Ademário Oliveira comemora aquisição de matrícula do edifício Castro

No coração da cidade, um histórico empreendimento chama atenção pela verticalidade. Cubatão é um município majoritariamente de casas e pequenos prédios, mas o edifício Castro é um marco. E agora, depois de anos de emaranhado jurídico, o processo de regularização, que começou em 2017, teve um final feliz.

A prefeitura tem a matrícula definitiva do imóvel e, oficialmente, é dona do prédio. Com isso, o governo municipal já sabe o que fazer. “Vamos destinar para o local habitações de interesse social. Este espaço vai fazer a diferença na vida das pessoas”, disse o prefeito Ademário Oliveira.

Ele explica que o projeto contará com um diferencial: a destinação final das 81 unidades do edifício Castro será para pessoas que pagam aluguel, segmento ainda pouco beneficiado por programas habitacionais em geral. Por isso, a prefeitura atenderá munícipes registrado no Cadastro Habitacional (CadHab), com renda familiar de até R$ 8 mil, e que não possuam imóvel, incluindo, os servidores públicos municipais. 

No térreo, seguem os serviços atuais, como o Centro Integrado de Saúde (CIS), a antiga Policlínica, além de outros tipos de atendimentos da área. O secretário de Governo, César Nascimento, esteve à frente do processo e comemora a aquisição do prédio pela prefeitura. “É importante ressaltar que a conquista da certificação deste histórico imóvel é fruto do insistente trabalho da atual administração. Nossa equipe não mediu forças para torná-lo realidade”, reforçou.

A secretária de Habitação, Andrea Castro, também está confiante. “Solucionar problemas urbanos, especialmente, os de ponto de vista habitacional, fazem toda a diferença na vida das pessoas que habitam a cidade”, afirma.

REFORMA DO EDIFÍCIO CASTRO

O prédio fica na rua Pedro José Cardoso, 238, na Vila Couto, e será reformado segundo o chamado modelo retrofit, uma técnica de revitalização de construções antigas, que atualiza o espaço de acordo com a legislação vigente. Na prática, não serão retirados os elementos originais históricos e arquitetônicos, como a fachada, por exemplo.

A vizinha Santos tem este projeto e, outras cidades como São Paulo, contam com o mesmo modelo, a exemplo da  Pinacoteca do Estado de São Paulo, o Edifício Martinelli e o Sesc Pompeia. A secretária  explica: “O Castro faz parte do imaginário coletivo do cubatense. Muita gente está acostumada a ver a construção dia após dia. Outros se lembram do prédio, quando ainda funcionava com cinema e lojas. Restaurá-lo é, também, uma forma de deixar viva a história urbanística”.

CADASTRO HABITACIONAL MUNICIPAL

Desde o ano passado, a prefeitura realiza o Cadastro Habitacional Municipal (Cadhab). Os munícipes interessados nesta e em outras políticas habitacionais da cidade podem se inscrever de forma on-line pelo https://cubatao.sishabi.com.br/publicos/habitacao.

O Cadastro é uma ferramenta destinada a identificar a demanda habitacional do município, pelos dados individuais do sistema. Além de não ter fila, a iniciativa traz transparência, porque é possível acompanhar o cadastro e verificar a ordem dos inscritos. Mas, vale lembrar que a inscrição no cadastro habitacional não garante que o morador será contemplado, porém é o primeiro passo para acessar a habitação.

A Sehab realiza plantão para esclarecimentos de dúvidas, por meio do telefone (13) 3362 4291, que também é WhatsApp. O atendimento presencial ocorre somente com hora marcada, por esse mesmo canal, das 10 às 16 horas, em dias úteis, no 2º andar da prefeitura, na praça dos Emancipadores, s/nº.

HISTÓRICO EDIFÍCIO CASTRO

O edifício Castro foi construído na década de 1970, em um terreno de 866m² de área e  6.788m² de construção, com 10 andares, que chegaram a funcionar comercialmente com escritórios, lojas e até cinema. Mas, por causa da precária descrição imobiliária e das instalações, foi desapropriado pela prefeitura no final da década de 1980, quando passou a receber serviços públicos apenas no térreo e 1º andar.

O edifício é emblemático e fica na região central do município. Por quatro décadas, houve este imbróglio jurídico, o que impedia a comercialização formal, por causa da falta de escritura e do registro definitivo das dependências do prédio.

Além dele, a atual administração também conseguiu resolver as pendências do terreno da Central de Abastecimento, onde fica o Bom Prato; o terreno ao lado da Defesa Civil, onde hoje está instalado o Poupatempo; e o espaço ao lado do Pronto-Socorro Infantil que, em breve, vai abrigar o AME Cubatão.