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Pescadores pedem diminuição da distância da costa de 1800 metros para 500 metros para a prática da pesca
Pescadores pedem diminuição da distância da costa de 1800 metros para 500 metros para a prática da pesca Foto: JCN

Pescadores pedem mudança a secretário nacional em Guarujá

Audiência pública com Dayvson Franklin discutiu a possibilidade de exercer a atividade mais próxima da costa


11 de maio de 2018 às 17:49
Por Da Redação
Pescadores pedem diminuição da distância da costa de 1800 metros para 500 metros para a prática da pesca
Pescadores pedem diminuição da distância da costa de 1800 metros para 500 metros para a prática da pesca Foto: JCN

Pescadores pedem diminuição da distância da costa de 1800 metros para 500 metros para a prática da pesca
Pescadores pedem diminuição da distância da costa de 1800 metros para 500 metros para a prática da pesca Foto: JCN

Pescadores pedem diminuição da distância da costa de 1800 metros para 500 metros para a prática da pesca
Pescadores pedem diminuição da distância da costa de 1800 metros para 500 metros para a prática da pesca Foto: JCN

Pescadores pedem diminuição da distância da costa de 1800 metros para 500 metros para a prática da pesca
Pescadores pedem diminuição da distância da costa de 1800 metros para 500 metros para a prática da pesca Foto: JCN

A proposta dos pescadores artesanais de toda a região Sudeste do país, de diminuir a distância mínima da costa para a pesca, de uma milha náutica, ou 1,8 mil metros, para 500 metros, foi discutida com o secretário nacional da Pesca, Dayvson Franklin, em audiência pública, na sexta-feira, 11, em Guarujá.

O encontro atraiu cerca de 200 pescadores de diversas localidades da Baixada Santista, litoral norte e Vale do Ribeira. Lucas Alves Barreto veio de Cananeia, para solicitar apoio e apresentar as dificuldades sofridas pelos pescadores da região. "Todos esses pescadores que vieram aqui estão prejudicados por essas normas feitas em escritórios e que não atendem a nossa realidade. Como você vai fazer uma pesca em lugar que não é artesanal? Isso é industrial! A pesca artesanal é na costa", desabafou.

O secretário garantiu que o pleito dos pescadores da região Sudeste já chegou em Brasília e que a normativa será revista.  Ele afirmou: "Temos dados técnicos, temos estudos que podem ser feitos. Se houver necessidade, podemos descentralizar recursos para pesquisas de dois ou três meses. Não é  um processo rápido ou  fácil, mas é  possível. Na segunda ou terça-feira, é a reunião final onde vou assinar a nota técnica, encaminhando para o Ministério do Meio Ambiente a alteração  dessa norma. E nós vamos até o ministro fazer uma reunião conjunta entre nossa equipe técnica e representantes do Congresso".

O deputado federal Marcelo Squassoni (PRB), que solicitou a presença do secretário nacional para o encontro, comenta que a norma tem sido um entrave para a atividade, além de colocar a vida dos pescadores em risco. “Os pescadores artesanais não têm equipamentos e nem mesmo embarcações grandes para pescar além de 1,8 mil metros da costa. A pesca artesanal é o cerne da cultura caiçara e a principal fonte de renda de várias comunidades Brasil afora. Portanto, além de risco de vida, as normas vigentes podem representar, também, uma ameaça à segurança social de milhares de pessoas”.

A Instrução Normativa nº 12 – editada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em 2012, proíbe, em seu artigo 6º, a pesca de emalhe por embarcações motorizadas, até a distância de uma milha náutica a partir da linha de costa.

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