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Região está adiantada no Estatuto da Metrópole

Costa Norte
28 de agosto de 2015 às 10:10

Os prefeitos e representantes dos nove municípios que compõem a Baixada Santista puderam conhecer melhor o Estatuto da Metrópole, na última reunião do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), realizada na terça-feira, 25. Na ocasião, houve uma apresentação de Luiz José Pedretti, diretor vice-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), responsável pela elaboração do documento. De acordo com ele, a Baixada Santista, entre todas as regiões metropolitanas, foi pioneira e pode ser a primeira a ter o plano aprovado por lei.

O Estatuto da Metrópole, sancionado em janeiro deste ano, pretende criar regras para a governança compartilhada de grandes aglomerados urbanos, como já acontece nas principais cidades do Brasil. Ele fixa diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução de políticas públicas em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas instituídas pelos estados e para as que ainda serão criadas.

Pedretti explica que a região adiantou-se, frente às demais 68, ao elaborar o Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico da Baixada Santista (PMDE-BS) já no ano passado, por isso, encontra-se com aproximadamente 80% das regulamentações cumpridas. “Eu acredito que, agora, com as diretrizes do Estatuto da Metrópole, é um pequeno trabalho de adaptação que deve ser feito junto à sociedade civil com acompanhamento do Ministério Público e, posteriormente, eu também acredito que será o primeiro plano metropolitano a ser aprovado por lei”.

O presidente do Condesb, o  prefeito de Santos Paulo Alexandre Barbosa, avalia que, além da necessidade de se adequarem, os municípios da região devem passar por uma “evolução”, para, não apenas compatibilizar as premissas do estatuto, mas “avançar no sentido de tornar a Baixada Santista uma grande referência nesse tema”.

Além da adequação ao estatuto, as cidades que compõem as regiões também passarão por uma adaptação após a conclusão do plano metropolitano. De acordo com Luiz José Pedretti, os planos diretores dos municípios deverão ser adaptados ao documento regional.

Plano regional

O PMDE-BS é o primeiro plano estratégico integrado de uma região metropolitana no país. O documento contém metas e indicadores de desempenho para as áreas escolhidas nesta primeira etapa do plano.

A região notabiliza-se por ser umas das poucas com uma governança interfederativa plenamente estabelecida, com um Conselho de Desenvolvimento, uma autarquia de controle executivo e um fundo de participação dos municípios da região.

Durante a reunião, foi apresentado aos conselheiros e prefeitos o projeto Colar Cultural. A proposta recebeu aprovação dos presentes, e o projeto e o tipo de financiamento serão discriminados para aprovação do Conselho na próxima reunião.

O projeto Colar Cultural deve acontecer no primeiro semestre do próximo ano. Ele propõe que, durante os três meses de sua realização, consiga levar ao público mais conhecimento dos artistas locais, com apresentações culturais de diversas linguagens, manifestações populares locais, saraus, feiras de artesanatos, entre outras atividades em locais periféricos das cidades.

Ao final, seria realizado um Fórum Regional do Colar Cultural, com participação de artistas, gestores municipais e o público em geral, para que fosse feita uma avaliação e um balanço das ações realizadas.

Os conselheiros também aprovaram a liberação de R$ 163.617,68 para a cidade de Itanhaém, como complemento ao recurso já enviado de valor R$ 804.465,39. O valor será utilizado na reforma do centro de convenções da cidade.

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Horóscopo Cigano - de 21 a 28 de agosto

  • Coroa -­ de 21 a 28 de agosto

    Tudo tem limite sim, inclusive este é o momento de decidir certas questões pessoais e colocar um fim a situações desagradáveis que estão atrapalhando os seus caminhos. Busque a paz acima de tudo, desapegue-se de pessoas que estão sugando as suas boas energias, o destino pede mudanças significativas e você pode estar perdendo tempo com questões banais. No amor novas respostas alegram o seu coração, novidades te surpreendem.

  • Candeias - de 21 a 28 de agosto

    Semana de bons pensamentos, você busca focar no progresso profissional, está prestes a arriscar um pouco mais em seus objetivos maiores, pensa em certas mudanças e tudo te favorece neste momento. Já no amor as guerras e desentendimentos continuam, será preciso ter muita paciência com a pessoa amada para não acabar tomando conclusões precipitadas. Bom momento para cuidar da sua saúde física e do seu estado emocional.

  • Roda - de 21 a 28 de agosto

    As questões que te rondam trazem certos resultados positivos nesta semana, as preocupações familiares começam a ganhar soluções favoráveis, enfim você busca o progresso financeiro para os seus dias, está em busca de melhores respostas porém deixa de lado certos sentimentos que te atrapalharam de certa forma, quer voltar-se mais às questões profissionais e buscar a paz mental. Semana muito voltada à sua Fé pessoal, onde você  encontra a paz!

  • Sino - de 21 a 28 de agosto

    Você encontra a resposta ideal para os seus caminhos, vai ao encontro da paz e se desprende dos seus medos, tenta resolver da melhor forma as suas questões familiares e amorosas, enfim deseja focar mais em seus objetivos maiores e acima de tudo vencer todas as situações desagradáveis que atrapalharam a sua vida por um bom tempo. É hora de reverter todas as situações, tentar entender tudo de uma maneira mais favorável e agir de maneira amigável diante de certos assuntos.

  • Moedas - de 21 a 28 de agosto

    Esta fase de indecisões está te trazendo certas dores de cabeça, desprenda-se de  situações que só te trazem desânimo. Reaja diante dos fatos, vá em busca de melhores respostas e deixe de lado pessoas e assuntos que só atrapalham os seus bons planos. Chegou a hora de fazer uma faxina geral em sua vida, buscar a paz para os seus dias, deixar ir tudo aquilo que não te serve mais e abrir as portas para o novo, para as respostas que fazem mais sentido para você.

  • Adaga - de 21 a 28 de agosto

    Depois de uma fase de muitas lutas e indecisões, a semana traz respostas claras em todos os sentidos, nas questões de amizade e tudo mais enfim você consegue equilibrar o seu astral e vai em busca de dias melhores, de melhores respostas e toma boas decisões que favorecem não somente o seu lado pessoal como também nas questões profissionais. Fase de luz e fé e também de novos aprendizados que te traz um certo ânimo a mais.

  • Ferradura - de 21 a 28 de agosto

    Liderança em todo os sentidos, mudança na sua maneira de pensar e de agir, é hora de reavaliar os seus planos, procurar agir com sabedoria diante de certos assuntos, evitar acusações desnecessárias que só complicam os seus bons projetos. No amor a semana pede calma para decidir certos assuntos, controlar os seus impulsos e resolver tudo de uma maneira mais tranquila, sem discussões e desacertos.

  • Taça - de 21 a 28 de agosto

    Você encontra motivos de sobra para lidar com certas situações, vai ao encontro da luz ideal se desprendendo dos medos e indecisões, favorece o seu astral por conseguir a liberdade para os seus caminhos, segue livre com seus pensamentos e sentimentos. No amor novidades trazem a alegria de recomeçar, de encontrar a paz para a sua vida, mudando aquilo que for necessário para que você possa ficar em paz.  

  • Capela - de 21 a 28 de agosto

    Liderança em questões profissionais, momento de luz e boas decisões que refletem de maneira positiva em seus caminhos, te trazendo o equilíbrio e a força ideal que a semana precisava. Uma nova resposta em questões financeiras chega no momento exato e você investe um pouco mais no ramo profissional. No amor novas respostas trazem a paz para os seus caminhos, boas decisões fazem com que você mude o que for preciso para estar bem com a pessoa amada.  

  • Punhal - de 21 a 28 de agosto

    Chegou a hora de encarar os fatos, seguir com fé diante dos seus objetivos maiores, enfrentar de vez as questões trabalhistas e tudo o que está ao redor, esclarecer e decidir pois enfim é o seu progresso que está em jogo. No amor muitas das questões começam a ser esclarecidas e você busca a paz para o seu relacionamento, faz de tudo para que a pessoa amada se sinta confortável ao seu lado enfim a semana te traz bons resultados.

  • Estrela - de 21 a 28 de agosto

    Uma fase positiva se inicia nesta semana onde você aposta mais nas questões profissionais, deixa de lado certos medos e anseios, tranquiliza o seu coração e vai em busca de dias melhores. No amor a semana será meio duvidosa devido a sua maneira de pensar e até mesmo de agir diante dos fatos, às vezes sem querer você fere a pessoa amada e depois encontra dificuldades para resolver as situações. Seja coerente e saiba reverter as situações.

  • Machado - de 21 a 28 de agosto

    Você decide ficar em paz em todos os sentidos, vence os seus objetivos com luz e alegrias, está numa fase de mudanças significativas e encontra boas respostas em todos os setores, quer seja nas questões profissionais como até mesmo no amor tudo tende a ficar melhor. A semana te abençoa com uma surpresa agradável que fará muito mais sentido dentro em breve, onde você vai encontrar a luz ideal para os seus caminhos.