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Tudo o que você precisa saber sobre o Novo Bafômetro

Coluna Doutor Multas

Coluna Doutor Multas

Gustavo Fonseca é especialista de trânsito e cofundador do Doutor Multas.

Caso ainda não tenha visto nada sobre o assunto, saiba que ele tem mudado a forma como acontecem os flagrantes da Lei Seca, dando muito mais agilidade nesse processo e otimizando a triagem feita pelas autoridades de trânsito.

O etilômetro, como se sabe, conhecido popularmente por “bafômetro”, é utilizado para identificar se o condutor ingeriu algum tipo de bebida alcóolica, cometendo, portanto, uma infração de trânsito devido à chamada Lei Seca.

Neste artigo, falo um pouco mais sobre esse novo bafômetro e, também, sobre a Lei Seca. Siga a leitura e conheça mais sobre o assunto.

O que é a Lei Seca?

A Lei Seca é, na verdade, uma referência popular à Lei Nº 11.705, que, mesmo após dez anos de vigência, ainda é uma das leis de trânsito mais comentadas no Brasil.

Com as mudanças trazidas pela Lei Seca em 2008, o nosso país passou a adotar a postura de tolerância zero a qualquer quantidade de álcool no organismo de condutores. Ou seja, no Brasil, dirigir sob influência de álcool é sempre uma infração, independentemente de qual é a porcentagem dessa substância no organismo do infrator.

Para implementar essa mudança, a Lei Seca modificou a redação dos artigos 165 e 276 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), passando a considerar qualquer concentração de álcool por litro de sangue como infração que sujeita o condutor às penalidades previstas pelo CTB.

O art. 165 considera que dirigir sob influência de álcool ou outra substância psicoativa é uma infração gravíssima, cujas penalidades são:

- multa (com Fator multiplicador 10);

- suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

Além disso, estão previstas, pelo mesmo Artigo, a medida administrativa de recolhimento da CNH e a retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado que possa conduzi-lo no lugar do infrator.

Vale destacar, ainda, que dirigir sob influência de álcool é uma infração autossuspensiva, por essa razão, a CNH do infrator é recolhida no momento da identificação da infração.

O que é o bafômetro?

O bafômetro é o nome popular do aparelho chamado etilômetro, capaz de medir a quantidade de álcool no organismo de uma pessoa. O bafômetro convencional, utilizado nas blitze, contém um pino de plástico, descartado após o uso de um único condutor.

Em outras palavras, depois que o condutor sopra através desse pino, ele deve ser substituído por outro. Nesse bafômetro, já são impressos os dados completos sobre o que foi identificado no teste, dados esses que poderão ser utilizados como evidências legais.

O novo bafômetro é, na prática, um aparelho de triagem. Chamado de etilômetro passivo, ele não tem mais esse pino de plástico e consegue identificar se há álcool no organismo do condutor apenas através de um sopro a pequenas distâncias. Nesse novo dispositivo, o condutor não precisa colocar a boca no aparelho para soprar.

O bafômetro passivo é muito rápido: segundo especialistas, ele consegue fazer em apenas um minuto o que o outro bafômetro faz em cinco. Por ser muito sensível, o condutor que passar pela triagem não precisa nem mesmo sair do veículo.

Quando eu digo que o novo bafômetro é um dispositivo para triagem, me refiro ao modo como ele é utilizado pelas autoridades. Se não há evidências de consumo de álcool, uma luz verde se acende e o condutor pode ser liberado. Por outro lado, se for identificado o consumo, acende-se uma luz vermelha, o condutor deve estacionar e passar, então, ao bafômetro convencional. É por meio do bafômetro convencional que os dados utilizados posteriormente como evidências legais serão impressos.

Recusar-se a passar pelo bafômetro é uma infração?

Sim. De acordo com o art. 165-A do CTB, o condutor que se negar a passar pelo teste do bafômetro ou quaisquer outros testes, exame clínico, perícia ou algum tipo de procedimento cuja intenção é verificar a influência de álcool, assim como de outra substância psicoativa, estará cometendo uma infração gravíssima.

A penalidade é a multa (com fator multiplicador 10) e a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Além disso, será recolhida a CNH do infrator e o veículo poderá ser retido.

Ressalto, ainda, que, segundo o mesmo Artigo, a multa será aplicada em dobro nos casos de reincidência, ou seja, se o condutor cometer a mesma infração num período de até 12 meses.

Fale com o Doutor Multas!

Se você foi autuado por essa ou outra infração de trânsito, lembre-se que é possível recorrer. As etapas para o recurso são:

- Defesa Prévia

- Recurso em Primeira Instância (JARI)

- Recurso em Segunda Instância.

O melhor é SEMPRE agir de acordo com as normas de trânsito, evitando multas e ações que coloquem em risco a sua segurança.

Para saber como recorrer, entre em contato com a nossa equipe de especialistas por telefone (0800 6021 543) ou por e-mail (doutormultas@doutormultas.com.br). 

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  • COROA - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    COROA - Nem sempre bater de frente com certas questões é a melhor maneira de resolvê-las, muitas vezes é preciso desviar de certos assuntos e pessoas, livrar-se de tudo o que possa atrapalhar os seus bons planos. No amor uma nova fase mais tranquila se segue, é hora de organizar seus pensamentos de maneira positiva, filtrar seus sentimentos e saber separar o seu lado amoroso do seu lado profissional, pois dessa maneira tudo estará bem em ambas as partes.

  • CANDEIAS - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    CANDEIAS - Momento de luz, fase de paz e alegrias enfim chegou a hora de viver seus bons planos, você começa a reorganizar os seus dias tanto no amor como em todos os setores. Você atravessa uma fase de mais otimismo e fé, encontra boas respostas em seus caminhos e busca direcionar seus bons pensamentos de maneira positiva. No amor a fase é tranquila e você busca entender a pessoa amada e até se surpreende com as boas atitudes da pessoa.

  • RODA - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    RODA - Você busca melhorias em todos os sentidos, segue com mais entusiasmo diante das questões, vibra com mais positividade no ramo profissional e as respostas são bem positivas e a semana ganha forças com seus bons atos. Vibrações positivas para o lar enfim uma fase muito tranquila se segue, chegou a hora de virar o jogo com sabedoria e muita fé. Você tem uma maneira mágica de resolver as questões amorosas, busque essa sabedoria para lidar com tais questões.

  • SINO - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    SINO - Os dias que se seguem são mais positivos, momento de muita luz e raciocínio onde você consegue resolver certas questões que estão ao seu redor. Novidades podem te surpreender, mas será preciso ter calma ao tentar resolver certas questões amorosas, pois lidar com seus próprios pensamentos não é fácil, é preciso ter o equilíbrio ideal para não sufocar a pessoa amada. Você tem a capacidade de colocar tudo no lugar, mas será preciso usar o que você tem de melhor, que é a sua Fé.

  • MOEDAS - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    MOEDAS - Momento de luz, fase de paz e raciocínio onde você direciona seus pensamentos aos seus bons planos, se desprende de situações desagradáveis e segue com mais fé e entusiasmo diante das boas questões. Chegou a hora de colocar tudo no lugar, buscar a paz interior e viver da melhor maneira possível. O seu coração antes duvidoso agora segue com mais sabedoria e muita fé, entendendo o que realmente será bom em seus caminhos, seguindo um novo rumo de pensamentos e sentimentos.

  • ADAGA - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    ADAGA - Momento de luz e alegrias, fase de paz e equilíbrio onde você consegue determinar os seus bons planos, seus pensamentos se direcionam para dias melhores, seus objetivos são maiores e dentro de alguns dias tudo estará resolvido da melhor maneira possível. O seu coração antes duvidoso agora enfrenta uma fase de otimismo e fé, encontra dentro de si uma porcentagem de forças que te ajuda a resolver importantes questões.

  • FERRADURA - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    FERRADURA - Fase de paz e sabedoria, momento de organização pessoal onde você busca melhores respostas em todos os sentidos. Algo que você tinha dado por perdido ganha um novo sentido em sua vida, ressurge de uma maneira meio que inesperada surpreendendo os seus dias. A semana promete ser de novidades quentes e de respostas que realmente trazem um novo sentido em seus caminhos, apenas siga em frente que as boas respostas chegam em breve pra você.

  • TAÇA - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    TAÇA - Dias de luz e sabedoria, fase de paz enfim você deixa de lado certos extremismos e opta por seguir uma vida mais tranquila, mais focada em seus objetivos. Momentos de muita sabedoria e discernimento, chegou a hora de seguir com fé em todos os sentidos, desprendendo-se dos seus medos, buscando mais solidez aos seus pensamentos. No amor uma nova resposta surpreende o seu coração, você vira a página e segue com mais foco em seus objetivos.

  • CAPELA - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    CAPELA - Dias de luz e iluminação, fase de paz e raciocínio lógico onde tudo acontece de maneira positiva em seus caminhos. Uma nova fase mais tranquila, você se desprende de questões negativas que antes te traziam muitas dores de cabeça, e busca focar em seus objetivos maiores deixando de lado tudo o que for prejudicial, questões que te atrapalharam de uma certa forma, buscando melhorias em todos os sentidos. Momento de luz e determinação, a semana será quente porém de respostas.

  • PUNHAL - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    PUNHAL - Fase de raciocínio lógico, momento de luz e estabilidade financeira, resoluções de problemas que antes te preocupavam e muito, chegou a hora de deixar de lado tudo o que amarra seus caminhos e seguir com seus novos projetos, conquistar novamente o seu espaço com luz, garra e determinação. Mantenha o seu foco que tudo tende a dar certo, a semana promete ser de boas resoluções e até mesmo questões judiciais se resolverão da melhor maneira possível.

  • ESTRELA - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    ESTRELA - Uma nova luz se segue, os bons momentos direcionam seus pensamentos a novidades maiores, você consegue sim resolver certas questões e coloca tudo no lugar , o que antes te atrapalhava agora serve como ponte para dias melhores, sim a vida surpreende a muitos e com você não seria diferente, é hora de buscar as suas boas respostas, tanto amorosas como profissionais, pois enfim chegou a hora de estar bem em todos os sentidos.

  • MACHADO - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    MACHADO - Novas respostas surpreendem o seu coração, os seus caminhos ganham luz e sabedoria, chegou o momento de reorganizar a sua vida pessoal, você está jogando fora muitos pensamentos que antes te atrapalhavam de uma certa forma, buscando sentimentos maiores focando mais em seus objetivos enfim as mudanças vieram para melhorar o seu astral, para que o seu lado profissional seguisse um novo rumo mais positivo e a sua vida amorosa tivesse mais sentido.