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Até o final de 2018, a prefeitura pretende entregar pelo menos 6 mil títulos de propriedade
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Caraguá entrega 500 títulos de propriedade na próxima semana

Entrega ocorre na semana de comemoração dos 161 anos de emancipação político-administrativa


10 de abril de 2018 às 14:32
Por Da Redação

Na semana de comemoração dos 161 anos de emancipação político-administrativa, celebrados no dia 20, a prefeitura de Caraguatatuba entregará títulos de propriedade para aproximadamente 500 famílias pelo programa de regularização fundiária. 

A prefeitura informa que os beneficiados são moradores das regiões Norte, Sul e Centro. São eles: Loteamento Sertão dos Tourinhos (Massaguaçu), Loteamento Jorgin Mar (Perequê-Mirim) e Núcleo Habitar Brasil (no Casa Branca).

A proposta da prefeitura é de que, até o término do ano, entregue no mínimo 6 mil títulos de propriedade. A estimativa foi apresentada com base nos pedidos de regularização fundiária que chegaram para análise dos técnicos da Secretaria de Habitação.

Ante estes números, Caraguatatuba pode se tornar a cidade com melhor desempenho na regularização fundiária do país, na relação títulos entregues/população. Atualmente existem mais de 8 mil requerimentos (coletivos ou individuais) protocolados na Secretaria de Habitação do município.

De acordo com a prefeitura, alguns locais que estavam congelados há décadas, hoje estão liberados graças a uma parceria com o Judiciário. Estes locais compreendem: Balneário Maria Helena, Benedito Antunes e Sítio Severino (Perequê-Mirim); Vila São Lourenço, Rua Projetada e Recanto Ana (Rio do Ouro). Além disso, já estão em processo de descongelamento os Núcleos Reinaldo Honório (Pegorelli) e Vila Ricardo (Massaguaçu).

O prefeito Aguilar Júnior afirma: “O Programa de Regularização Fundiária de Caraguatatuba é referência nacional e o mais importante é dar a segurança jurídica para estes moradores, que aguardavam há anos a tão sonhada escritura definitiva do seu imóvel ou terrenos”.

 

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