“Denúncia infundada e mentirosa”, diz ex-prefeita de Ubatuba, Flávia Pascoal

A ex-prefeita de Ubatuba, Flávia Pascoal, concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira (31) ao Portal Costa Norte. Flávia teve o mandato cassado pela Câmara Municipal de Ubatuba, na manhã de ontem (30), por 7 votos a 3 por supostas irregularidades na compra de pães para a merenda escolar (descumprimento ao disposto na ordem jurídica da Constituição, tendo incidido em infração político-administrativa incluída em dois itens do decreto lei nº 201/67 que orientou o julgamento).

A ex-prefeita falou sobre o processo e afirmou que não houve nenhuma irregularidade. Segundo ela, há um conluio (cumplicidade para trapacear terceiros) entre o vice-prefeito e vereadores. Acompanhe:

CN – O assunto central que motivou a denúncia e a cassação é a compra de pães para a merenda escolar. Essa compra teria sido feita em uma padaria da família da ex-prefeita. Esta informação procede? Houve interferência política na decisão?

FP – Não procede. O que houve foi uma licitação para a merenda escolar como um todo e um dos lotes foi para a compra de pães. A licitação ocorreu por meios eletrônicos e não presencialmente, ou seja, dentro da Lei. A empresa ACF venceu a licitação e foi até a padaria do meu irmão fazer uma cotação de preços. Lá, eles encontraram um valor menor. Foram gastos cerca de R$ 4,5 mil na compra de pães. Foi uma denúncia infundada, mentirosa e trapaceira. Pelo que a gente sabe, houve um conluio (cumplicidade para trapacear terceiros) entre o vice-prefeito e vereadores para criar uma “cortina de fumaça” e abrir uma comissão processante para cassar o meu mandato. Fica bem claro isso quando na denúncia citaram duas empresas que nem fazem parte do que aconteceu e uma empresa do meu pai que já morreu. Um golpe, para tomar o poder a qualquer custo.

CN - Prefeita, por que há disparidade nos valores que constam no processo? Os vereadores mencionam valores de cerca de R$ 700 mil. A senhora afirma que a compra feita pela empresa que venceu a licitação foi de R$ 4,5 mil. Por que esta disparidade?

FP - Por que a licitação ocorreu para registro de preço. Trata-se de uma ata em que fica registrado o preço do quilo do pão, por exemplo. E há um prazo para a compra. Então se faz uma previsão da possível compra de pães por 12 meses. Então, nessa possível compra de vários pães, não só da padaria, mas de outros estabelecimentos, no final dos 12 meses, seria o valor de R$ 700 mil. O que houve foi a busca em causar uma confusão na população e criar um fato político, uma narrativa, para a cassação. Assim, o vice-prefeito e os vereadores poderiam tomar o poder. Não foi feita compra direta entre a prefeitura e a padaria. E quando tive conhecimento do valor, eu suspendi o lote, ou seja, não foi pago. Eu fui cassada sem dano, sem dolo, sem crime ao erário. Foi uma injustiça. Tirar uma pessoa da cadeira, que foi eleita pelo povo, pelo voto popular. Eu o considero (vice-prefeito) um traidor, um golpista.

CN - A senhora atribui esse processo de cassação, na verdade, a um processo político entre os vereadores e o vice-prefeito para uma tomada de poder. A senhora citou a palavra ‘golpe’. O que é o golpe de poder em Ubatuba?

FP - O golpe é a retirada de uma prefeita eleita pelo voto popular. As eleições, municipais e estaduais, mostram a nossa força nas urnas. Ao contrário do vice-prefeito. Foi algo orquestrado. E por que isso? Porque muitas eu não caí nas ameaças e nos pedidos de cargo dos vereadores. A partir do momento que os pedidos e os desejos não foram atendidos, formou-se uma manobra com o vice-prefeito – que rompido com o governo desde o início do mandato – e criaram uma narrativa, sem nenhum crime cometido por mim, para tomar o poder. Foi na madrugada. Muitas pessoas nem sabem o que está acontecendo.

CN - Prefeita, a empresa que venceu a licitação poderia fazer a compra na padaria do seu irmão? A ACF poderia subcontratar padarias da cidade?

FP - Acredito que sim. Isso vem sendo feito por empresas que ganham licitação. Não houve direcionamento por parte de ninguém. Só para deixar claro. E não houve superfaturamento. Nós fizemos uma pesquisa. E para se ter uma ideia, no supermercado Shibata o pão de leite (objeto da contratação) estava R$ 23,90 (kg). Dentro da ata de licitação, o preço é de R$ 21 (kg), ou seja, abaixo do valor de mercado. São 52 escolas municipais. Dentro desse valor, também está inclusa a distribuição para essas 52 escolas em 100 km de extensão do município. Então, não há superfaturamento.

CN - Como a senhora se sente sofrendo esse processo de cassação tendo sido eleita democraticamente pelo povo?

FP - É um sentimento enorme de injustiça. Foi aplicado um golpe. Isto fere a democracia. Eu fui eleita democraticamente. Nas eleições, subimos morros, conversamos com a população e fomos eleitos. Estamos com mais de 50 obras em andamento, mais de 40 escolas e diversas unidades de saúde reformadas. É muito triste sofrer um golpe de um traidor.

CN - A senhora acredita que essa decisão pode ser revertida?

FP - Eu acredito, e o nosso grupo inteiro também. Estamos conversando. Eu fui cassada pela Câmara e absolvida pelo povo. Não há ninguém nas ruas pedindo minha cassação. Foi um golpe, na madrugada. Nosso grupo todo está decepcionado com o que aconteceu.

CN - Prefeita, por que seus advogados não compareceram à sessão que cassou o seu mandato e qual recurso será usado na Justiça?

FP - Na verdade, houve uma troca na nossa defesa. E a nossa defesa não teve acesso, tempo para ter acesso ao processo. Vamos entrar com mandado de segurança e esperamos que a justiça seja feita. O que houve foi uma perseguição política.

CN – Prefeita, daqui pra frente, caso a senhora retorne ao cargo, como pretende conduzir essa questão política? Como será essa relação entre os poderes para haja governabilidade?

FP - Vamos tentar o diálogo. Um governo de coalização. Não podemos ter um governo de ameaças, a ponto de extorsão, aí não dá. Espero que tudo se resolva. O presidente da comissão que ser candidato a prefeito. E o que sabemos é que ele quer desgastar a minha imagem. Alguns vereadores tem objetivos próprios, fica difícil, mas com os outros podemos, sim, conversar.

CN –  Sabemos da sua proximidade com o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci. Houve uma conversa entre vocês. O que o prefeito pensa a respeito deste caso?

FP- Caminhamos juntos há anos. Ele é um político experiente que também tem as suas vitórias e alguns problemas com a Câmara. Ele sabe como funciona essa relação. Muitas vezes, o problema é que os poderes não querem trabalhar na sua esfera. O poder legislativo está lá para legislar, fiscalizar, mas mutas vezes quer fazer as ações do poder executivo. Há essa cultura da troca de favor, de querer tomar posse da questão executiva para barganhar cargos... enfim... essa política do nosso país precisa ser reformulada. Dessa forma que está, os municípios sofrem muito.

“Quero deixar uma mensagem de esperança. Logo estaremos de volta para continuar o nosso trabalho. São 40 escolas reformadas, mais de 100 ruas pavimentadas em 2 anos e outras 50 ruas já com a ordem de serviço para começar. Diversas obras pela cidade, na saúde e na educação. São diversos projetos sendo desenvolvidos e não podemos parar. Espero em Deus que tudo se resolva e que possamos voltar a entregar os trabalhos que estamos fazendo para a população de Ubatuba”