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Saiba como declarar o INSS e a previdência privada no Imposto de Renda

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Declarar previdência privada é obrigatório no Imposto de Renda? E o INSS? 


Com a aproximação do período de envio da declaração, as pessoas têm buscado mais informações sobre os documentos, recibos, notas fiscais e similares que devem ter em mãos na hora de preencher o extenso formulário (que, lembramos, é disponibilizado pela própria Receita Federal).


Neste artigo, falaremos um pouco mais sobre dois tópicos que tendem a causar bastante confusão: o INSS e a previdência privada. Se você gostaria de saber um pouco mais sobre ambas as coisas, leia o material que preparamos abaixo!

Declarar a previdência privada no Imposto de Renda: como fazer?

Como sabemos, existem dois tipos de plano de previdência privada, o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) e o Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL). Explicaremos como declarar cada um deles a seguir.

Como declarar: PGBL

Quem contribuiu para este plano de previdência privada deve declarar os seus aportes na ficha "Pagamentos Efetuados", através do código 36.


Caso o plano tenha sido oferecido pela empresa do indivíduo, é permitido ao usuário que diminua as contribuições da base de cálculo do Imposto em até 12% da renda tributável.


Importante salientar duas coisas: primeiro, que o benefício em questão só está disponível para quem opta por entregar a declaração completa do IR; segundo, que o benefício não é uma isenção - primordial saber disso!


Quando for necessário resgatar o valor da previdência, os tributos acontecerão normalmente e serão incididos sobre todo o montante investido, portanto.


No caso de contribuintes que fazem o pagamento da previdência privada para cônjuge ou dependentes, é possível também acrescentar as contribuições à lista de deduções que serão feitas. 


As contribuições feitas para dependentes são somadas às contribuições do titular; desta forma, não podem ser abatidas para além do limite de 12% da renda tributável.


No que tange a política de recebimento de rendimentos oriundos do PGBL, os locais de declaração mudam dentro da plataforma.


As pessoas que optaram, na contratação do plano de previdência privada, pelo que chamamos de tabela regressiva, devem declarar seus rendimentos na aba "Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva".


Se optaram pela tabela progressiva, por sua vez, os recebimentos devem ser lançados na aba "rendimentos tributáveis recebidos de PJ", com os dados da companhia responsável pelo pagamento (nome e CNPJ).

Como declarar: VGBL

Detentores destes planos de previdência privada devem declará-los na aba "Bens e Direitos", com o código 97, e preencher informações acerca dos valores investidos até o momento e dos valores totais a serem investidos, de acordo com o plano contratado.


Planos VGBL são mais adequados aos indivíduos que fazem uso da declaração simplificada do Imposto de Renda, e não permitem ao colaborador que faça nenhuma dedução.


Acerca dos rendimentos, as regras são análogas às praticadas por aqueles que optaram por planos PGBL: quem optou pela tabela regressiva deve informar os valores na aba "Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva"; quem escolheu a tabela progressiva, na aba "Rendimentos tributáveis recebidos de PJ".

Contribuições ao INSS: como declarar

Pessoas que estão registradas na Carteira de Trabalho têm suas contribuições feitas diretamente pelos seus contratantes, através de tributação feita diretamente na folha de pagamentos. É esperado que o declarante tenha em mãos os dados da sua fonte pagadora, além do número NIT/PIS/PASEP.


Profissionais que não possuem vínculo empregatício, por sua vez - os chamados freelancers -, podem contribuir para a previdência como contribuintes individuais.


Os contribuintes que estão no primeiro grupo devem acrescentar informações sobre os valores pagos ao INSS na aba "Rendimentos tributáveis de PJ".


As demais categorias de contribuição devem ser colocadas na aba "Rendimentos tributáveis recebidos de PF/Exterior". O valor da contribuição feita mensalmente deve ser colocada em uma ficha anexa, com o nome "outras informações".


Contribuições feitas em nome de dependentes também devem ser colocadas na dita ficha anexa, junto com o número NIT/PIS/PASEP do dependente.

Como declarar contribuição feita a empregado doméstico?

Quando uma pessoa física contrata outra para realizar serviços domésticos, ela se torna empregadora doméstica e, portanto, têm obrigações trabalhistas.


Consideramos que empregados domésticos prestam serviços de finalidade não-lucrativa a um indivíduo ou/e a sua família.


A contribuição previdenciária, por parte daquele que tem um empregado, corresponde a 12% sobre o salário de contribuição.


Contribuições do gênero devem ser acrescentadas à ficha de pagamentos, código 50. É preciso, neste caso, informar o nome completo, o número do CPF e o NIT da pessoa empregada.

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  • Coroa - 1 a 8 de abril

    COROA_ Fase de reorganização pessoal, você busca uma nova resposta diante de um determinado assunto, vai atrás dos seus objetivos com força e determinação. Apesar de certos problemas particulares tudo tende a se resolver com o passar dos dias, o mais importante é manter o foco dos seus projetos e não se deixar levar pelos imprevistos e por questões banais. No amor a semana promete ser positiva e de também de momentos felizes ao lado da pessoa amada.

  • Candeias - 1 a 8 de abril

    CANDEIAS_ Momento onde você se dedica a cuidados pessoais, tanto em questões de saúde como em questões espirituais. Depois de analisar a sua vida ao todo você consegue tomar importantes decisões que realmente farão a diferença em seus caminhos. No amor o segredo é ter muita paciência e saber lidar com o temperamento da pessoa amada, você sabe como colocar fim a certas situações desagradáveis e com certeza vai conseguir transformar os momentos ruins em dias melhores.

  • Roda - 1 a 8 de abril

    RODA_ Vibrações positivas para o amor, uma fase de luz e bons presságios onde você consegue manter a paz acima de tudo. Semana favorável para a reflexão onde você consegue organizar a sua vida pessoal e a sua vida profissional, os dias que se seguem trarão as respostas ideais para o trabalho, algo que estava te atrapalhando já não te incomodará mais e você segue com mais alegria e entusiasmo, apostando mais na sua criatividade.

  • Sino - 1 a 8 de abril

    SINO_ Algumas indecisões acabam surgindo em seus caminhos, esta é uma fase de mudanças onde tudo pode acontecer de uma maneira diferente da qual você planejou, este não é um bom momento para encarar certas situações desagradáveis, vá em busca de dias melhores e deixe de lado certas situações que não te favoreceram em nada. Chegou a hora de mudar para melhor, e a oportunidade surgirá em seus caminhos dentro em breve transformando os seus dias.

  • Moedas - 1 a 8 de abril

    MOEDAS_ Dias de respostas positivas onde você consegue colocar tudo no lugar, chegou a hora de analisar todas as questões, colocar em ordem seus pensamentos e sentimentos, alcançar maiores níveis profissionais pois a sua alma pede progresso neste período e você segue com garra e determinação em busca de respostas favoráveis. No amor você tranquiliza o seu coração e segue com mais alegria e otimismo na certeza de que tudo ficará bem daqui pra frente.

  • Adaga - 1 a 8 de abril

    ADAGA_ Chegou a hora de arriscar mais, de ir ao encontro de respostas positivas que trarão a paz ideal para os seus caminhos. Com o passar dos dias tudo tende a acontecer de uma maneira diferente, você começa a organizar a sua vida e foge do comodismo indo ao encontro de respostas favoráveis em todos os sentidos. Na busca de dias melhores você se depara com situações que te favorecem e com propostas quase que irrecusáveis, porém a decisão fica em suas mãos.

  • Ferradura - 1 a 8 de abril

    FERRADURA_ Você busca a paz interior, está atravessando uma fase bem delicada onde a sua vontade é jogar tudo para  alto e seguir uma nova vida. Com o passar dos dias tudo tende a ser melhor pois o raciocínio lógico fará com que você desperte para a realidade mostrando que há novas oportunidades sempre, e que nem tudo está perdido diante das situações e a semana trará uma importante resposta que fará você acreditar mais na sua força pessoal.

  • Taça - 1 a 8 de abril

    TAÇA_ Uma nova fase onde você se dedica mais às questões profissionais, tenta manter o equilíbrio em todos os sentidos e vai em busca de novidades que mudarão a sua rotina. Os dias que se seguem trarão boas oportunidades em seus caminhos e também uma surpresa amorosa que vai mexer e muito com você. Em questões familiares não se preocupe tanto, tudo tem o tempo certo para acontecer e você vai conseguir ajudar da maneira que você deseja.

  • Capela - 1 a 8 de abril

    CAPELA_ Dias de respostas positivas que farão mais sentido em seus caminhos, uma fase de alegria e otimismo diante das situações. No amor uma nova resposta equilibra o seu astral e você segue uma fase mais tranquila ao lado da pessoa amada. Um pequeno imprevisto trabalhista pode surgir mas você conseguirá colocar tudo no lugar em breve, apenas não se deixe levar por questões banais que possam atrapalhar o bom andamento de seus planos.

  • Punhal - 1 a 8 de abril

    PUNHAL_ A semana promete ser positiva em questões profissionais, período onde você se destaca pela sua dedicação e também por ter pulso firme diante das questões. No amor a semana vai ser bem agitada e você terá alguns desentendimentos com a pessoa amada, mas com o passar dos dias vocês conseguem chegar a um acordo, mas tente conversar antes de tomar conclusões precipitadas para não causar maiores transtornos.

  • Estrela - 1 a 8 de abril

    ESTRELA_ Fase complicada onde você decide mudar algumas questões pessoais, vai em busca de dias melhores e tenta manter a calma diante de certas situações. No amor a semana será meio complicada é preciso ter cuidado para não jogar tudo pro alto. Em questões profissionais você aposta em sua capacidade e arrisca um pouco mais diante das situações, e apesar de certos confrontos com supostos concorrentes tudo tende a acontecer de maneira positiva.

  • Machado - 1 a 8 de abril

    MACHADO_ Você atravessa uma fase bem delicada em questões amorosas, será preciso manter a calma para não ofender a pessoa amada, pois seu limite de paciência se esgotou diante de certas situações, chegou a hora de mudar e apesar de estar atravessando uma fase de indecisões o progresso trabalhista está batendo à sua porta e é preciso aproveitar todas as oportunidades que surgirem mantendo o foco dos seus objetivos.