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O aquecimento econômico provocado pelas recentes descobertas na camada pré-sal da Bacia de Santos e a anunciada expansão portuária das cidades limítrofes, Santos e São Sebastião, prevê um crescimento regional sem precedentes.

Foto: Arquivo JCN

Já somos mais de 47 mil habitantes, um número expressivo ao ser comparado ao existente na época da emancipação do município, em 1991, quando a população somava apenas 11.478 habitantes. Segundo levantamento da RA Amaral Consultoria, desde sua instalação oficial, em janeiro de 1993 até 2010, Bertioga liderou com absoluta folga o ranking das cidades da Região Metropolitana da Baixada Santista com a maior taxa de expansão populacional do estado de São Paulo: índice de 217,26%, contra 30,82% apurado na Baixada Santista, e de apenas 26,30% em âmbito estadual.

É como se a cidade tivesse recebido seis habitantes por dia durante 17 anos seguidos. Este cenário de crescimento exerce forte pressão sobre o tecido urbano, em uma cidade que possui um dos maiores índices de cobertura vegetal do estado de São Paulo, ou seja, cerca de 90% dos 493km² de extensão territorial.

Foto: Pedro Rezende

No final de 2010, a criação do Parque Estadual Restinga Bertioga, com 93,12 km², ou equivalente a 19% de todo o território municipal, restringiu ainda mais a área destinada à urbanização, já que a abrangência do parque inclui zonas urbanas e de expansão urbana, definidas no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável(Lei 315/98). Assim, resta ao poder público apenas 1,6% do território para legislar.

Foto: Marcos Pertinhes

A instituição de unidades de conservação justifica-se pela existência de importantes ecossistemas, biodiversidades e patrimônios ambientais que certamente precisam ser conservados e preservados para as gerações futuras.

Mas, há uma condição preocupante frente à demanda regional configurada,principalmente por conta do aquecimento econômico provocado pelas recentes descobertas na camada pré-sal da Bacia de Santos e a anunciada expansão portuária das cidades limítrofes, Santos e São Sebastião.  

Construção da sede administrativa da Petrobras, no bairro Valongo, expansão da área continental e implantação do complexo logístico na Ilha de Bagres, em Santos;implantação de base offshore e de aeroporto civil metropolitano, em Guarujá, bem como a duplicação da Rodovia Tamoios e a construção do Contorno Viário São Sebastião-Caraguatatuba, em São Sebastião,são alguns dos vetores econômicos que já aquecem o mercado imobiliário, com consequente novo fluxo migratório e demanda por áreas de expansão. Novos moradores exigem novas escolas, postos de saúde, expansão dos serviços de transporte e investimentos em várias áreas de infraestrutura.

Foto: Marcos Pertinhes

Há de se notar o modelo de ocupação predominante na cidade, desde seu período de maior expansão, ocorrido nas décadas de 1980 e 1990, voltado, exclusivamente, para o turismo de veraneio. Por conta disso, atualmente, mais de 60% dos domicílios existentes no município são de uso ocasional, ou de segunda residência,enquanto que o déficit habitacional é de cerca de 4 mil moradias.

Kazuo Nakano, arquiteto urbanista,professor do Centro Universitário Senac e doutorando em demografia na Unicamp,que pesquisa a região faz um alerta: “Diante desse cenário, é importante buscar um novo modelo de desenvolvimento urbano.Não se pode repetir o mesmo modelo de urbanização baseado no turismo de veraneio voltado para segundas residências”.

Foto: Aline Pazin

Segundo Nakano, Bertioga não tem como resolver o seu problema de crescimento urbano, mantendo mais de 60% dos seus domicílios como de uso ocasional. “As áreas disponíveis para crescimento futuro são poucas e não se pode desperdiçá-las somente com residências que, apesar de beneficiadas com serviços, equipamentos e infraestruturas urbanas, permanecem fechadas durante a maior parte do ano. Não se trata somente de ter mais áreas para urbanizar, é preciso definir o melhor modo de urbanizá--las, garantindo direitos sociais e otimizando o aproveitamento de solos urbanizados”.

Por outro lado, não se podem ignorar os benefícios gerados pela indústria do turismo de veraneio, conforme defende Rodolfo Amaral. “A produção imobiliária na área litorânea financia recursos para a saúde, educação e serviços diversos”.

Foto: JCN

Segundo Rodolfo Amaral, é importante observar que Bertioga ainda se encontra em fase de desenvolvimento, o que limita sua capacidade de geração de recursos tributários a partir do consumo (ICMS,por exemplo), bem como possui um contingente populacional abaixo de 50 mil moradores, algo que inibe sua participação no processo de partilha do Fundo de Participação dos Municípios. “E é exatamente por esta razão que registra uma grande concentração das suas receitas de impostos nos chamados tributos patrimoniais (IPTUe ITBI) ou na produção destes tipos de bens imobilizados, já que sobre tais negócios também recai a cobrança do Imposto sobre Serviços”, diz. Daí a relevância da receita proveniente do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), gerado pela construção civil, defende o economista.

Rodolfo Amaral destaca: “É inegável que Bertioga precisa defender o seu patrimônio ambiental, mas de forma responsável que não coloque em risco seu desenvolvimento e nem faça da cidade um lugar contemplativo e sem oportunidades de desenvolvimento, até porque, a cidade concentra uma população jovem de 18 a 24 anos, que pressiona o mercado de trabalho”.

Foto: JCN

Vê-se que Bertioga, a exemplo dos demais municípios do litoral paulista, encontra-se diante de dilemas importantes relacionados com o modelo de desenvolvimento que irá adotar no futuro. “A geração de riquezas é um fato concreto”, diz Amaral.

Por sua vez, Kazuo questiona: “Essas riquezas serão traduzidas em melhores condições de vida e um desenvolvimento urbano que efetive direitos sociais e garanta a preservação do meio ambiente? Ou essas riquezas serão obtidas de modo predatório e insustentável, com altos custos socioambientais?”.

Atender a estas questões é parte dos desafios do processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Bertioga (veja página 24), que terá amissão de encontrar mecanismos de conciliação entre seu crescimento populacional e a ocupação ordenada do solo urbano, nas diferentes localidades do município.  


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