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O aumento na produção no campo de Sapinhoá, atualmente o maior campo paulista, contribuiu para que o estado alcançasse a condição de um dos três maiores produtores do país
O aumento na produção no campo de Sapinhoá, atualmente o maior campo paulista, contribuiu para que o estado alcançasse a condição de um dos três maiores produtores do país Foto: Agência Petrobras

Litoral norte concentra a maior arrecadação do estado em royalties do petróleo

No ano passado, Ilhabela, São Sebastião e Caraguatatuba corresponderam a 60% da arrecadação de royalties por cidades em SP


09 de fevereiro de 2018 às 12:05
Por Mayumi Kitamura

Os municípios de Ilhabela, São Sebastião e Caraguatatuba receberam a maior arrecadação pela exploração de petróleo e gás em todo o estado de São Paulo no ano passado. Somente os três, dos quatro municípios do litoral norte, representaram 60% de todo o montante destinado aos municípios.

No ano de 2017 houve recorde na arrecadação de royalties e produção do pré-sal no estado de São Paulo. No período, o estado ficou em terceiro lugar no ranking nacional de produção de petróleo e gás e ocupou a segunda colocação em todo o país em arrecadação de royalties (pagamento pela produção de petróleo e/ou gás natural) e participações especiais (pagamento adicional devido pelos campos de alta produtividade ou rentabilidade, com alíquotas variáveis).

O aumento na produção no campo de Sapinhoá, atualmente o maior campo paulista, contribuiu para que o estado alcançasse a condição de um dos três maiores produtores do país, conforme destacado no Informe das Participações Governamentais de Petróleo e Gás de São Paulo. Dessa forma, a arrecadação de Ilhabela com royalties e participações especiais totalizou R$ 440 milhões em 2017, a maior dos municípios do estado, seguido por São Sebastião, com R$ 87,3 milhões, e Caraguatatuba, com R$ 82,3 milhões. Ubatuba recebeu R$ 2.687.816,75.

O subsecretário de Petróleo e Gás do Governo de São Paulo, Dirceu Abrahão, comenta a evolução do estado na atividade: “São Paulo vem aumentando ano a ano a sua produção de petróleo e gás. Em poucos anos passamos de nono para terceiro maior produtor nacional e os royalties acompanham essa evolução representando uma importante arrecadação para o estado e para os municípios paulistas”.

Para os municípios, esse valor pode representar a maior fatia da arrecadação e alavanca investimentos.

Ilhabela

Em todo o estado, Ilhabela lidera o ranking de arrecadação de royalties e participações especiais de petróleo e gás, tendo recebido no ano passado R$ 439.669.231,06.

Em entrevista ao jornal Estadão em setembro do ano passado, o prefeito Márcio Tenório revelou que os royalties representam 70% do orçamento municipal e que, atualmente, o município é ‘refém’ desse recurso.

Procurada para comentar os dados do Informe das Participações Governamentais de Petróleo e Gás, a prefeitura de Ilhabela não respondeu ao email com perguntas da reportagem. O montante recebido pelo município no ano passado representa 42,7% do total recebido por todas as cidades em 2017. 

São Sebastião

No caso de São Sebastião, que recebeu no ano passado exatos R$ 87.336.743,14 em royalties e participações e fundo especiais, a prioridade é utilizar o recurso em políticas com desenvolvimento sustentável. O chefe de Divisão de Petróleo e Gás do município, Luiz Alberto de Faria, o ex-prefeito Luizinho, explica: “Dinheiro de royalties não é para pagar custeio permanente, é para fazer investimentos. Todos os municípios precisam se preparar para investir em coisas que não gerem custeio, senão nós teremos outros Rio de Janeiro, Macaé, outros Campos de Goitacazes, por aí. Então, basicamente, os recursos são para investimentos em pavimentação, no sistema viário, em iluminação pública, questão de canalização de águas, principalmente pluviais [...]. Escola, creche, posto de saúde, geram custeio permanente, daí precisa perguntar: quem é que vai pagar isso no futuro, quando não houver mais royalties?”.

Luizinho também explica que, para as pastas de educação e saúde já existem recursos garantidos da União, estados e municípios. Por exemplo, para educação a prefeitura deve destinar, obrigatoriamente, 25% de seu orçamento. Um dos investimentos prováveis para esse recurso, destacou, deve ser o sistema viário, que receberá a alça da Nova Tamoios, que descerá na Topolândia.

Para este ano, a estimativa é aumentar ainda mais a arrecadação com royalties, devido uma mudança no cálculo que entrou em vigor a partir da produção de janeiro, e será creditada em março. A expectativa, disse o chefe da Divisão de Petróleo e Gás, é de que a destinação aumente em 20% com essa mudança, aliada a elevação do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

Caraguatatuba

Devido à oscilação no valor destinado, a prefeitura de Caraguatatuba, com receita de royalties e participações e fundo especiais de R$ 82.374.347,44 em 2017, faz a gestão destes valores ciente da variação, conforme apontou o secretário da Fazenda do município, Ricardo Romera.

Ele destaca que o município, ciente de que o valor dos royalties depende do volume produzido, valor do barril do petróleo no mercado internacional e cotação do dólar, a prefeitura “sempre precisa ter consciência de que esse valor pode variar para mais ou para menos. Então sempre avaliamos positivamente quando a variação é para maior, pois nos permite realizar mais investimentos para a população”.

Os valores recebidos no ano anterior, informa o secretário, foram destinados a investimentos em saúde e educação. “Atualmente estamos construindo cinco creches nos bairros: Pegorelli, Golfinho, Jardim Gaivotas, Getuba e Perequê-Mirim. E duas Escolas de Ensino Fundamental no bairros Getuba e Pereque-Mirim. Na saúde estamos construindo três UBS’s (Unidades Básicas de Saúde) nos bairros: Centro, Pegorelli e Getuba, entre tantas outras ações nas mais diversas áreas”.

No ano de 2016, Caraguatatuba recebeu R$ 58.997.044,28 somente em royalties, por isso, a arrecadação do ano anterior, que aumentou em todo o país, foi acima do orçado.

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