Cubatão e Bertioga lideram em arrecadação de royalties na região | Sistema Costa Norte de Comunicação
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O ranking da região é liderado por Cubatão, que recebeu mais de R$ 61 milhões, 5,9% do total arrecadado com a atividade por todos os municípios do estado
O ranking da região é liderado por Cubatão, que recebeu mais de R$ 61 milhões, 5,9% do total arrecadado com a atividade por todos os municípios do estado Foto: Divulgação/PMC

Cubatão e Bertioga lideram em arrecadação de royalties na região

As cidades arrecadaram, juntas, mais de R$ 110 milhões em royalties do petróleo no ano passado

09 de fevereiro de 2018 às 15:12
Por Mayumi Kitamura
O ranking da região é liderado por Cubatão, que recebeu mais de R$ 61 milhões, 5,9% do total arrecadado com a atividade por todos os municípios do estado
O ranking da região é liderado por Cubatão, que recebeu mais de R$ 61 milhões, 5,9% do total arrecadado com a atividade por todos os municípios do estado Foto: Divulgação/PMC

O ranking da região é liderado por Cubatão, que recebeu mais de R$ 61 milhões, 5,9% do total arrecadado com a atividade por todos os municípios do estado
O ranking da região é liderado por Cubatão, que recebeu mais de R$ 61 milhões, 5,9% do total arrecadado com a atividade por todos os municípios do estado Foto: Divulgação/PMC

Cubatão, Bertioga, Praia Grande e São Vicente figuram entre as dez cidades do estado que mais receberam royalties do petróleo e gás natural no ano passado. Se somado o montante arrecadado somente pelos dois primeiros municípios, no período foram obtidos mais de R$ 110 milhões – e a tendência é que este valor aumente ainda mais nesse ano. Os dados foram divulgados no último Informe das Participações Governamentais de Petróleo e Gás do estado de São Paulo.

O ranking da Baixada Santista é liderado por Cubatão, que recebeu exatos R$ 61.016.728,75, o que representa 5,9% do total arrecadado com a atividade por todos os municípios do estado. O secretário de Finanças do município, Maurício Stunitz Cruz, informou que o montante ainda não foi aplicado em sua totalidade e, para este ano, que tem estimativa de aumentar ainda mais o valor, está previsto no orçamento a “utilização da verba para tratamento de lixo, manutenção de vias públicas, terraplenagem, manutenção de água e esgoto e pavimentação”. O secretário revelou que a prioridade de Cubatão é utilizar esta verba em investimentos relacionados ao meio ambiente, “por isso, é prioridade a quitação do contrato de lixo. Lembrando que a verba dos royalties tem destinação restrita para a manutenção do município”.


A segunda da região em arrecadação de royalties do petróleo, Bertioga, recebeu R$ 49.973.618,81 no ano passado, uma diferença de mais de R$ 12 milhões em relação a 2016, quando recebeu R$ 37.201.507,55. No ano de 2017, todo o estado registrou recorde em arrecadação de royalties, um aumento de 70% em relação a 2016. O secretário de Administração e Finanças de Bertioga Roberto Cassiano não é encontrado desde terça-feira, 6, para comentar os dados. O total recebido pelo município representa 4,9% do arrecadado por todos os municípios de São Paulo.

O município de Praia Grande, que arrecadou R$ 15.294.520,24 e ocupa o 9º lugar no ranking entre todos os municípios do estado, investiu o montante obtido em 2017 em manutenção de vias públicas (reposição de piso asfáltico) e do sistema de drenagem. Nesse ano, o recurso receberá a mesma destinação, informou o secretário de Finanças Roberto Lopez Franco. “Com o aumento [no recebimento de royalties], analisamos a possibilidade de realizar serviços de manutenção e recapeamento de vias que, anteriormente, não estavam previstas no orçamento por causa da limitação de recursos”.

Para esse ano, a estimativa é aumento na arrecadação deste recurso, o que tem sido analisado pela prefeitura de Praia Grande na projeção de seu orçamento e investimentos. Segundo apontou, a nova metodologia de cálculo para a repartição dos royalties do petróleo, instituída em maio de 2017, “dificultou o trabalho da equipe de Planejamento Orçamentário, no momento de elaboração do Orçamento Municipal, quando estimamos a receita orçamentária (inclusive a de royalties) para o próximo exercício financeiro (2018), justamente, por apresentar muitas variáveis na definição do preço de referência do petróleo, que será fixado com base no valor médio mensal de uma cesta padrão composta por até quatro tipos de petróleo similares cotados no mercado internacional”.

Por isso, a prefeitura aguardará o ingresso de recursos nesses primeiros meses para, com uma série histórica, projetar valores realmente admissíveis. Ainda assim, o secretário ressalta: “No entanto, com a arrecadação municipal auferida em janeiro desse ano, podemos notar uma variação superior em relação ao valor originalmente previsto, indicando que podemos alcançar uma receita maior que a projetada na Lei Orçamentária Anual de 2018 (LOA 2018), estimada em R$ 15.310.534,00. Lembrando que só poderemos afirmar com legítima propriedade as reais projeções para o exercício de 2018 após decorridos meses de arrecadação”.

A Baixada Santista, com 14,7% do total, é a segunda região de São Paulo que mais arrecadou royalties e participações especiais de petróleo e gás natural em 2017. O secretário de Energia e Mineração do estado, João Carlos Meirelles, comenta a importância da destinação do recurso para a região. “O setor de petróleo e gás é uma atividade que ganha cada vez mais importância na economia da Baixada Santista. A retomada das atividades da Petrobras, com a chegada de novas petrolíferas mundiais no litoral paulista e o aumento da produção de petróleo, irão refletir diretamente na arrecadação dos municípios e na geração de novos empregos para a população local”.

Royalties

Os royalties foram criados como forma de compensação a entes federados impactados pela produção, ou seja, destinado às necessidades estruturais. Atualmente, a aplicação destes recursos tem destinações diversas, sendo motivo de polêmica judicial quanto ao custeio de despesas com pessoal, conforme explica o diretor da consultoria RAmaral & Associados, Rodolfo Amaral. “Tal interpretação jurídica não vem sendo respeitada pela grande maioria dos municípios beneficiários, especialmente no estado do Rio de Janeiro, onde a presença deste recurso é fundamental para a manutenção de uma extensa lista de serviços públicos”.

O diretor opina como este valor deve ser trabalhado pelos municípios: “Creio que hoje é inevitável a utilização destes recursos para o financiamento das despesas gerais de estados e municípios, pois, a partir do início da década de 2000, muitos serviços foram criados sob a proteção desta arrecadação, de modo que não dá mais para usar tal tipo de repasse apenas para investimentos, algo que seria ideal, porém, hoje difícil de praticar”.

O aumento nos valores de royalties no ano passado, recorde no estado, também foi avaliado por Rodolfo Amaral. “A evolução dos repasses de royalties decorre da expansão dos campos localizados na área do pré-sal, no território paulista, assim como da expansão dos níveis de embarque/desembarque no Terminal Almirante Barroso, que acabam beneficiando especialmente os municípios de São Sebastião, Ilhabela e Bertioga”.

Ainda, o consultor aponta que o repasse de royalties poderá passar por mudanças que afetarão diretamente os valores. Ele explica que o sistema de partilha foi alterado pela Lei 12.734/2012, contudo, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 4917), proposta pelo estado do Rio de Janeiro, colocou a aplicação da lei sob judice. Atualmente, a ação deve ser analisada pela ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). “Caso o STF considere que a lei é constitucional, sua aplicação realmente irá impactar os municípios com grande participação na atual divisão de royalties, seja no estado do Rio de Janeiro, no Espírito Santo e até mesmo em São Paulo, neste último caso, afetando principalmente Ilhabela, São Sebastião, Bertioga e Cubatão, além de outros no Vale do Ribeira, com destaque para Ilha Comprida”.

 

 

Colocação no ranking estadual

 

Município

Percentual em relação ao total arrecadado por todos os municípios de SP

 

Valor recebido em 2017

CUBATÃO

 

5,9%

 

R$ 61.016.728,75

 

BERTIOGA

 

4,9%

 

R$ 49.973.618,81

PRAIA GRANDE

1,5%

 

R$ 15.294.520,24

10º

SÃO VICENTE

1,5%

R$ 15.294.520,24

21º

PERUÍBE

0,3%

R$ 3.550.544,96

30º

GUARUJÁ

0,2%

R$ 1.843.991,26

42º

SANTOS

0,2%

R$ 1.791.785,49

55º

ITANHAÉM

0,2%

R$ 1.552.401,02

65º

MONGAGUÁ

0,1%

R$ 1.283.500,74

 

 

 

 

 

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