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Procon fiscaliza quiosques e carros de lanches em Guarujá

A ação aconteceu nas praias do Tombo e Pitangueiras entre sexta e domingo (6 e 8)


10 de abril de 2018 às 17:21
Por Da Redação
Dez carros de lanches foram fiscalizados: seis na Praia de Pitangueiras na sexta-feira, 6, e quatro no Tombo, no sábado, 7.
Dez carros de lanches foram fiscalizados: seis na Praia de Pitangueiras na sexta-feira, 6, e quatro no Tombo, no sábado, 7. Foto: Divulgação/PMG

O Procon Guarujá percorreu as praias da cidade para fiscalizar os quiosques e carrinhos de lanches no último fim de semana. O objetivo dos fiscais era verificar se os comerciantes começaram a colocar em prática as adaptações informadas na reunião do último dia 5. A ação do Procon aconteceu de sexta-feira a domingo, 6 a 8.

Os itens avaliados foram: obrigatoriedade do Código de Defesa do Consumidor (CDC); informação visível para recebimento ou não de pagamento em cheque; proibido álcool para menores (venda ou consumo no local); proibido fumar; taxa de gorjeta ou serviço (opcional); proibido cobrar locação de guarda-sol, cadeiras e mesas; proibido cobrança de consumação mínima.

Dez carros de lanches foram fiscalizados: seis na Praia de Pitangueiras na sexta-feira, 6, e quatro no Tombo, no sábado, 7. No domingo, 8, oito quiosques da praia da Enseada, receberam a visita dos representantes do Procon. Nenhum deles foi multado ou notificado, apenas receberam as informações a respeito do Artigo 39, que é relacionado a práticas abusivas, do Código de Defesa de Comunicação (CDC).

A reunião do dia 5 aconteceu devido a denúncias e reclamações de munícipes na ouvidoria sobre a conduta dos comerciantes. Por conta disso, os lideres do Procon e da Associação de Quiosqueiros discutiram as novas regras a serem seguidas.

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