Reajuste e novos benefícios são válidos para prefeito, vice, secretários e vereadores; projeto justifica aumento com crescimento da receita
Estéfani Braz
Publicado em 06/03/2024, às 19h05 - Atualizado em 07/03/2024, às 08h27
A Câmara de Ubatuba aprovou, na terça-feira (5), por cinco votos favoráveis e quatro contrários, o reajuste dos salários do prefeito, vice, secretários e vereadores da cidade. Se sancionada pelo prefeito Márcio Maciel, a proposta passa a valer a partir de 2025.
O reajuste para o salário do prefeito é de R$13 mil, passando de R$15 mil para R$28 mil; já o do vice, vai passar de R$9 mil para R$21 mil; dos secretários, de R$ 10.154,03 mil para R$ 19,5 mil e dos vereadores, de R$ 10.128,00 mil para R$ 13 mil, em 2025, e R$ 13.090,80, a partir de 2026.
O último aumento de salários para os quatro cargos ocorreu em 2013. De acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - principal indicador da inflação brasileira - a inflação entre janeiro de 2013 e janeiro de 2024 foi de 88,81%.
O projeto foi protocolado em dezembro do ano passado e prevê ainda o pagamento do décimo terceiro para os agentes públicos. Uma das justificativas apresentadas no projeto é de que salários mais competitivos atraem profissionais qualificados de diversas áreas, enriquecendo a gestão pública com conhecimentos especializados.
Ainda de acordo com o projeto, prefeitos mais bem remunerados podem se dedicar integralmente ao cargo sem a necessidade de acumular outras atividades, e que isso pode resultar em decisões mais embasadas e focadas no interesse público.
A proposta cita também o aumento da receita, entre 2012 e 2023, que foi de 137,5%, ou seja, de R$217.875.080,29 para R$517.268.070,46.
Foram favoráveis ao projeto os vereadores:
De acordo com os estudos apresentados na proposta, o aumento do subsídio do prefeito terá um impacto orçamentário estimado em R$204.533,33 ao ano. Do vice-prefeito, será de R$188.800,00 e dos secretários municipais, de R$2.636.809,67.
Segundo a avaliação do diretor de planejamento orçamentário da Câmara de Ubatuba, Yan Ferreira Martins, levando em consideração o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê o teto de 54% do total da receita com gastos relacionados à folha de pagamento, o município está apto para o pagamento dos novos valores.
Estéfani Braz
Formada em Comunicação Social na Faculdades Integradas Teresa D'Ávila
