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Bertioga assina convênio para desburocratização de licenciamentos


05 de maio de 2017 às 10:19
Por Costa Norte
Caio Matheus e o secretário estadual de Meio Ambiente assinaram termo durante capacitação no Sesc-Bertioga


O prefeito de Bertioga Caio Matheus e o secretário estadual de Meio Ambiente Ricardo Salles assinaram, na quarta-feira, 4, um termo de Convênio de Cooperação Técnica que permitirá a descentralização e desburocratização de licenciamentos ambientais. Segundo Salles, o convênio vai "permitir que o município faça o licenciamento de diversas atividades de baixo impacto localmente. Não precisa remeter à Cetesb [Companhia Ambiental do Estado de São Paulo], a companhia dará uma espécie de apoio técnico para a prefeitura poder desenvolver essas atividades".

Para o prefeito, o termo é resultado da gestão municipal em conjunto com o estado. "O termo agilizará a questão do licenciamento ambiental em Bertioga. Desde janeiro de 2015, a cidade não possuía esse termo de convênio e, agora, o diálogo ficará ainda mais estreito, mais especificamente com a Cetesb".

A assinatura foi realizada durante a capacitação de interlocutores do programa Município VerdeAzul (PMVA), no Sesc-Bertioga. Representantes de 29 cidades do estado de São Paulo participaram de diversos seminários com o objetivo de traçar ações diretivas do PMVA. Os interlocutores tiraram dúvidas referentes a 10 temas: esgoto tratado; resíduos sólidos; biodiversidade; arborização urbana; educação ambiental; cidade sustentável; gestão das águas; qualidade do ar; estrutura ambiental; e conselho ambiental.

Os municípios participantes foram: Apiaí, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Bertioga, Cajati, Cananeia, Cubatão, Eldorado, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Itanhaém, Itaoca, Itapirapuã Paulista, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande, Registro, Ribeira, Santos, São Vicente e Sete Barras.

Bertioga já recebeu o selo Município VerdeAzul oito vezes desde que começou a participar do projeto, em 2009. O projeto foi lançado em 2007 com o propósito de  estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.

Marina Aguiar

Foto: JCN

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