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Guarujá disponibiliza Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte

Da Redação
22 de outubro de 2019 às 16:41

A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Sedel) de Guarujá abriu inscrições para o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte (Promifae). A iniciativa é instituída pela Lei Municipal nº 4.455/2017 e permite a captação de recursos públicos ou privados para execução de projetos esportivos, que podem ser inscritos por pessoas físicas ou entidades. Na oportunidade, cada proponente poderá apresentar até dois projetos com valor estimado em até R$ 50 mil e duração máxima de 12 meses.


O repasse via Promifae será em 2020, sendo que o mesmo poderá corresponder a até 90% do custo total da ação. As entidades devem ter sede em Guarujá e contar com pelo menos um ano de existência. Ainda é imprescindível que ocorra a comprovação da regularidade fiscal quanto aos tributos federais, estaduais e municipais, e do cadastro no Conselho Municipal de Esportes (CME), junto à Sedel. 


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Já as pessoas físicas precisam comprovar vínculo de natureza civil ou trabalhista com alguma entidade de natureza esportiva ou educacional. Também é necessário apresentar credenciamento no Conselho Regional de Educação Física (CREF) e cadastro no CME.


Os interessados devem contatar a Sedel pelo telefone do Ginásio Guaibê: (13) 3386 2340, para realizar o agendamento para o cadastro presencial dos projetos no local. O funcionamento é das 9h30 às 12 horas e das 14h30 às 16 horas. O endereço, avenida Santos Dumont, 420, no Santo Antônio.


Os formulários necessários para o registro no Guaibê já estão disponíveis no site da prefeitura pelo link: https://www.guaruja.sp.gov.br/promifae/.  A análise dos projetos será feita pela Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão (CIAC), no mês de dezembro. Na oportunidade, o CIAC dará prioridade para ações com caráter social e para modalidades olímpicas e paralímpicas. O mesmo ocorrerá para esportes radicais ou praticados na praia. 


Os proponentes receberão o Certificado de Incentivo Fiscal ao Esporte (CIFE) logo após a aprovação da CIAC e da efetivação da doação ou patrocínio. Esses têm prazo de dois anos de validade. Ao todo, até 20 projetos devem ser contemplados com o Promifae. 


Incentivos fiscais

Os patrocinadores e doadores que visam participar do Promifae também devem contatar o Ginásio Guaibê para agendar o protocolo presencial dos seus registros até o dia 19 de novembro. Para isso, não poderão ter quaisquer pendências fiscais para que os mesmos possam ser beneficiados com extração de até 20 % do imposto devido em IPTU e ISS.  No ato do cadastro, é preciso apresentar:


·         Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais;

·         Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estadual;

·         Certidão Negativa de Débitos de Tributos Federais;

·         CNPJ ou CPF (para patrocinadores pessoa física);

        Informe com projetos que serão aportados;

·         Contato (telefone e e-mail) do patrocinador.

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Horóscopo Cigano de 4 a 10 de junho

  • Coroa - 4 a 10 de junho

    COROA -  (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) Semana de muita correria, reuniões trabalhistas , acertos financeiros enfim chegou  a hora de correr atrás de seus objetivos com mais seriedade e fé. Bom momento para cuidar um pouco mais de você, da sua saúde física e espiritual.  Algumas questões familiares ainda precisam ser melhores resolvidas, mas tudo tende a ficar melhor depois de uma conversa franca sobre o assunto. No amor é hora de esclarecer as dúvidas e colocar fim em encrencas desnecessárias.

  • Candeias - 4 a 10 de junho

    CANDEIAS - (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) Uma nova fase de luz e raciocínio lógico, você se desprende de situações desfavoráveis e segue mais confiante em questões profissionais. Esta será uma boa semana para negócios , você conseguirá resolver questões de maneira mais positiva. Pequenas crises amorosas podem surgir, mas com o passar dos dias tudo se resolve de maneira mais positiva. Você se afastou um pouco de sua fé, é hora de encontra-la novamente dentro de você.

  • Roda - 4 a 10 de junho

    RODA - (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Os dias que se seguem serão de luz e desapego, momento onde literalmente você chuta o balde diante das questões, se desprende das negatividades e encontra a paz ideal para os seus caminhos. Chegou a hora de evoluir, de buscar novas respostas profissionais, de manter o foco dos seus objetivos e esquecer de questões banais que só atrapalham o seu crescimento. No amor tudo segue tranquilo, você consegue resolver tudo de maneira positiva.

  • Sino - 4 a 10 de junho

    SINO - (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) Em busca de dias melhores você segue na esperança de resolver certos assuntos, tenta entender a pessoa amada mas enfrenta algumas dificuldades em aceitar certas situações. Com o passar dos dias tudo tende a acontecer de maneira mais positiva, apesar da semana trazer certos desafios também te trará muita fé e confiança para os seus dias, onde você vai conseguir resolver assuntos profissionais com mais facilidade além de resolver importantes assuntos particulares.

  • Moedas - 4 a 10 de junho

    MOEDAS - (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) Momento de raciocínio lógico, uma fase de paz e tranquilidade onde você consegue resolver certos assuntos particulares. Chegou a hora de resolver as questões que te preocupa, ir ao encontro de soluções que farão mais sentido para a sua vida. No amor o segredo é não fantasiar tanto , não se entregar ao desespero e ao medo de perder pois muitas vezes você esquece de viver os bons momentos da relação e se entrega às desconfianças.

  • Adaga - 4 a 10 de junho

    ADAGA -  (23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) Uma nova luz em questões amorosas, fase de positividade e fé onde você encontra respostas mais favoráveis em seus caminhos. Em questões profissionais os dias que se seguem serão melhores, mais equilibrados em todos os sentidos, você encontra respostas que tranquilizarão o seu coração. As questões familiares que te rondam terão melhores soluções dentro em breve onde você vai conseguir tranquilizar o seu coração.

  • Ferradura - 4 a 10 de junho

    FERRADURA - (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) Fase de luz e alegrias, momento onde você consegue se libertar de questões que antes te preocupavam e muito, agora chegou a hora de realizar os seus objetivos com mais seriedade, dar a volta por cima e colocar ordem em questões pessoais. No amor os dias que se seguem te trarão melhores respostas e você se dedicará mais à pessoa amada. Momento de luz, de cuidados espirituais onde a fé renasce dentro de você.

  • Taça - 4 a 10 de junho

    TAÇA -  (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO)  Dias de alegrias e paz, momento de reorganização pessoal, novas respostas trazem o equilíbrio ideal para os seus caminhos. Você busca uma nova luz profissional, tenta manter o equilíbrio em todos os sentidos, vai ao encontro de dias melhores e volta a apostar em seu potencial. No amor uma surpresa te trará mais alegrias nesta semana, algo que você já tinha dado por perdido em sua vida ganha uma nova resposta.

  • Capela - 4 a 10 de junho

    CAPELA - (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Momento de luz, fase de paz e equilíbrio onde você se desprende de certos medos e vai em busca de novidades que farão mais sentido em seus caminhos. No amor uma nova resposta traz a paz ideal para o seu coração, depois de uma fase de muitas lutas chegou a hora de se entregar mais, de deixar tudo acontecer , e a semana te favorece neste sentido onde você ganha a certeza de que tudo acontecerá de maneira positiva.

  • Punhal - 4 a 10 de junho

    PUNHAL - (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) Você consegue dar a volta por cima diante de uma importante questão, livra-se das preocupações que antes te tiravam o sono, a semana promete ser proveitosa em todos os sentidos. Chegou a hora de evoluir seus projetos, seguir mais confiante diante das questões , respostas financeiras chegarão esta semana e te ajudará a seguir mais confiante. No amor deixe o tempo agir, ele trará a melhor resposta para o seu relacionamento.

  • Estrela - 4 a 10 de junho

    ESTRELA - 22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) Uma fase de luz e raciocínio lógico, chegou o momento de buscar a paz interior, resolver todas as questões de maneira positiva. No amor não se deixe levar pelo ciúme, muitas vezes as questões que te rondam podem ser melhores resolvidas mas é preciso acordar para a realidade, não fantasiar tanto as situações. Chegou a hora de buscar a paz interior, deixar o tempo resolver tudo e seguir mais confiante em seus melhores planos.

  • Machado - 4 a 10 de junho

    MACHADO - (22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) Fase de luz e positividade, momento onde você se dedica mais às questões pessoais, se desprende de certos medos que antes atrapalhavam os seus caminhos, segue em frente mais confiante e com mais determinação. No amor o jogo vira, antes você corria atrás agora a pessoa amada é quem sentirá e muito a sua falta, isso te fará bem e você vai alcançar o equilíbrio que tanto deseja em todos os sentidos.Bom momento para dedicar-se mais às questões profissionais.