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Para evitar o aumento da favelização e oferecer melhores condições de vida aos moradores de 1.600 habitações subnormais, a administração investirá em projetos para moradias populares. Ainda neste semestre, a refeitura de Bertioga assinará contrato com o governo federal para adesão e implantação do Programa Habitar Brasil/BID com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Bertioga foi uma das l4 cidades em todo o país a ser contemplada com o programa que destinará R$ 13,8 milhões para projetos de erradicação de núcleos de favelas. Numa primeira etapa, serão destinados R$ 8 milhões. A Câmara Municipal já autorizou a administração a formalizar o contrato com o governo federal,  para que sejam firmados convênios com a Secretaria de Política Urbana, ligada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, e também com a Caixa Econômica Federal. Com os recursos do BID, o secretário de Meio Ambiente de Bertioga Paulo Velzi acredita que poderá ser solucionado o problema das 1.600 habitações subnormais. Destas, explica Velzi, 121 são de barracos que se encontram em áreas de preservação sendo 70 em Vicente de Carvalho II e 51 no Jardim Rio da Granja (Mangue Seco). As demais estão localizadas em zona urbana.

Porém, ele alerta que a verba do BID está restrita ao controle dessas moradias, para que elas não aumentem, e também será aplicada no sistema de fiscalização.

Beneficiados - O Programa Habitar BrasiI/BID deverá beneficiar mais de mil famílias. Segundo Velzi, a prefeitura tem 99% do dinheiro em  mãos, basta apenas apresentar os projetos e orçamentos. “Nesses dois anos Bertioga se adiantou. Foi aprovado o Plano Diretor e a última lei que faltava era a de regularização de loteamentos, que já foi apreciada pela Câmara".

Os primeiros bairros a ser atendidos pelo programa serão Vicente de Carvalho II, Indaiá e Boraceia que, juntos, deverão contar com 990 moradias. A forma de construção ainda será definida. “O BID não quer mais conjuntos novos e adota o reaproveitamento das casas”, explica Velzi. Ele também informa que os moradores do Jardim Rio da Granja (Mangue Seco) serão beneficiados com um projeto de 50 casas populares que será feito pela prefeitura.

Entrave - Porém, apesar de todos os programas, Bertioga enfrenta ainda o problema da legalização ambiental de suas áreas. Segundo Velzi, “enquanto as autoridades, principalmente o Ministério Público, acharem que Bertioga é uma cidade turística, onde não se pode fazer nada, ele vai continuar crescendo informalmente”.


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