioga, explica que a obra está paralisada porque se espera a aprovação de um segundo convênio, com verba para o projeto complementar do hospital, no valor de R$ 11 milhões: “Quando entramos, nesta administração, vimos que o buraco era um pouco mais embaixo. O prédio estava sendo construído isolado dentro do terreno, então, precisa de uma integração com o restante do hospital. Tem o término do prédio, a integração e os adendos, para poder separar completamente o pronto-socorro, e deixar tudo aquilo, inclusive, o que hoje é enfermaria, voltado para o pronto-socorro, melhorando a qualidade e a ambiência dele”.

O secretário acrescenta a necessidade de uma nova cabine primária, que é a central de eletricidade: “A que temos está no limite do que usamos hoje. E é antiga, temos que reconstruir. E temos que ter cisternas, para abastecer as caixas de água do prédio novo, em caso de falta de água da rede pública”. O dinheiro para tudo isso está previsto no segundo convênio proposto, incluindo R$ 2,5 milhões para equipamentos, que representam 60% do valor total necessário para isso. Os outros 40%, “uns R$ 2 milhões e pouco”, devem vir da prefeitura de Bertioga, diz o secretário.

Nova ala do Hospital Bertioga, em 8 de junho de 2018
Nova ala do Hospital Bertioga, em 8 de junho de 2018 Foto: JCN

Originalmente, a ideia era buscar R$ 5 milhões para isso, por meio do Ministério da Saúde e de emendas parlamentares, conforme informou Jurandyr, em entrevista para matéria sobre o setor de saúde da edição 2017, da revista 19 de Maio, publicada pelo Sistema Costa Norte de Comunicação. De acordo com ele, a nova ala hospitalar deve ter quatro centros cirúrgicos, e não mais cinco, como previa o projeto inicial; e apenas para operações de pequeno e médio portes.

O aumento do valor do projeto, a falta de perspectiva de sua conclusão e a falta de previsão de dinheiro para manter mais de 100 leitos, entre os atuais e os novos, causa certa apreensão em quem acompanha o setor de saúde pública, como explica Teresa Favaretto, presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS). “O conselho ainda não discutiu o segundo convênio. Eu, como munícipe, tenho preocupação muito grande, principalmente, sobre o custo para manutenção causada pelo aumento do número de leitos. E a promessa de dez UTIs não implica em garantia de 100% de vagas para Bertioga, já que segundo o atual secretário de Saúde, pelo menos sete desses leitos seriam mantidos pelo estado, com uso para toda região. Significa que serão vagas dependentes da Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (Cross), mesmo para moradores de Bertioga”.

Bola com o governador

Até o início de 2017, manter o hospital custava R$ 2,5 milhões aos cofres do município. O termo de referência da licitação em preparação, para contratação de uma nova organização social de saúde (OSS), para geri-lo, indica contrato mensal de valor superior a R$ 3 milhões. Atenta aos números, Teresa observa que “tudo tem custo para o município, não há recursos humanos suficientes, atualmente, sequer para tocar o hospital com os 49 leitos atuais. Necessitamos de contratação através de OSS. Quanto mais leitos, são necessários mais recursos financeiros, que, atualmente, a Secretaria de Saúde não possui, já que precisa manter outros serviços”.

Jurandyr confirma buscar entendimento com o governo estadual nesse sentido: “Nenhuma cidade do porte de Bertioga tem capacidade de sustentar 10 leitos de UTI. Cada um custa R$ 1 mil e poucos reais por dia. Para isso, estamos fazendo conversações com o estado. É a mesma ideia usada em Praia Grande. Quantos leitos de UTI temos na Baixada Santista? De quantos precisamos? O governo do estado me compra os dez leitos e oferta para a região, como faz a Santa Casa, o Hospital Irmã Dulce e outros. Isso é alta complexidade, é dever do estado e não do município”.

Pelos cálculos do secretário de Saúde de Bertioga, tendo o dinheiro, a parte física da nova ala hospitalar poderia estar pronta em um prazo de oito a 12 meses. Ele afirma que o pedido de R$ 11 milhões em andamento na Secretaria de Saúde do estado de São Paulo “já passou por todas as partes técnicas” da pasta e só falta a aprovação do chefe do Executivo paulista, jogando a bola para Márcio França: “Quando deve sair? Essa pergunta não é para mim. Precisa perguntar para o governador”.

Por meio de sua assessoria de comunicação, a Secretaria Estadual se Saúde informa apenas que há um segundo pedido de Bertioga em análise. 

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