Programa promete trazer transparência e integridade aos atos públicos | Sistema Costa Norte de Comunicação
Logo do Jornal Costa Norte
|
Geral

Programa promete trazer transparência e integridade aos atos públicos


31 de março de 2017 às 11:36
Por Costa Norte
Ethos, Agenda Brasil e prefeito apresentaram projeto, que promete fácil controle e acesso da população aos dados públicos


A prefeitura de São Sebastião e os institutos Ethos e Agenda Brasil apresentaram, nesta quinta-feira, 30, o Programa Governo Aberto: transparência e integridade em São Sebastião, que será desenvolvido na administração pública nos próximos anos. Trata-se de uma iniciativa financiada pela Divisão de Compliance da empresa Queiroz Galvão, e tem como objetivo criar mecanismos de transparência, integridade e combate à corrupção no âmbito da gestão municipal. A Controladoria Geral da União (CGU) também  acompanhará o desenvolvimento da iniciativa que, segundo os organizadores, é inédita em termos municipais e pretende ser modelo para outras cidades brasileiras.

Outras metas do programa são aumentar a eficiência da administração pública e abrir espaço para que a sociedade civil organizada e o cidadão comum tenham a oportunidade de opinar em iniciativas públicas, antes que elas sejam efetivamente colocadas em prática.

Os detalhes do Governo Aberto foram apresentados pelo prefeito Felipe Augusto, pelo diretor-presidente do Ethos Caio Magri, pelo diretor da Agenda Pública Sergio Andrade, pela diretora de Compliance da Queiroz Galvão Ana Cristina Freire e pelo coordenador geral de Governo Aberto e Transparência da CGU Marcelo Vidal. O presidente da Câmara Reinaldo Moreira (PSDB), o Reinaldinho, representando o Legislativo municipal, completou o quadro de expositores.

O programa pretende estabelecer grandes marcos de abertura do governo de São Sebastião, como a criação do Código e da Comissão de Ética, elaboração de planos para melhoria do controle interno, regulamentação da Lei de Acesso à Informação e elaboração de planos para aprimoramento dos canais de participação social.

O chefe do Executivo destacou que a parceria com a Câmara será fundamental para que o Governo Aberto tenha resultados positivos no município. Felipe Augusto afirmou que, “por conta de ações administrativas questionáveis, São Sebastião hoje vive sob a lupa de órgãos fiscalizadores, como Ministério Público, Polícia Federal, Ministério da Fazenda e Tribunal de Contas do Estado (TCE), sendo que este último já visitou a prefeitura diversas vezes nos primeiros três meses da administração”.

O prefeito e os demais palestrantes fizeram questão de frisar que este é um momento histórico para o município. Eles também relataram que é necessário que a sociedade como um todo acompanhe e participe da iniciativa. Os organizadores informaram que, nas próximas reuniões, serão divulgados os mecanismos de participação popular, para informar que o Governo Aberto não se limita a cursos de capacitação de servidores públicos. O presidente da Câmara Reinaldinho considerou a iniciativa uma aliada dos vereadores. "Temos a função de fiscalizar. Esse programa vai dar mais transparência e auxiliar nosso trabalho".

São Sebastião

Da redação

Fotos: Celso Moraes

Últimas Notícias

Os melhores do litoral

Confira algumas das melhores dicas de todo o litoral