Flávia Pascoal teve o mandato cassado pela Câmara Municipal de Ubatuba por suposta fraude na compra de pães para a merenda escolar. Essa é a segunda tentativa na Justiça da anulação da sessão. Advogados da defesa da ex-prefeita recorrerão da decisão
Da redação
Publicado em 23/06/2023, às 10h35 - Atualizado às 12h39
A Justiça negou, pela segunda vez em 15 dias, o pedido da ex-prefeita de Ubatuba, Flávia Pascoal, para a anulação da sessão em que teve o mandato cassado, no mês passado. Há duas semanas, a ex-prefeita teve o primeiro pedido negado.
Flávia tenta anular a sessão da cassação, alegando que trocou de advogados e não teve tempo suficiente para preparar a defesa, mas a juíza Marta Andréa Matos Marinho, da 1º vara cível de Ubatuba, negou um pedido de liminar.
NOVIDADE! O Costa Norte tem uma comunidade no WhatsApp! Clique para fazer parte 🔗 https://bit.ly/ComunidadeCostaNorte
A defesa da ex-prefeita alegava irregularidades no processo da comissão processante, apontando ainda que Flávia havia sido vítima de perseguição política.
A juíza Marta Andréa Matos Marinho indeferiu o pedido de liminar, afirmando que ainda não é possível vislumbrar que a cassação foi sem motivo ou que os motivos apresentados não se enquadrariam nos dispositivos legais tipificados. Advogados da defesa da ex-prefeita recorrerão da decisão.
Agora, a defesa de Flávia apresenta uma ação anulatória de decreto legislativo com pedido de liminar para que a ex-prefeita volte ao cargo.
A ex-prefeita teve o mandato cassado pela Câmara Municipal de Ubatuba por suposta fraude na compra de pães para a merenda escolar.
𝗦𝗶𝗴𝗮 𝗼 𝗖𝗼𝘀𝘁𝗮 𝗡𝗼𝗿𝘁𝗲 𝗲𝗺 𝘁𝗼𝗱𝗮𝘀 𝗮𝘀 𝗽𝗹𝗮𝘁𝗮𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝘀 🔗 https://linktr.ee/costanorteoficial
Flávia Pascoal nega as irregularidades e entrou com um pedido de liminar na Justiça, alegando que trocou os advogados e por isso não teve tempo suficiente para a montar a defesa. No entanto, a juíza Marta não aceitou o pedido de urgência para invalidar a sessão.
Comentários
